(Araucaria) RES: Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar noBRASIL

[Carlos Carareto]

Primo,

Completando: não é preciso visto da Argentina par Brasil e vice versa.

73
carlos
py2vm



2010/1/6 py2xb <py2xb em integral.com.br>

> Senhores não vamos inventar legislação.
>
> Valem os acordos de reciprocidade e IARP.  Licenciamento via reciprocidade
> é comum e já ajudei varios amadores de paises com quem o Brasil tem acordo
> de reciprocidade a obter lincença aqui no Brasil (prefixos do tipo PY2ZAA
> por exemplo).
>
> Claramente o IARP é válido. O que parece é que carece de implementação
> prática.
>
> Fred PY2XB
>
>
>
> 2010/1/6 PY2TAC - Alexandre Carareto <pu2tac em dxbrasil.net>
>
>   Boa tarde a todos!
>>
>>
>>
>> Eu entendo que no caso especial Brasil X Argêntina (Mercosul) a licença
>> dele vale aqui dentro do período do visto (3 meses) (com indicativo LU).
>>
>> Pois os paises membros do Mercosul reconhecem documentos emitidos por
>> paises mebros, uma autenticação de cartório brasileiro tem fé na Argentina
>> (exemplo).
>>
>> Documentos de veículos valem, RG, carteira de motorista etc.
>>
>> No caso Mercosul tem que ter um tratamento diferenciado e facilitado de
>> acordo com o tratado de Assunção de 26/03/1991.
>>
>> Agora paises fora do Mercosul  devem seguir a convenção abaixo.
>>
>>
>>
>> 73’s a todos!
>>
>>
>>
>>
>>
>> Alexandre Carareto, PY2TAC
>>
>>
>>
>> *De:* araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:
>> araucaria-bounces em araucariadx.com] *Em nome de *Jemesson Faria
>> *Enviada em:* quarta-feira, 6 de janeiro de 2010 15:22
>> *Para:* Grupo Araucaria de Radioamadorismo
>> *Assunto:* Re: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja
>> operar noBRASIL
>>
>>
>>
>> Olá Fábio e demais colegas
>>
>>
>>
>> Vejam como é difícil entender o que se ouve do pessoal da Anatel.
>>
>> Digo isso porque aqui em Recife, é muito complicado se obter qualquer
>> informação
>>
>> com clareza e rapidez.
>>
>> O Brasil como signatário da Convenção Internacional Sobre Permissão de
>> Radioamador,
>>
>> pelo que a Sra. Zuleide informou, descumpri o que está escrito na dita
>> Convenção.
>>
>> http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-62.htm
>>
>> (veja abaixo)
>>
>>
>>
>> . A IARP será expedida de conformidade com as seguintes classes de
>> autorização de operação:
>>
>> Classe l. Utilização de todas as faixas de freqüência atribuídas aos
>> serviços de radioamador e radioamador por satélite e especificadas pelo país
>> onde a estação de radioamador será operada. Estará permitida apenas para os
>> radioamadores que tiverem comprovado sua competência no uso do código Morse
>> perante seu próprio governo de conformidade com as disposições do
>> Regulamento de Radiocomunicações da UIT.
>>
>> Classe 2. Utilização de todas as faixas de freqüência atribuídas aos
>> serviços de radioamador e radioamador por satélite acima de 30Mhz e
>> especificadas pelo país onde a estação de radioamador será operada.
>>
>> *Condições de Utilização Artigo 4*
>>
>> 1. Um Estado Parte poderá rejeitar, suspender ou cancelar a utilização de
>> uma IARP, de conformidade com as leis daquele Estado.
>>
>> 2*. Ao transmitir em um país visitado, o portador da IARP usará o prefixo
>> do indicativo de chamada especificado pelo país visitado e o indicativo de
>> chamada da licença nacional separados pela palavra "barra" ou por "/".*
>>
>> 3. O portador da IARP transmitirá apenas nas freqüências especificadas
>> pelo Estado Parte visitado e obedecerá a todas as normas do Estado Parte
>> visitado.
>>
>>  *Disposições Finais Artigo 5***
>>
>> Os Estados Partes reservam-se o direito de firmar acordos suplementares
>> sobre métodos e procedimentos referentes à aplicação desta Convenção. Esses
>> acordos, porém, não infringirão os dispositivos desta Convenção. Os Estados
>> Partes informarão a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos a
>> respeito de quaisquer acordos suplementares que firmarem, e essa Secretaria
>> enviará, para os fins de registro e publicação, uma cópia autenticada do
>> texto desses acordos ao Secretariado das Nações Unidas, de conformidade com
>> o artigo 102 da Carta das Nações Unidas, e à Secretaria Geral da União
>> Internacional de Telecomunicações.
>>
>>
>> Fica difícil entender o que se pode ou não, se ou não se deve fazer.
>>
>>
>>
>> 73s Jim PY7XC
>>
>>
>>
>>
>>  2010/1/6 Fábio Vieira Martins <pp5bz em hotmail.com>
>>
>> Colegas da Lista,
>>
>> Consultei hoje pela manhã, junto a ANATEL SC, diretamente com a sra
>> Zenilde (responsável pelo setor de radioamadorismo em SC), o procedimento
>> correto para um radioamador estrangeiro obter licença em território
>> brasileiro.
>> Segundo Zenilde, o radioamador estrangeiro deve encaminar à ANATEL, cópia
>> autenticada da licença e COER (ou similar do país de origem), mais o
>> Requerimento preenchido para ingresso no radioamadorismo (formulário que
>> todos nós preenchemos). Junto a estes documentos, deve ser apresentado cópia
>> do visto de turista e/ou passaporte do requerente. A licença emitida tem
>> validade de três meses e será emitida conforme a classe do radioamador no
>> país d origem, isto é, PU5Z..... ou PP5Z....
>> A hipótese de operar LU5XXX/PP5 (por exemplo) é considerada ilegal perante
>> a ANATEL.
>> Espero ter colaborado. Para maiores informações, o telefone de contato da
>> ANATEL SC é 48 32127000.
>>
>> VY 73 de PP5BZ Fábio
>>
>>
>>
>>  ------------------------------
>>
>> Date: Mon, 4 Jan 2010 11:43:02 -0200
>> From: lauroacjr em gmail.com
>> To: araucaria em araucariadx.com
>> Subject: Re: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar
>> noBRASIL
>>
>>
>>
>> Olá Alex, pelo que estudei recentemente, esse procedimento já está
>> previsto no nosso regulamento do serviço do radioamador, creio que basta
>> preencher o mesmo formulário que usamos para outras solicitações.
>>
>> Veja os termos da resolução 449, da ANATEL:
>>
>> (...)
>> Art. 16. Qualquer radioamador devidamente autorizado para executar o
>> Serviço no Brasil,
>> poderá solicitar a Permissão Internacional de Radioamador (IARP: do inglês
>> International Amateur
>> Radio Permission), excetuando-se os radioamadores estrangeiros.
>> Art. 17. A IARP poderá ser utilizada apenas no território de outros
>> Estados membros da
>> CITEL, signatários do Convênio. A validade da licença será de até um ano,
>> limitada pela data de
>> vencimento da licença do radioamador.
>> Art. 18. As condições de uso da IARP estão estabelecidas no Convênio
>> Interamericano
>> sobre Permissão Internacional de Radioamador.
>> Art. 19. Na expedição da IARP incidirá o preço de serviço administrativo.
>> (...)
>>
>> Eu acredito que esse assunto não é amplamente conhecido pelas autoridades
>> pois é muito específico a um segmento da sociedade: "nós, radioamadores".
>>
>>
>> Feliz ano novo a todos,
>>
>> 73,
>>
>> Lauro - PY1CJ
>>
>>
>>
>>
>> Em 04/01/2010 08:10, Alex Holztratner escreveu:
>>
>> Olá amigos, feliz 2010 para todos!
>>
>>
>>
>> Essa discussão interessou-me mas tenho curiosidade sobre como seria no
>> sentido inverso, ou seja, um radioamoador Brasileiro que deseja viajar para
>> a Argentina (Patagônia) e Chile com seu veículo que possui rádio VHF. Alguém
>> já teve a experiência de tirar uma licença IARP a partir da licença Anatel?
>> E os fiscais de fronteira, conhecem a legislação? Ou é melhor desmontar o
>> rádio e deixar em casa?
>>
>>
>>
>> 73
>>
>>
>>
>> Alex - PU5XHO
>>
>> 2010/1/4 Lauro Augusto de Castro Júnior <lauroacjr em gmail.com>
>>
>> Moita, Jim, Alexandre e outros.
>>
>> Os termos para o uso da IARP estão no link (
>> http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-62.htm  ). Eu já passei
>> para o Marco, a princípio não basta simplesmente usar o PP5 na frente, a
>> agência reguladora da Argentina tem que providenciar o IARP para ele.
>> Segundo contato recente com o Marco, o problema é que o colega LU4EMS não
>> tem obtido informações "lá" de como proceder. Consultei o Ministério das
>> Relações Exteriores sobre o assunto para poder ver se há algum acordo
>> bilateral entre Brasil e Argentina para viabilizar a operação do Marco em
>> território brasileiro sem problemas, caso ele tenha muita dificuldades em
>> obter a IARP.
>>
>> 73
>>
>> Lauro - PY1CJ
>>
>> Em 01/01/2010 06:57, Moita - PP5SM escreveu:
>>
>>  Se ele tem tudo "em dia" lá na Argentina, por termos reciprocidade (?)
>> não vejo problema. É só operar e colocar /PP5 depois do indicativo dele (se
>> estiver em SC) e assim por diante.
>>
>> Veja em: http://www.citel.oas.org/iarp.asp#IARPs%20Text<http://www.citel.oas.org/iarp.asp#IARPs+Text>
>> :
>>
>> Moita - PP5SM
>>
>>  ----- Original Message -----
>>
>> *From:* Lauro Augusto de Castro Júnior <lauroacjr em gmail.com>
>>
>> *To:* RIO-DX-GROUP em yahoogrupos.com.br ; cantareiradx em yahoogrupos.com.br ;
>> ARAUCARIA <araucaria em araucariadx.com> ; Marco Giaconia<lu4ems em yahoo.com.ar>
>>
>> *Sent:* Wednesday, December 30, 2009 9:21 PM
>>
>> *Subject:* (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar
>> noBRASIL
>>
>>
>>
>>
>> Amigos, o colega Marco (LU4EMS) deseja operar no BRASIL em fevereiro e me
>> solicitou informações de como proceder para obter a autorização. Consultando
>> a resolução 449, de 2006 (Regulamento do Serviço Radioamador) pude observar
>> o seguinte:
>>
>> (...)
>> "Art. 11. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando da
>> solicitação da licença
>> para funcionamento de estação, passaporte ou carteira de estrangeiro em
>> vigor. A licença, neste
>> caso, será expedida com validade limitada ao prazo de permanência do
>> radioamador no país."
>> (...)
>> Art. 32. O radioamador estrangeiro pode ser dispensado da obtenção do
>> COER, devendo
>> operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação
>> original e em conformidade com
>> a regulamentação brasileira. Ao término do prazo de validade de sua
>> habilitação original e
>> permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua habilitação
>> original ou obter o
>> Certificado de Operador de Estação de Radioamador no Brasil.
>> (...)
>>
>> Bom, enviei ao colega LU4EMS o endereço e telefones da ANATEL de Santa
>> Catarina, estado de onde o colega deverá operar, mas gostaria de saber se
>> alguém tem mais dicas para o colega. O site da ANATEL está pobre nesse tipo
>> de informação e além do mais para que seja possível usar os serviços do site
>> é necessário ter CPF e se cadastrar previamente, o que é complica muito mais
>> o uso do site, especialmente para um colega estrangeiro.
>>
>> Alguma sugestão dos amigos?
>>
>> 73 de,
>>
>> Lauro - PY1CJ
>>
>>
>> -------- Mensagem original --------
>>
>> *Assunto: *
>>
>> consulta
>>
>> *Data: *
>>
>> Wed, 30 Dec 2009 13:02:27 -0800 (PST)
>>
>> *De: *
>>
>> Marco Giaconia <lu4ems em yahoo.com.ar> <lu4ems em yahoo.com.ar>
>>
>> *Para: *
>>
>> lauroacjr em gmail.com
>>
>>
>>
>> OI Lauro: aqui tein mail e-mail si voce pode darme la direcciones de email
>> que  paso por psk31 , meu portugues nao es muito legal jejejejejeje , ok
>> muito obrigado
>>
>> 73 73
>> LU4EMS Marco
>>
>>
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