(Araucaria) RES: Enc: Homologação Divulgar

Segunda Julho 26 23:35:44 BRT 2010

Amigos, sei que alguns vão dizer.. "nego nunca tá satisfeito"....mas não posso deixar de escrever ou falar o que penso..
Vejam o contra-senso....   Não vai aqui nenhuma critica à LABRE nem a idéia propriamente....O que mais parece é uma tentativa de solução paliativa...
Quanto a ANATEL se prontificar em emitir esclarecimento às estaduais  foi ótimo, considero isso uma grande vitória, porque realmente cada um interpreta de uma forma e complica muito nossa situação..
Finalmente chega-se a um entendimento da questão diferencial entre os comerciantes e usuários..
Mas voltando à questão do contra-senso..
Desde quando um laboratório portátil montado onde quer que seja e numa avaliação de meia hora obterá resultados mais precisos ou reveladores dos que aqueles pelos quais os equipamentos se submeteram na FCC?
Quero ver se algum equipamento não vai passar pelos "rigorosos" testes da nossa "rigorosa" norma...
Portanto não passa de uma caça ao "Real" "duzentinhos" e mero cumprimento de formalidade.
Em minha opinião a luta deveria ser um pouco mais em baixo, ou seja... ISENTAR o radioamador dessa famigerada HOMOLOGAÇÃO. 
Fazer ver, acordar, beliscar o órgão que não passa de perda de tempo essa exigência descabida.
1° - Nós consumimos na grannnnde maioria equipamentos Japoneses comercializados nos USA, portanto previamente aprovados pela FCC....cujo rigor e precisão é infinitamente maior do que aqui..
Eu mesmo já encontrei erros de até 200Khz em equipamentos da ANATEL durante fiscalização..
2° - Esse aproveitamento da lei geral de telecomunicações, para radioamadores é totalmente inadequado e inócua. Um radioamador não tem as mesmas características das comerciais. Durante o processo de legalização de  uma comercial, leva-se em conta, altura, tipo de antena, ganho etc.. equipamentos canalizados, potencia etc...
Fiscalizar uma estação de radio FM, o transmissor está lá preso ao chão, pesa 1000 Kg, tem os cabos e antenas instalados e registrados no projeto que deu origem a licença..
3° - Uma fiscalização a uma estação de radioamador pode terminar na porta da casa mostrando-se apenas um HT.. Essa é minha estação Sr fiscal.... ou convidando-o para olhar um FT227R na mesa da sala com uma antena magnética presa ao ar condicionado..
4° - Ao mesmo tempo que temos que passar por esse processo ridículo de segunda vistoria, ( a 1° já foi feita pela FCC) isso com relação aos equipamentos de marca.. Podemos montar em uma geladeira 4 X  813 moduladas por outras 4 e por ser equipamento artesanal estar livre de homologação...
5 ° - Por dizer a própria legislação que o radioamador é responsável pela qualidade dos sinais emitidos e por garantir que seus equipamentos estejam dentro das normas de emissão espúrias, harmônicas e o escambau... Então eu sou ou não responsável??
6° - Temos liberdade de usar quantos equipamentos quisermos, quantas antenas quisermos e nada temos que registrar nem em caso de repetidoras que dividem espaço com outras comerciais...
7° - Até mesmo o ato de lacração é inócuo para o radioamador... Porque o lacre é individual do equipamento e se não temos vinculo com ele, ao ter um equipamento lacrado, ligo outro e volto ao ar...

Enfim... acho que a luta devia ser essa. FIM DA HOMOLOGAÇÃO para radioamadores.... 
Volto a dizer, não se trata de critica ao que se conseguiu, parabéns pelos avanços, mas acho que essa possibilidade deveria ser pensada..

73

p.s.  Estaria disponível copia autenticada dessa reunião??  Seria um bom documento para manter junto à estação.. nunca se sabe se todos os fiscais vão ler o esclarecimento...

  Ivan - PY1YB
www.py1yb.com 
  ----- Original Message ----- 
  From: Leonardo 
  To: 'Grupo Araucaria de Radioamadorismo' 
  Sent: Monday, July 26, 2010 8:37 PM
  Subject: (Araucaria) RES: Enc: Homologação Divulgar

  Boa noite Sasso e amigos.

  Excelente notícia nos traz este e-mail.

  Parabéns ao Orlando e para a turma da Labre Nacional, por trabalhar nesta questão que nos é tão sensível.

  Sempre tenho receio em adquirir um equipamento, sempre procuro saber antes se este é ou não homologado.

  Acho muito boa a possibilidade de haver este piloto em outros Estados, dando condição de qualquer um de nós submeter equipamento ao crivo de homologação por parte da Anatel.

  Bom também saber que a Anatel se dispõe a nos auxiliar nesta causa.

  Forte 73 a todos, de PP1CZ - Léo. 

------------------------------------------------------------------------------

  De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de PY2IU - Sasso
  Enviada em: segunda-feira, 26 de julho de 2010 19:25
  Para: Araucaria
  Assunto: (Araucaria) Enc: Homologação Divulgar

        Abaixo email recebido em outra lista sobre homologação de equipamentos.

        Obrigado
        73
        Sasso - PY2IU
        --------------------------------------------

        De: Wladimir Donizeti <py2fg em uol.com.br>
        Assunto: [shop_news] Homologação Divulgar
        Para: shop_news em yahoogrupos.com.br
        Data: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010, 17:05

        21/07/2010 - HOMOLOGAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FISCALIZAÇÃO 

        A LABRE-SP já há algum tempo iniciou negociações com a Anatel/SP-BR, em parceria com a LABRE Nacional, no sentido de harmonizar o relacionamento Fiscalização Anatel x Radioamadores, no que tange a questões de Apreensões/Homologaçã o de Equipamentos, cujos resultados temos a grata satisfação de divulgar com o texto abaixo enviado pelo Diretor de Radioamadorismo da LABRE Nacional, Radioamador Orlando Perez Filho - PT2 OP:

        Aramir Lourenço
        PY2 BY
        LABRE-SP
        Presidente Estadual

        ------------ --------- --------- --------- --------- --------- --------- --------- -----

        Em razão de diferentes interpretações das instâncias estaduais de fiscalização da Anatel quanto à homologação de equipamentos, a LABRE Nacional tem trabalhado junto à Agência no sentido de que haja um entendimento uniforme da legislação, notadamente na questão de homologação de equipamentos.

        Em reunião com a Gerência responsável pela normatização sobre a homologação de equipamentos, fomos informados de que a homologação de determinado aparelho tem caráter amplo, isto é, após realizada é extensiva a todos os outros aparelhos idênticos de outros radioamadores.

        A homologação só tem prazo de validade para equipamentos de fábricas ou lojas comerciais (fins comerciais). Para o radioamador a homologação é permanente, inclusive no caso de venda para outro radioamador (venda eventual, sem caráter comercial)

        Informada pela LABRE de que órgãos de fiscalização estaduais da Anatel tem feito autuações em desacordo com o acima disposto, o Gerente se prontificou a entrar em contato com a Gerência de Fiscalização para emitirem esclarecimento às estaduais.

        Quanto a homologação em si, a Anatel se dispôs a fazer um piloto de mutirão para homologação.

        Com essa medida a Anatel, em dia previamente acordado, instalará um laboratório de homologação na sede da LABRE Nacional.

        A LABRE Nacional, por sua vez, reunirá os equipamentos que necessitam de homologação (solicitará aos radioamadores - associados ou não - que levem seu equipamento a sua sede para os testes).

        Feitos os testes a Anatel emitirá um laudo técnico em nome da LABRE para cada tipo/modelo de equipamento avaliado.

        O equipamento somente será considerado homologado após o pagamento da taxa (R$200,00 por equipamento) legal.

        Como, infelizmente, a LABRE não tem condições de arcar com essa despesa, o radioamador interessado na homologação pagará a taxa (poderá fazer uma "vaquinha" com outros eu necessitem da homologação) e a LABRE encaminhará cópia do recibo à Anatel e solicitará o término do processo de homologação. (a homologação será válida para todos os radioamadores, quem pagou e quem não pagou).

        Segundo a Anatel, a taxa não pode ser dispensada, por estar prevista na legislação geral (não só do serviço de radioamador) .

        Esse piloto, que será feito em Brasília, caso tenha sucesso poderá no futuro ser feito nas LABRE Estaduais, desde que haja quantidade de equipamentos a serem homologados que justifique o procedimento.

        Com isso os radioamadores estarão isentos do custoso e demorado procedimento de homologação através de laboratórios credenciados.

        A LABRE trabalha pelos radioamadores brasileiros.

        Orlando Perez .·. PT2OP

        Diretor de Radioamadorismo

        LABRE Nacional

------------------------------------------------------------------------------

  _______________________________________________
  Araucaria mailing list
  Araucaria em araucariadx.com
  http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://list.araucariadx.com/pipermail/araucaria/attachments/20100726/512a6db0/attachment-0001.html 