(Araucaria) Enc: Homologação Divulgar

[PY2IU - Sasso]

Abaixo email recebido em outra lista sobre homologação de equipamentos.

Obrigado

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Sasso - PY2IU
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De: Wladimir Donizeti <py2fg em uol.com.br>
Assunto: [shop_news] Homologação Divulgar
Para: shop_news em yahoogrupos.com.br
Data: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010, 17:05







 



  


    
      
      
      


21/07/2010 - HOMOLOGAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FISCALIZAÇÃO 

 

A LABRE-SP já há algum tempo iniciou negociações com a Anatel/SP-BR, em 
parceria com a LABRE Nacional, no sentido de harmonizar o relacionamento 
Fiscalização Anatel x Radioamadores, no que tange a questões de 
Apreensões/Homologaçã o de Equipamentos, cujos resultados temos a grata 
satisfação de divulgar com o texto abaixo enviado pelo Diretor de 
Radioamadorismo da LABRE Nacional, Radioamador Orlando Perez Filho - PT2 
OP:
 
Aramir Lourenço
PY2 BY
LABRE-SP
Presidente Estadual
 

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Em razão de diferentes interpretações das instâncias estaduais de 
fiscalização da Anatel quanto à homologação de equipamentos, a LABRE Nacional 
tem trabalhado junto à Agência no sentido de que haja um entendimento uniforme 
da legislação, notadamente na questão de homologação de equipamentos.
 
Em reunião com a Gerência responsável pela normatização sobre a homologação 
de equipamentos, fomos informados de que a homologação de determinado aparelho 
tem caráter amplo, isto é, após realizada é extensiva a todos os outros 
aparelhos idênticos de outros radioamadores.
 
A homologação só tem prazo de validade para equipamentos de fábricas ou 
lojas comerciais (fins comerciais). Para o radioamador a homologação é 
permanente, inclusive no caso de venda para outro radioamador (venda eventual, 
sem caráter comercial)
 
Informada pela LABRE de que órgãos de fiscalização estaduais da Anatel tem 
feito autuações em desacordo com o acima disposto, o Gerente se prontificou a 
entrar em contato com a Gerência de Fiscalização para emitirem esclarecimento às 
estaduais.
 
Quanto a homologação em si, a Anatel se dispôs a fazer um piloto de mutirão 
para homologação.
 
Com essa medida a Anatel, em dia previamente acordado, instalará um 
laboratório de homologação na sede da LABRE Nacional.
 
A LABRE Nacional, por sua vez, reunirá os equipamentos que necessitam de 
homologação (solicitará aos radioamadores – associados ou não – que levem seu 
equipamento a sua sede para os testes).
 
Feitos os testes a Anatel emitirá um laudo técnico em nome da LABRE para 
cada tipo/modelo de equipamento avaliado.
 
O equipamento somente será considerado homologado após o pagamento da taxa 
(R$200,00 por equipamento) legal.
 
Como, infelizmente, a LABRE não tem condições de arcar com essa despesa, o 
radioamador interessado na homologação pagará a taxa (poderá fazer uma 
“vaquinha� com outros eu necessitem da homologação) e a LABRE encaminhará cópia 
do recibo à Anatel e solicitará o término do processo de homologação. (a 
homologação será válida para todos os radioamadores, quem pagou e quem não 
pagou).
 
Segundo a Anatel, a taxa não pode ser dispensada, por estar prevista na 
legislação geral (não só do serviço de radioamador) .
 
Esse piloto, que será feito em Brasília, caso tenha sucesso poderá no 
futuro ser feito nas LABRE Estaduais, desde que haja quantidade de equipamentos 
a serem homologados que justifique o procedimento.
 
Com isso os radioamadores estarão isentos do custoso e demorado 
procedimento de homologação através de laboratórios credenciados.
 
A LABRE trabalha pelos radioamadores brasileiros.
 
Orlando Perez .·. PT2OP
 
Diretor de Radioamadorismo
 
LABRE Nacional


      
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