(Araucaria) RES: Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar noBRASIL

Quarta Janeiro 6 17:28:35 BRST 2010

Senhores não vamos inventar legislação.

Valem os acordos de reciprocidade e IARP.  Licenciamento via reciprocidade é
comum e já ajudei varios amadores de paises com quem o Brasil tem acordo de
reciprocidade a obter lincença aqui no Brasil (prefixos do tipo PY2ZAA  por
exemplo).

Claramente o IARP é válido. O que parece é que carece de implementação
prática.

Fred PY2XB

2010/1/6 PY2TAC - Alexandre Carareto <pu2tac em dxbrasil.net>

>  Boa tarde a todos!
>
>
>
> Eu entendo que no caso especial Brasil X Argêntina (Mercosul) a licença
> dele vale aqui dentro do período do visto (3 meses) (com indicativo LU).
>
> Pois os paises membros do Mercosul reconhecem documentos emitidos por
> paises mebros, uma autenticação de cartório brasileiro tem fé na Argentina
> (exemplo).
>
> Documentos de veículos valem, RG, carteira de motorista etc.
>
> No caso Mercosul tem que ter um tratamento diferenciado e facilitado de
> acordo com o tratado de Assunção de 26/03/1991.
>
> Agora paises fora do Mercosul  devem seguir a convenção abaixo.
>
>
>
> 73’s a todos!
>
>
>
>
>
> Alexandre Carareto, PY2TAC
>
>
>
> *De:* araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:
> araucaria-bounces em araucariadx.com] *Em nome de *Jemesson Faria
> *Enviada em:* quarta-feira, 6 de janeiro de 2010 15:22
> *Para:* Grupo Araucaria de Radioamadorismo
> *Assunto:* Re: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja
> operar noBRASIL
>
>
>
> Olá Fábio e demais colegas
>
>
>
> Vejam como é difícil entender o que se ouve do pessoal da Anatel.
>
> Digo isso porque aqui em Recife, é muito complicado se obter qualquer
> informação
>
> com clareza e rapidez.
>
> O Brasil como signatário da Convenção Internacional Sobre Permissão de
> Radioamador,
>
> pelo que a Sra. Zuleide informou, descumpri o que está escrito na dita
> Convenção.
>
> http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-62.htm
>
> (veja abaixo)
>
>
>
> . A IARP será expedida de conformidade com as seguintes classes de
> autorização de operação:
>
> Classe l. Utilização de todas as faixas de freqüência atribuídas aos
> serviços de radioamador e radioamador por satélite e especificadas pelo país
> onde a estação de radioamador será operada. Estará permitida apenas para os
> radioamadores que tiverem comprovado sua competência no uso do código Morse
> perante seu próprio governo de conformidade com as disposições do
> Regulamento de Radiocomunicações da UIT.
>
> Classe 2. Utilização de todas as faixas de freqüência atribuídas aos
> serviços de radioamador e radioamador por satélite acima de 30Mhz e
> especificadas pelo país onde a estação de radioamador será operada.
>
> *Condições de Utilização Artigo 4*
>
> 1. Um Estado Parte poderá rejeitar, suspender ou cancelar a utilização de
> uma IARP, de conformidade com as leis daquele Estado.
>
> 2*. Ao transmitir em um país visitado, o portador da IARP usará o prefixo
> do indicativo de chamada especificado pelo país visitado e o indicativo de
> chamada da licença nacional separados pela palavra "barra" ou por "/".*
>
> 3. O portador da IARP transmitirá apenas nas freqüências especificadas pelo
> Estado Parte visitado e obedecerá a todas as normas do Estado Parte
> visitado.
>
>  *Disposições Finais Artigo 5***
>
> Os Estados Partes reservam-se o direito de firmar acordos suplementares
> sobre métodos e procedimentos referentes à aplicação desta Convenção. Esses
> acordos, porém, não infringirão os dispositivos desta Convenção. Os Estados
> Partes informarão a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos a
> respeito de quaisquer acordos suplementares que firmarem, e essa Secretaria
> enviará, para os fins de registro e publicação, uma cópia autenticada do
> texto desses acordos ao Secretariado das Nações Unidas, de conformidade com
> o artigo 102 da Carta das Nações Unidas, e à Secretaria Geral da União
> Internacional de Telecomunicações.
>
>
> Fica difícil entender o que se pode ou não, se ou não se deve fazer.
>
>
>
> 73s Jim PY7XC
>
>
>
>
>  2010/1/6 Fábio Vieira Martins <pp5bz em hotmail.com>
>
> Colegas da Lista,
>
> Consultei hoje pela manhã, junto a ANATEL SC, diretamente com a sra Zenilde
> (responsável pelo setor de radioamadorismo em SC), o procedimento correto
> para um radioamador estrangeiro obter licença em território brasileiro.
> Segundo Zenilde, o radioamador estrangeiro deve encaminar à ANATEL, cópia
> autenticada da licença e COER (ou similar do país de origem), mais o
> Requerimento preenchido para ingresso no radioamadorismo (formulário que
> todos nós preenchemos). Junto a estes documentos, deve ser apresentado cópia
> do visto de turista e/ou passaporte do requerente. A licença emitida tem
> validade de três meses e será emitida conforme a classe do radioamador no
> país d origem, isto é, PU5Z..... ou PP5Z....
> A hipótese de operar LU5XXX/PP5 (por exemplo) é considerada ilegal perante
> a ANATEL.
> Espero ter colaborado. Para maiores informações, o telefone de contato da
> ANATEL SC é 48 32127000.
>
> VY 73 de PP5BZ Fábio
>
>
>
>  ------------------------------
>
> Date: Mon, 4 Jan 2010 11:43:02 -0200
> From: lauroacjr em gmail.com
> To: araucaria em araucariadx.com
> Subject: Re: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar
> noBRASIL
>
>
>
> Olá Alex, pelo que estudei recentemente, esse procedimento já está previsto
> no nosso regulamento do serviço do radioamador, creio que basta preencher o
> mesmo formulário que usamos para outras solicitações.
>
> Veja os termos da resolução 449, da ANATEL:
>
> (...)
> Art. 16. Qualquer radioamador devidamente autorizado para executar o
> Serviço no Brasil,
> poderá solicitar a Permissão Internacional de Radioamador (IARP: do inglês
> International Amateur
> Radio Permission), excetuando-se os radioamadores estrangeiros.
> Art. 17. A IARP poderá ser utilizada apenas no território de outros Estados
> membros da
> CITEL, signatários do Convênio. A validade da licença será de até um ano,
> limitada pela data de
> vencimento da licença do radioamador.
> Art. 18. As condições de uso da IARP estão estabelecidas no Convênio
> Interamericano
> sobre Permissão Internacional de Radioamador.
> Art. 19. Na expedição da IARP incidirá o preço de serviço administrativo.
> (...)
>
> Eu acredito que esse assunto não é amplamente conhecido pelas autoridades
> pois é muito específico a um segmento da sociedade: "nós, radioamadores".
>
>
> Feliz ano novo a todos,
>
> 73,
>
> Lauro - PY1CJ
>
>
>
>
> Em 04/01/2010 08:10, Alex Holztratner escreveu:
>
> Olá amigos, feliz 2010 para todos!
>
>
>
> Essa discussão interessou-me mas tenho curiosidade sobre como seria no
> sentido inverso, ou seja, um radioamoador Brasileiro que deseja viajar para
> a Argentina (Patagônia) e Chile com seu veículo que possui rádio VHF. Alguém
> já teve a experiência de tirar uma licença IARP a partir da licença Anatel?
> E os fiscais de fronteira, conhecem a legislação? Ou é melhor desmontar o
> rádio e deixar em casa?
>
>
>
> 73
>
>
>
> Alex - PU5XHO
>
> 2010/1/4 Lauro Augusto de Castro Júnior <lauroacjr em gmail.com>
>
> Moita, Jim, Alexandre e outros.
>
> Os termos para o uso da IARP estão no link (
> http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-62.htm  ). Eu já passei
> para o Marco, a princípio não basta simplesmente usar o PP5 na frente, a
> agência reguladora da Argentina tem que providenciar o IARP para ele.
> Segundo contato recente com o Marco, o problema é que o colega LU4EMS não
> tem obtido informações "lá" de como proceder. Consultei o Ministério das
> Relações Exteriores sobre o assunto para poder ver se há algum acordo
> bilateral entre Brasil e Argentina para viabilizar a operação do Marco em
> território brasileiro sem problemas, caso ele tenha muita dificuldades em
> obter a IARP.
>
> 73
>
> Lauro - PY1CJ
>
> Em 01/01/2010 06:57, Moita - PP5SM escreveu:
>
>  Se ele tem tudo "em dia" lá na Argentina, por termos reciprocidade (?)
> não vejo problema. É só operar e colocar /PP5 depois do indicativo dele (se
> estiver em SC) e assim por diante.
>
> Veja em: http://www.citel.oas.org/iarp.asp#IARPs%20Text<http://www.citel.oas.org/iarp.asp#IARPs+Text>
> :
>
> Moita - PP5SM
>
>  ----- Original Message -----
>
> *From:* Lauro Augusto de Castro Júnior <lauroacjr em gmail.com>
>
> *To:* RIO-DX-GROUP em yahoogrupos.com.br ; cantareiradx em yahoogrupos.com.br ;
> ARAUCARIA <araucaria em araucariadx.com> ; Marco Giaconia<lu4ems em yahoo.com.ar>
>
> *Sent:* Wednesday, December 30, 2009 9:21 PM
>
> *Subject:* (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar
> noBRASIL
>
>
>
>
> Amigos, o colega Marco (LU4EMS) deseja operar no BRASIL em fevereiro e me
> solicitou informações de como proceder para obter a autorização. Consultando
> a resolução 449, de 2006 (Regulamento do Serviço Radioamador) pude observar
> o seguinte:
>
> (...)
> "Art. 11. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando da
> solicitação da licença
> para funcionamento de estação, passaporte ou carteira de estrangeiro em
> vigor. A licença, neste
> caso, será expedida com validade limitada ao prazo de permanência do
> radioamador no país."
> (...)
> Art. 32. O radioamador estrangeiro pode ser dispensado da obtenção do COER,
> devendo
> operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação original
> e em conformidade com
> a regulamentação brasileira. Ao término do prazo de validade de sua
> habilitação original e
> permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua habilitação
> original ou obter o
> Certificado de Operador de Estação de Radioamador no Brasil.
> (...)
>
> Bom, enviei ao colega LU4EMS o endereço e telefones da ANATEL de Santa
> Catarina, estado de onde o colega deverá operar, mas gostaria de saber se
> alguém tem mais dicas para o colega. O site da ANATEL está pobre nesse tipo
> de informação e além do mais para que seja possível usar os serviços do site
> é necessário ter CPF e se cadastrar previamente, o que é complica muito mais
> o uso do site, especialmente para um colega estrangeiro.
>
> Alguma sugestão dos amigos?
>
> 73 de,
>
> Lauro - PY1CJ
>
>
> -------- Mensagem original --------
>
> *Assunto: *
>
> consulta
>
> *Data: *
>
> Wed, 30 Dec 2009 13:02:27 -0800 (PST)
>
> *De: *
>
> Marco Giaconia <lu4ems em yahoo.com.ar> <lu4ems em yahoo.com.ar>
>
> *Para: *
>
> lauroacjr em gmail.com
>
>
>
> OI Lauro: aqui tein mail e-mail si voce pode darme la direcciones de email
> que  paso por psk31 , meu portugues nao es muito legal jejejejejeje , ok
> muito obrigado
>
> 73 73
> LU4EMS Marco
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PY2XB - Fred Carvalho
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