(Araucaria) RES: Enc: Homologação Divulgar

[Leonardo]

Boa noite Sasso e amigos.

 

Excelente notícia nos traz este e-mail.

Parabéns ao Orlando e para a turma da Labre Nacional, por trabalhar nesta
questão que nos é tão sensível.

Sempre tenho receio em adquirir um equipamento, sempre procuro saber antes
se este é ou não homologado.

 

Acho muito boa a possibilidade de haver este piloto em outros Estados, dando
condição de qualquer um de nós submeter equipamento ao crivo de homologação
por parte da Anatel.

 

Bom também saber que a Anatel se dispõe a nos auxiliar nesta causa.

 

Forte 73 a todos, de PP1CZ – Léo. 

 

  _____  

De: araucaria-bounces em araucariadx.com
[mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de PY2IU - Sasso
Enviada em: segunda-feira, 26 de julho de 2010 19:25
Para: Araucaria
Assunto: (Araucaria) Enc: Homologação Divulgar

 


Abaixo email recebido em outra lista sobre homologação de equipamentos.

Obrigado
73
Sasso - PY2IU
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De: Wladimir Donizeti <py2fg em uol.com.br>
Assunto: [shop_news] Homologação Divulgar
Para: shop_news em yahoogrupos.com.br
Data: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010, 17:05

  

21/07/2010 - HOMOLOGAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FISCALIZAÇÃO 

 


A LABRE-SP já há algum tempo iniciou negociações com a Anatel/SP-BR, em
parceria com a LABRE Nacional, no sentido de harmonizar o relacionamento
Fiscalização Anatel x Radioamadores, no que tange a questões de
Apreensões/Homologaçã o de Equipamentos, cujos resultados temos a grata
satisfação de divulgar com o texto abaixo enviado pelo Diretor de
Radioamadorismo da LABRE Nacional, Radioamador Orlando Perez Filho - PT2 OP:

 

Aramir Lourenço
PY2 BY
LABRE-SP
Presidente Estadual

 


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Em razão de diferentes interpretações das instâncias estaduais de
fiscalização da Anatel quanto à homologação de equipamentos, a LABRE
Nacional tem trabalhado junto à Agência no sentido de que haja um
entendimento uniforme da legislação, notadamente na questão de homologação
de equipamentos.

 

Em reunião com a Gerência responsável pela normatização sobre a homologação
de equipamentos, fomos informados de que a homologação de determinado
aparelho tem caráter amplo, isto é, após realizada é extensiva a todos os
outros aparelhos idênticos de outros radioamadores.

 

A homologação só tem prazo de validade para equipamentos de fábricas ou
lojas comerciais (fins comerciais). Para o radioamador a homologação é
permanente, inclusive no caso de venda para outro radioamador (venda
eventual, sem caráter comercial)

 

Informada pela LABRE de que órgãos de fiscalização estaduais da Anatel tem
feito autuações em desacordo com o acima disposto, o Gerente se prontificou
a entrar em contato com a Gerência de Fiscalização para emitirem
esclarecimento às estaduais.

 

Quanto a homologação em si, a Anatel se dispôs a fazer um piloto de mutirão
para homologação.

 

Com essa medida a Anatel, em dia previamente acordado, instalará um
laboratório de homologação na sede da LABRE Nacional.

 

A LABRE Nacional, por sua vez, reunirá os equipamentos que necessitam de
homologação (solicitará aos radioamadores – associados ou não – que levem
seu equipamento a sua sede para os testes).

 

Feitos os testes a Anatel emitirá um laudo técnico em nome da LABRE para
cada tipo/modelo de equipamento avaliado.

 

O equipamento somente será considerado homologado após o pagamento da taxa
(R$200,00 por equipamento) legal.

 

Como, infelizmente, a LABRE não tem condições de arcar com essa despesa, o
radioamador interessado na homologação pagará a taxa (poderá fazer uma
“vaquinha” com outros eu necessitem da homologação) e a LABRE encaminhará
cópia do recibo à Anatel e solicitará o término do processo de homologação.
(a homologação será válida para todos os radioamadores, quem pagou e quem
não pagou).

 

Segundo a Anatel, a taxa não pode ser dispensada, por estar prevista na
legislação geral (não só do serviço de radioamador) .

 

Esse piloto, que será feito em Brasília, caso tenha sucesso poderá no futuro
ser feito nas LABRE Estaduais, desde que haja quantidade de equipamentos a
serem homologados que justifique o procedimento.

 

Com isso os radioamadores estarão isentos do custoso e demorado procedimento
de homologação através de laboratórios credenciados.

 

A LABRE trabalha pelos radioamadores brasileiros.

 

Orlando Perez .·. PT2OP

 

Diretor de Radioamadorismo

 

LABRE Nacional


 

-------------- Próxima Parte ----------
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