(Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO
contato em gbdx.com.br
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Sexta Novembro 14 11:44:51 BRST 2014
Antonio
http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=152492&tp=1
Marcelo - PY2FN
Em 14/11/2014 09:53, ANTONIO JORGE S. ARAÚJO escreveu:
> Bom dia ,
> tem como disponibilizar o texto do projeto?
> forte 73!!!
> de: pu2ftj/pu8wtj
> ANTONIO
>
> -------------------------
> From: contato em gbdx.com.br
> To: araucaria em araucariadx.com
> Date: Fri, 14 Nov 2014 08:41:58 -0200
> Subject: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO
>
> Prezado Ronnan e demais,
>
> O ASSUNTO É SERÍSSIMO E TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE SE MANIFESTAR, NOSSO HOBBY CORRE SÉRIO RISCO SE O PROJETO FOR APROVADO DO JEITO QUE ESTÁ.
>
> Na quarta os esforços se concentraram em retirar da pauta de votação o projeto, o que foi conseguido com a ajuda do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), conhecido do Beto - PT7YV.
>
> Não há nada de errado com o projeto, desde que, como dito sejamos incluídos nas exceções.
>
> Ontem conseguimos no GDE, finalizar o texto de uma carta a ser enviada pelas LABRES ESTADUAIS aos Senadores, esta já foi enviada as Estaduais via lista conselho e durante o dia de hoje começam os envios.
>
> Mas é preciso mais. A idéia é que CADA RADIOMADOR BRASILEIRO QUE VER ESTA MENSAGEM envie um e-mail-lembrete para os 3 Senadores de seu Estado, para que o mesmo tome conhecimento deste importante item os e-mails podem ser conseguidos no link abaixo:
>
> http://www.senado.leg.br/senadores/senadoresPorUF.asp [2]
>
> O E-mail de sugestão é simples como sugerido abaixo, mas cada um pode escrever seu texto com total liberdade, o importante é que até segunda devemos entupir as caixas postal de todos os senadores
>
> Pedimos a colaboração de todos numa causa que é DO SEU INTERESSE.
>
> ABAIXO A SUGESTÃO DO E-MAIL
>
> MARCELO HIDEO MOTOYAMA – PY2FN
>
> Presidente Estadual triênio 2014/2016
>
> Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão - LABRE – SP
>
> Telefones de Contato pessoais:
>
> Comercial: 11 - 20531731
>
> Celular: 11 - 7721-8219
>
> Nextel: 55*1*30069
>
> Prezado Senador XXXXXXX
>
> Sou um dos 32.000 Radioamadores Brasileiros legalmente autorizados a operar pela ANATEL com o prefixo XX3XXX no Estado de XX
>
> Encontra-se na pauta da sessão ordinária do dia 18/11/2014, o PLS 293/2012, que trata da regulamentação da infraestrutura para instalação de Antenas de Telecomunicações em todo o território nacional.
>
> Referido projeto, que caminha para sua aprovação FOI CRIADO INICIALMENTE PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES ERBs DE TELEFONIA CELULAR, Ocorre que quando de sua modificação do texto original da Câmara, foram incluídas exceções e com isso houve a necessidade de se listarem nestas exceções aqueles serviços que não estariam sujeitos à norma, pois por aplicação da lei, se não esta listado nas exceções, nós Radioamadores estaremos sujeitos à Regra Geral e a lei específica que nos ampara será revogada.
>
> Os Radioamadores, exercem atividade científica, não remunerada, de cunho de lazer e incluem-se inclusive por força do disposto nas normas do Ministério da Integração Social, capacitados a participarem da RENER - Rede Nacional de Emergência, que costumeiramente é ativada em casos de desastres naturais e calamidades públicas em todo o País.
>
> Assim é imperioso que Vossa Senhoria, defenda em plenário no dia 18/11, a proposição de nossa entidade Representante, a LABRE, para que seja incluído o Inciso IV no parágrafo segundo do artigo primeiro de referida norma, EXCLUINDO OS RADIOAMADORES DA APLICAÇÃO DESTA NORMA.
>
> Certo de contar com o apoio de V. Senhoria subscrevo este presente pedido.
>
> Nome e Indicativo
>
> DE: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] EM NOME DE Ronnan Werneck
> ENVIADA EM: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 20:58
> PARA: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
> ASSUNTO: Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS
>
> Prezado Marcelo,
>
> Recebo com grande preocupação a notícia sobre o andamento do PLS 293/2012.
>
> A fim de buscar apoio na bancada de Senadores por Goiás, solicito a você que nos envie a sugestão de redação para o referido projeto de Lei, a fim de subsidiarmos nossos representantes.
>
> Creio que se colegas de diversos estados puderem levar a mesma proposta, somaremos força para mantermos o direito de instalação de nosso sistema irradiante sem tamanha burocracia.
>
> Infelizmente outra triste notícia é saber que a votação já será na próxima semana.
>
> Obrigado.
>
> 73
>
> Ron
>
> PP2RON
>
>> ----- Original Message -----
>>
>> FROM: antonio carlos rodrigues
>>
>> TO: py2saa ; py2ae ; py2udx ; py2fdx ; py2qa em yahoo.com ; py2adn ; py2jf em crambr.org ; pu2laa em yahoo.com.br ; py2luc em gmail.com ; jorge ; py2rv ; py4kl ; pu2tjq ; qrp-br ; hfdx1 ; qtc_dx em yahoogrupos.com.br ; rio dx ; Lista Araucaria ; gpdx ; gadx em yahoogrupos.com.br
>>
>> SENT: Thursday, November 13, 2014 7:21 PM
>>
>> SUBJECT: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS
>>
>> Repassando.
>>
>> 73dx
>>
>> Tuka py2bn
>>
>> Americana-SP
>>
>> Leiam atentamente este QTC
>>
>> ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS. Encontra-se em andamento no Senado o PLS 293/2012, intitulada como a nova Lei da Antenas.
>>
>> Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura de radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no parágrafo 2º do artigo primeiro as exceções à norma. Ou seja, tendo listado as exceções, conclui-se que toda infraestrutura de radiocomunicação não constante das exceções nominalmente listadas, estará sujeita à norma.
>>
>> Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de faixa de Cidadão não foram relacionados nas exceções, obviamente por um lapso do legislador, pois a lei original destina-se as operadoras de telefonia.
>>
>> A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência com o relator do projeto Senador Walter Pinheiro, e não obteve êxito, tendo o projeto sido encaminhado para votação na data de ontem.
>>
>> Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos tirar o projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo dia 18/11.
>>
>> Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão recebendo um modelo de petição encaminhada diretamente a cada um dos 81 Senadores, nada impedindo também que cada Radioamador que conheça um Senador posse enviar também a mesma petição.
>>
>> Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco de inviabilizar a instalação de Torres em todo o território nacional, pois há previsão inclusive da necessidade de licenciamento ambiental, por exemplo, para a referida instalação.
>>
>> Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a LABRE vem se empenhando arduamente para regularizar a situação e o apoio de todos neste momento é absolutamente necessário.
>>
>> Marcelo Motoyama - PY2FN
>> Presidente estadual da LABRE-SP
>>
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