(Araucaria) RES: OPERAÇÃO FAIXA DO CIDADÃO

[Erwin - Radiohaus]

Obrigado Luiz. Vou tentar falar com a ANATEL.

Depois de ler a notícia aqui na lista sobre o caminhoneiro que foi flagrado usando um rádio "PX" sem licença e que recorreu até o Supremo que entendeu que "ele não provocava nenhum problema para a sociedade", fico imaginando se esse colega suíço que quer operar seu rádio no país de forma temporária, tem ideia de como as coisas funcionam por aqui.

Mas, nossa obrigação é seguir a legislação e orientá-lo sobre a forma correta, mesmo sabendo que, infelizmente os valores estão completamente invertidos no Brasil. 

Vou me esforçar para passar a ideia para o colega HB, de que ele está vindo para um país sério... 

73

Erwin Hübsch Neto, PY2QI / KK4CGD 





-----Mensagem original-----
De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Luiz Tresso
Enviada em: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 20:25
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: Re: (Araucaria) OPERAÇÃO FAIXA DO CIDADÃO

Ola pessoal!


Erwin, a legislacao brasileira nao preve operacoes de estrangeiros nos pais na faixa do cidadao. Para ele operar por aqui, teria de solicitar uma licenca a Anatel, mas para isso tem de comprovar residencia no Brasil.
Nao existe acordo de reciprocidade, pois o servico do radio do cidadaove apenas interno. Inclusive, os indicativos utilizados nao possuem padrao internacional.

De qualquer forma, vale a consulta junto a Anatel. Apesar de eu nao acreditar, talvez eles emitam uma licenca temporaria.

73 de PY2OC, Luiz


Citando Erwin - Radiohaus <erwin em radiohaus.com.br>:

> Em primeiro lugar peço desculpas a todos pelo off-topic, mas gostaria 
> da ajuda.
>
>
>
> Um operador de faixa do cidadão que é suíço e está vindo ao Brasil me 
> passou um e-mail perguntando se ele poderia usar o seu rádio “PX” e 
> operar de forma legal aqui no Brasil durante sua estadia.
>
>
>
> Pesquisei na legislação sobre Faixa do Cidadão e não encontrei nenhuma 
> referência a operação por estrangeiros no Brasil, por acordo de 
> reciprocidade, como o que ocorre no serviço de Radioamador.
>
>
>
> Ele está preocupado em não ter problemas com a alfândega e imigração 
> em seu ingresso no Brasil ou durante sua estadia.
>
>
>
> Alguém da lista saberia dizer se ele pode operar ou,  o que precisaria 
> fazer para ficar dentro da lei?
>
>
>
>
>
> Erwin Hübsch Neto, PY2QI / KK4CGD






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