(Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

Sexta Novembro 14 16:13:16 BRST 2014

Prezados,

Acabei de enviar para os Senadores do AP copiando a LABRE/AP

73 !
Paulo Germano PQ8PG
Grid Locator GJ40la

Em Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 12:36, Paulo PV8DX <paulopv8dx em gmail.com> escreveu:

Estimados

Aqui em Roraima os 3 senadores também estão sendo informados.

Aproveitem e informem das inúmeras atividades que o radioamador presta a sociedade.
Desde nas atuações dos sinistros como atividades com os jovens..... etc...
Eu enviei até o link http://brazilianspace.blogspot.com.br/2014/06/nanosatc-br1-agradecimento-comunidade.html
Existem vários colegas que desenvolvem bons projetos no anonimato. Precisam divulgar para
melhor compreensão e justificar nosso pedido.

73 de Paulo PV8DX
FJ92pt - VUCC SAT
Boa Vista - Roraima

------ Mensagem original ------
De: contato em gbdx.com.br
Para: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>
Enviado(s): 14/11/2014 09:44:51
Assunto: Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

>Antonio
> 
>http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=152492&tp=1
> 
>Marcelo - PY2FN
> 
>Em 14/11/2014 09:53, ANTONIO JORGE S. ARAÚJO escreveu:
>Bom dia , 
>>tem como disponibilizar o texto do projeto?
>>forte 73!!!
>>de: pu2ftj/pu8wtj
>>ANTONIO
>>
>>
>>
>>________________________________
>> From: contato em gbdx.com.br
>>To: araucaria em araucariadx.com
>>Date: Fri, 14 Nov 2014 08:41:58 -0200
>>Subject: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO
>>
>>
>>Prezado Ronnan e demais,
>> 
>>O ASSUNTO É SERÍSSIMO E TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE SE MANIFESTAR, NOSSO HOBBY CORRE SÉRIO RISCO SE O PROJETO FOR APROVADO DO JEITO QUE ESTÁ.
>> 
>>Na quarta os esforços se concentraram em retirar da pauta de votação o projeto, o que foi conseguido com a ajuda do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), conhecido do Beto – PT7YV.
>> 
>>Não há nada de errado com o projeto, desde que, como dito sejamos incluídos nas exceções.
>> 
>>Ontem conseguimos no GDE, finalizar o texto de uma carta a ser enviada pelas LABRES ESTADUAIS aos Senadores, esta já foi enviada as Estaduais via lista conselho e durante o dia de hoje começam os envios.
>> 
>>Mas é preciso mais. A idéia é que CADA RADIOMADOR BRASILEIRO QUE VER ESTA MENSAGEM envie um e-mail-lembrete para os 3 Senadores de seu Estado, para que o mesmo tome conhecimento deste importante item os e-mails podem ser conseguidos no link abaixo:
>> 
>>http://www.senado.leg.br/senadores/senadoresPorUF.asp
>> 
>>O E-mail de sugestão é simples como sugerido abaixo, mas cada um pode escrever seu texto com total liberdade, o importante é que até segunda devemos entupir as caixas postal de todos os senadores
>>Pedimos a colaboração de todos numa causa que é DO SEU INTERESSE.
>> 
>>ABAIXO A SUGESTÃO DO E-MAIL
>> 
>>Marcelo Hideo Motoyama – PY2FN
>>Presidente Estadual triênio 2014/2016
>>Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão - LABRE – SP
>> 
>>Telefones de Contato pessoais:
>>Comercial:  11 – 20531731
>>Celular:  11 – 7721-8219
>>Nextel:  55*1*30069
>> 
>> 
>> 
>>Prezado Senador XXXXXXX
>> 
>>Sou um dos 32.000 Radioamadores Brasileiros legalmente autorizados a operar pela ANATEL com o prefixo XX3XXX no Estado de XX
>> 
>>Encontra-se na pauta da sessão ordinária do dia 18/11/2014, o PLS 293/2012, que trata da regulamentação da infraestrutura para instalação de Antenas de Telecomunicações em todo o território nacional.
>> 
>>Referido projeto, que caminha para sua aprovação FOI CRIADO INICIALMENTE PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES ERBs DE TELEFONIA CELULAR, Ocorre que quando de sua modificação do texto original da Câmara, foram incluídas exceções e com isso houve a necessidade de se listarem nestas exceções aqueles serviços que não estariam sujeitos à norma, pois por aplicação da lei, se não esta listado nas exceções, nós Radioamadores estaremos sujeitos à Regra Geral e a lei específica que nos ampara será revogada.
>> 
>>Os Radioamadores, exercem atividade científica, não remunerada, de cunho de lazer e incluem-se inclusive por força do disposto nas normas do Ministério da Integração Social, capacitados a participarem da RENER – Rede Nacional de Emergência, que costumeiramente é ativada em casos de desastres naturais e calamidades públicas em todo o País.
>> 
>>Assim é imperioso que Vossa Senhoria, defenda em plenário no dia 18/11, a proposição de nossa entidade Representante, a LABRE, para que seja incluído o Inciso IV no parágrafo segundo do artigo primeiro de referida norma, EXCLUINDO OS RADIOAMADORES DA APLICAÇÃO DESTA NORMA.
>> 
>>Certo de contar com o apoio de V. Senhoria subscrevo este presente pedido.
>> 
>>Nome e Indicativo
>> 
>> 
>> 
>>De:araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Ronnan Werneck
>>Enviada em: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 20:58
>>Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
>>Assunto: Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS
>> 
>>Prezado Marcelo,
>> 
>> 
>>Recebo com grande preocupação a notícia sobre o andamento do PLS 293/2012.
>> 
>>A fim de buscar apoio na bancada de Senadores por Goiás, solicito a você que nos envie a sugestão de redação para o referido projeto de Lei, a fim de subsidiarmos nossos representantes.
>> 
>>Creio que se colegas de diversos estados puderem levar a mesma proposta, somaremos força para mantermos o direito de instalação de nosso sistema irradiante sem tamanha burocracia.
>> 
>>Infelizmente outra triste notícia é saber que a votação já será na próxima semana.
>> 
>>Obrigado.
>> 
>>73
>> 
>>Ron
>>PP2RON
>> 
>> 
>>----- Original Message ----- 
>>>From:antonio carlos rodrigues 
>>>To:py2saa ; py2ae ; py2udx ; py2fdx ; py2qa em yahoo.com ; py2adn ; py2jf em crambr.org ; pu2laa em yahoo.com.br ; py2luc em gmail.com ; jorge ; py2rv ; py4kl ; pu2tjq ; qrp-br ; hfdx1 ; qtc_dx em yahoogrupos.com.br ; rio dx ; Lista Araucaria ; gpdx ; gadx em yahoogrupos.com.br 
>>>Sent:Thursday, November 13, 2014 7:21 PM
>>>Subject:(Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS
>>> 
>>>Repassando.
>>>73dx 
>>>Tuka py2bn
>>>Americana-SP
>>> 
>>>Leiam atentamente este QTC
>>>ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS. Encontra-se em andamento no Senado o PLS 293/2012, intitulada como a nova Lei da Antenas.
>>>Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura de radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no parágrafo 2º do artigo primeiro as exceções à norma. Ou seja, tendo listado as exceções, conclui-se que toda infraestrutura de radiocomunicação não constante das exceções nominalmente listadas, estará sujeita à norma.
>>>Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de faixa de Cidadão não foram relacionados nas exceções, obviamente por um lapso do legislador, pois a lei original destina-se as operadoras de telefonia.
>>>A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência com o relator do projeto Senador Walter Pinheiro, e não obteve êxito, tendo o projeto sido encaminhado para votação na data de ontem.
>>>Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos tirar o projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo dia 18/11.
>>>Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão recebendo um modelo de petição encaminhada diretamente a cada um dos 81 Senadores, nada impedindo também que cada Radioamador que conheça um Senador posse enviar também a mesma petição.
>>>Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco de inviabilizar a instalação de Torres em todo o território nacional, pois há previsão inclusive da necessidade de licenciamento ambiental, por exemplo, para a referida instalação.
>>>Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a LABRE vem se empenhando arduamente para regularizar a situação e o apoio de todos neste momento é absolutamente necessário.
>>>Marcelo Motoyama - PY2FN
>>>Presidente estadual da LABRE-SP
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>>>Araucaria mailing list
>>>Araucaria em araucariadx.com
>>>http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
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