(Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

Sexta Novembro 14 12:36:21 BRST 2014

Estimados

Aqui em Roraima os 3 senadores também estão sendo informados.

Aproveitem e informem das inúmeras atividades que o radioamador presta a 
sociedade.
Desde nas atuações dos sinistros como atividades com os jovens..... 
etc...
Eu enviei até o link 
http://brazilianspace.blogspot.com.br/2014/06/nanosatc-br1-agradecimento-comunidade.html
Existem vários colegas que desenvolvem bons projetos no anonimato. 
Precisam divulgar para
melhor compreensão e justificar nosso pedido.

73 de Paulo PV8DX
FJ92pt - VUCC SAT
Boa Vista - Roraima

------ Mensagem original ------
De: contato em gbdx.com.br
Para: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>
Enviado(s): 14/11/2014 09:44:51
Assunto: Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - 
NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

>
>
>Antonio
>
>
>
>http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=152492&tp=1
>
>
>
>Marcelo - PY2FN
>
>
>
>Em 14/11/2014 09:53, ANTONIO JORGE S. ARAÚJO escreveu:
>
>>Bom dia ,
>>tem como disponibilizar o texto do projeto?
>>forte 73!!!
>>de: pu2ftj/pu8wtj
>>ANTONIO
>>
>>--------------------------------------------------------------------------------
>>From: contato em gbdx.com.br
>>To: araucaria em araucariadx.com
>>Date: Fri, 14 Nov 2014 08:41:58 -0200
>>Subject: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA 
>>LEI DAS ANTENAS NO SENADO
>>
>>Prezado Ronnan e demais,
>>
>>
>>
>>O ASSUNTO É SERÍSSIMO E TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE SE MANIFESTAR, NOSSO 
>>HOBBY CORRE SÉRIO RISCO SE O PROJETO FOR APROVADO DO JEITO QUE ESTÁ.
>>
>>
>>
>>Na quarta os esforços se concentraram em retirar da pauta de votação o 
>>projeto, o que foi conseguido com a ajuda do Senador Eunício Oliveira 
>>(PMDB-CE), conhecido do Beto – PT7YV.
>>
>>
>>
>>Não há nada de errado com o projeto, desde que, como dito sejamos 
>>incluídos nas exceções.
>>
>>
>>
>>Ontem conseguimos no GDE, finalizar o texto de uma carta a ser enviada 
>>pelas LABRES ESTADUAIS aos Senadores, esta já foi enviada as Estaduais 
>>via lista conselho e durante o dia de hoje começam os envios.
>>
>>
>>
>>Mas é preciso mais. A idéia é que CADA RADIOMADOR BRASILEIRO QUE VER 
>>ESTA MENSAGEM envie um e-mail-lembrete para os 3 Senadores de seu 
>>Estado, para que o mesmo tome conhecimento deste importante item os 
>>e-mails podem ser conseguidos no link abaixo:
>>
>>
>>
>>http://www.senado.leg.br/senadores/senadoresPorUF.asp
>>
>>
>>
>>O E-mail de sugestão é simples como sugerido abaixo, mas cada um pode 
>>escrever seu texto com total liberdade, o importante é que até segunda 
>>devemos entupir as caixas postal de todos os senadores
>>
>>Pedimos a colaboração de todos numa causa que é DO SEU INTERESSE.
>>
>>
>>
>>ABAIXO A SUGESTÃO DO E-MAIL
>>
>>
>>
>>Marcelo Hideo Motoyama – PY2FN
>>
>>Presidente Estadual triênio 2014/2016
>>
>>Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão - LABRE – SP
>>
>>
>>
>>Telefones de Contato pessoais:
>>
>>Comercial:  11 – 20531731
>>
>>Celular:  11 – 7721-8219
>>
>>Nextel:  55*1*30069
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>Prezado Senador XXXXXXX
>>
>>
>>
>>Sou um dos 32.000 Radioamadores Brasileiros legalmente autorizados a 
>>operar pela ANATEL com o prefixo XX3XXX no Estado de XX
>>
>>
>>
>>Encontra-se na pauta da sessão ordinária do dia 18/11/2014, o PLS 
>>293/2012, que trata da regulamentação da infraestrutura para 
>>instalação de Antenas de Telecomunicações em todo o território 
>>nacional.
>>
>>
>>
>>Referido projeto, que caminha para sua aprovação FOI CRIADO 
>>INICIALMENTE PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES ERBs DE 
>>TELEFONIA CELULAR, Ocorre que quando de sua modificação do texto 
>>original da Câmara, foram incluídas exceções e com isso houve a 
>>necessidade de se listarem nestas exceções aqueles serviços que não 
>>estariam sujeitos à norma, pois por aplicação da lei, se não esta 
>>listado nas exceções, nós Radioamadores estaremos sujeitos à Regra 
>>Geral e a lei específica que nos ampara será revogada.
>>
>>
>>
>>Os Radioamadores, exercem atividade científica, não remunerada, de 
>>cunho de lazer e incluem-se inclusive por força do disposto nas normas 
>>do Ministério da Integração Social, capacitados a participarem da 
>>RENER – Rede Nacional de Emergência, que costumeiramente é ativada em 
>>casos de desastres naturais e calamidades públicas em todo o País.
>>
>>
>>
>>Assim é imperioso que Vossa Senhoria, defenda em plenário no dia 
>>18/11, a proposição de nossa entidade Representante, a LABRE, para que 
>>seja incluído o Inciso IV no parágrafo segundo do artigo primeiro de 
>>referida norma, EXCLUINDO OS RADIOAMADORES DA APLICAÇÃO DESTA NORMA.
>>
>>
>>
>>Certo de contar com o apoio de V. Senhoria subscrevo este presente 
>>pedido.
>>
>>
>>
>>Nome e Indicativo
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>De:araucaria-bounces em araucariadx.com 
>>[mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Ronnan Werneck
>>Enviada em: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 20:58
>>Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
>>Assunto: Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS
>>
>>
>>
>>Prezado Marcelo,
>>
>>
>>
>>
>>
>>Recebo com grande preocupação a notícia sobre o andamento do PLS 
>>293/2012.
>>
>>
>>
>>A fim de buscar apoio na bancada de Senadores por Goiás, solicito a 
>>você que nos envie a sugestão de redação para o referido projeto de 
>>Lei, a fim de subsidiarmos nossos representantes.
>>
>>
>>
>>Creio que se colegas de diversos estados puderem levar a mesma 
>>proposta, somaremos força para mantermos o direito de instalação de 
>>nosso sistema irradiante sem tamanha burocracia.
>>
>>
>>
>>Infelizmente outra triste notícia é saber que a votação já será na 
>>próxima semana.
>>
>>
>>
>>Obrigado.
>>
>>
>>
>>73
>>
>>
>>
>>Ron
>>
>>PP2RON
>>
>>
>>
>>
>>
>>>----- Original Message -----
>>>
>>>From:antonio carlos rodrigues
>>>
>>>To:py2saa ; py2ae ; py2udx ; py2fdx ; py2qa em yahoo.com ; py2adn ; 
>>>py2jf em crambr.org ; pu2laa em yahoo.com.br ; py2luc em gmail.com ; jorge ; 
>>>py2rv ; py4kl ; pu2tjq ; qrp-br ; hfdx1 ; qtc_dx em yahoogrupos.com.br ; 
>>>rio dx ; Lista Araucaria ; gpdx ; gadx em yahoogrupos.com.br
>>>
>>>Sent: Thursday, November 13, 2014 7:21 PM
>>>
>>>Subject: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS
>>>
>>>
>>>
>>>Repassando.
>>>
>>>73dx
>>>
>>>Tuka py2bn
>>>
>>>Americana-SP
>>>
>>>
>>>
>>>Leiam atentamente este QTC
>>>
>>>ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS. Encontra-se em andamento 
>>>no Senado o PLS 293/2012, intitulada como a nova Lei da Antenas.
>>>
>>>Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura de 
>>>radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no parágrafo 2º 
>>>do artigo primeiro as exceções à norma. Ou seja, tendo listado as 
>>>exceções, conclui-se que toda infraestrutura de radiocomunicação não 
>>>constante das exceções nominalmente listadas, estará sujeita à norma.
>>>
>>>Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de faixa de Cidadão não 
>>>foram relacionados nas exceções, obviamente por um lapso do 
>>>legislador, pois a lei original destina-se as operadoras de 
>>>telefonia.
>>>
>>>A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência com o relator do 
>>>projeto Senador Walter Pinheiro, e não obteve êxito, tendo o projeto 
>>>sido encaminhado para votação na data de ontem.
>>>
>>>Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos tirar 
>>>o projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo dia 18/11.
>>>
>>>Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão recebendo um 
>>>modelo de petição encaminhada diretamente a cada um dos 81 Senadores, 
>>>nada impedindo também que cada Radioamador que conheça um Senador 
>>>posse enviar também a mesma petição.
>>>
>>>Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco de 
>>>inviabilizar a instalação de Torres em todo o território nacional, 
>>>pois há previsão inclusive da necessidade de licenciamento ambiental, 
>>>por exemplo, para a referida instalação.
>>>
>>>Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a LABRE vem 
>>>se empenhando arduamente para regularizar a situação e o apoio de 
>>>todos neste momento é absolutamente necessário.
>>>
>>>Marcelo Motoyama - PY2FN
>>>Presidente estadual da LABRE-SP
>>>
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>>>Araucaria mailing list
>>>Araucaria em araucariadx.com
>>>http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
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>>Este email está limpo de vírus e malwares porque a proteção do avast! 
>>Antivírus está ativa.
>>
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