(Araucaria) OPERAÇÃO FAIXA DO CIDADÃO

Luiz Tresso py2oc em japydx.org
Quarta Fevereiro 25 20:25:17 BRT 2015


Ola pessoal!


Erwin, a legislacao brasileira nao preve operacoes de estrangeiros nos  
pais na faixa do cidadao. Para ele operar por aqui, teria de solicitar  
uma licenca a Anatel, mas para isso tem de comprovar residencia no  
Brasil.
Nao existe acordo de reciprocidade, pois o servico do radio do  
cidadaove apenas interno. Inclusive, os indicativos utilizados nao  
possuem padrao internacional.

De qualquer forma, vale a consulta junto a Anatel. Apesar de eu nao  
acreditar, talvez eles emitam uma licenca temporaria.

73 de PY2OC, Luiz


Citando Erwin - Radiohaus <erwin em radiohaus.com.br>:

> Em primeiro lugar peço desculpas a todos pelo off-topic, mas gostaria da
> ajuda.
>
>
>
> Um operador de faixa do cidadão que é suíço e está vindo ao Brasil me passou
> um e-mail perguntando se ele poderia usar o seu rádio “PX” e operar de forma
> legal aqui no Brasil durante sua estadia.
>
>
>
> Pesquisei na legislação sobre Faixa do Cidadão e não encontrei nenhuma
> referência a operação por estrangeiros no Brasil, por acordo de
> reciprocidade, como o que ocorre no serviço de Radioamador.
>
>
>
> Ele está preocupado em não ter problemas com a alfândega e imigração em seu
> ingresso no Brasil ou durante sua estadia.
>
>
>
> Alguém da lista saberia dizer se ele pode operar ou,  o que precisaria fazer
> para ficar dentro da lei?
>
>
>
>
>
> Erwin Hübsch Neto, PY2QI / KK4CGD







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