(Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

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Sexta Novembro 14 12:47:12 BRST 2014 

 

Paulo, 

Temos que colher frutos na seca. 

Este fato esta servindo como uma ótima oportunidade de divulgação de
nossa atividade junto aos órgãos legislativos. 

Como diria Roberto Shinyashiki - PROBLEMAS? OBA! 

Sairemos mais fortalecidos após este episódio. 

Marcelo - PY2FN 

Em 14/11/2014 12:36, Paulo PV8DX escreveu: 

> Estimados 
> 
> Aqui em Roraima os 3 senadores também estão sendo informados. 
> 
> Aproveitem e informem das inúmeras atividades que o radioamador presta a sociedade. 
> Desde nas atuações dos sinistros como atividades com os jovens..... etc... 
> Eu enviei até o link http://brazilianspace.blogspot.com.br/2014/06/nanosatc-br1-agradecimento-comunidade.html [2] 
> Existem vários colegas que desenvolvem bons projetos no anonimato. Precisam divulgar para 
> melhor compreensão e justificar nosso pedido. 
> 
> 73 de Paulo PV8DX 
> FJ92pt - VUCC SAT 
> Boa Vista - Roraima 
> 
> ------ Mensagem original ------ 
> De: contato em gbdx.com.br 
> Para: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com> 
> Enviado(s): 14/11/2014 09:44:51 
> Assunto: Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO 
> 
> Antonio 
> 
> http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=152492&tp=1 [3] 
> 
> Marcelo - PY2FN 
> 
> Em 14/11/2014 09:53, ANTONIO JORGE S. ARAÚJO escreveu: 
> Bom dia , 
> tem como disponibilizar o texto do projeto? 
> forte 73!!! 
> de: pu2ftj/pu8wtj 
> ANTONIO
> 
> -------------------------
> From: contato em gbdx.com.br
> To: araucaria em araucariadx.com
> Date: Fri, 14 Nov 2014 08:41:58 -0200
> Subject: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO
> 
> Prezado Ronnan e demais, 
> 
> O ASSUNTO É SERÍSSIMO E TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE SE MANIFESTAR, NOSSO HOBBY CORRE SÉRIO RISCO SE O PROJETO FOR APROVADO DO JEITO QUE ESTÁ. 
> 
> Na quarta os esforços se concentraram em retirar da pauta de votação o projeto, o que foi conseguido com a ajuda do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), conhecido do Beto - PT7YV. 
> 
> Não há nada de errado com o projeto, desde que, como dito sejamos incluídos nas exceções. 
> 
> Ontem conseguimos no GDE, finalizar o texto de uma carta a ser enviada pelas LABRES ESTADUAIS aos Senadores, esta já foi enviada as Estaduais via lista conselho e durante o dia de hoje começam os envios. 
> 
> Mas é preciso mais. A idéia é que CADA RADIOMADOR BRASILEIRO QUE VER ESTA MENSAGEM envie um e-mail-lembrete para os 3 Senadores de seu Estado, para que o mesmo tome conhecimento deste importante item os e-mails podem ser conseguidos no link abaixo: 
> 
> http://www.senado.leg.br/senadores/senadoresPorUF.asp [4] 
> 
> O E-mail de sugestão é simples como sugerido abaixo, mas cada um pode escrever seu texto com total liberdade, o importante é que até segunda devemos entupir as caixas postal de todos os senadores 
> 
> Pedimos a colaboração de todos numa causa que é DO SEU INTERESSE. 
> 
> ABAIXO A SUGESTÃO DO E-MAIL 
> 
> MARCELO HIDEO MOTOYAMA – PY2FN 
> 
> Presidente Estadual triênio 2014/2016 
> 
> Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão - LABRE – SP 
> 
> Telefones de Contato pessoais: 
> 
> Comercial: 11 - 20531731 
> 
> Celular: 11 - 7721-8219 
> 
> Nextel: 55*1*30069 
> 
> Prezado Senador XXXXXXX 
> 
> Sou um dos 32.000 Radioamadores Brasileiros legalmente autorizados a operar pela ANATEL com o prefixo XX3XXX no Estado de XX 
> 
> Encontra-se na pauta da sessão ordinária do dia 18/11/2014, o PLS 293/2012, que trata da regulamentação da infraestrutura para instalação de Antenas de Telecomunicações em todo o território nacional. 
> 
> Referido projeto, que caminha para sua aprovação FOI CRIADO INICIALMENTE PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES ERBs DE TELEFONIA CELULAR, Ocorre que quando de sua modificação do texto original da Câmara, foram incluídas exceções e com isso houve a necessidade de se listarem nestas exceções aqueles serviços que não estariam sujeitos à norma, pois por aplicação da lei, se não esta listado nas exceções, nós Radioamadores estaremos sujeitos à Regra Geral e a lei específica que nos ampara será revogada. 
> 
> Os Radioamadores, exercem atividade científica, não remunerada, de cunho de lazer e incluem-se inclusive por força do disposto nas normas do Ministério da Integração Social, capacitados a participarem da RENER - Rede Nacional de Emergência, que costumeiramente é ativada em casos de desastres naturais e calamidades públicas em todo o País. 
> 
> Assim é imperioso que Vossa Senhoria, defenda em plenário no dia 18/11, a proposição de nossa entidade Representante, a LABRE, para que seja incluído o Inciso IV no parágrafo segundo do artigo primeiro de referida norma, EXCLUINDO OS RADIOAMADORES DA APLICAÇÃO DESTA NORMA. 
> 
> Certo de contar com o apoio de V. Senhoria subscrevo este presente pedido. 
> 
> Nome e Indicativo 
> 
> DE: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] EM NOME DE Ronnan Werneck
> ENVIADA EM: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 20:58
> PARA: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
> ASSUNTO: Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS 
> 
> Prezado Marcelo, 
> 
> Recebo com grande preocupação a notícia sobre o andamento do PLS 293/2012. 
> 
> A fim de buscar apoio na bancada de Senadores por Goiás, solicito a você que nos envie a sugestão de redação para o referido projeto de Lei, a fim de subsidiarmos nossos representantes. 
> 
> Creio que se colegas de diversos estados puderem levar a mesma proposta, somaremos força para mantermos o direito de instalação de nosso sistema irradiante sem tamanha burocracia. 
> 
> Infelizmente outra triste notícia é saber que a votação já será na próxima semana. 
> 
> Obrigado. 
> 
> 73 
> 
> Ron 
> 
> PP2RON 
> 
> ----- Original Message ----- 
> 
> FROM: antonio carlos rodrigues 
> 
> TO: py2saa ; py2ae ; py2udx ; py2fdx ; py2qa em yahoo.com ; py2adn ; py2jf em crambr.org ; pu2laa em yahoo.com.br ; py2luc em gmail.com ; jorge ; py2rv ; py4kl ; pu2tjq ; qrp-br ; hfdx1 ; qtc_dx em yahoogrupos.com.br ; rio dx ; Lista Araucaria ; gpdx ; gadx em yahoogrupos.com.br 
> 
> SENT: Thursday, November 13, 2014 7:21 PM 
> 
> SUBJECT: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS 
> 
> Repassando. 
> 
> 73dx 
> 
> Tuka py2bn 
> 
> Americana-SP 
> 
> Leiam atentamente este QTC 
> 
> ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS. Encontra-se em andamento no Senado o PLS 293/2012, intitulada como a nova Lei da Antenas. 
> 
> Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura de radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no parágrafo 2º do artigo primeiro as exceções à norma. Ou seja, tendo listado as exceções, conclui-se que toda infraestrutura de radiocomunicação não constante das exceções nominalmente listadas, estará sujeita à norma. 
> 
> Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de faixa de Cidadão não foram relacionados nas exceções, obviamente por um lapso do legislador, pois a lei original destina-se as operadoras de telefonia. 
> 
> A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência com o relator do projeto Senador Walter Pinheiro, e não obteve êxito, tendo o projeto sido encaminhado para votação na data de ontem. 
> 
> Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos tirar o projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo dia 18/11. 
> 
> Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão recebendo um modelo de petição encaminhada diretamente a cada um dos 81 Senadores, nada impedindo também que cada Radioamador que conheça um Senador posse enviar também a mesma petição. 
> 
> Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco de inviabilizar a instalação de Torres em todo o território nacional, pois há previsão inclusive da necessidade de licenciamento ambiental, por exemplo, para a referida instalação. 
> 
> Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a LABRE vem se empenhando arduamente para regularizar a situação e o apoio de todos neste momento é absolutamente necessário. 
> 
> Marcelo Motoyama - PY2FN
> Presidente estadual da LABRE-SP 
> 
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[2]
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[3]
http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=152492&tp=1
[4] http://www.senado.leg.br/senadores/senadoresPorUF.asp
[5] http://www.avast.com/
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