(Araucaria) RES: Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar noBRASIL

Quarta Janeiro 6 16:53:54 BRST 2010

Boa tarde a todos!

Eu entendo que no caso especial Brasil X Argêntina (Mercosul) a licença dele
vale aqui dentro do período do visto (3 meses) (com indicativo LU).

Pois os paises membros do Mercosul reconhecem documentos emitidos por paises
mebros, uma autenticação de cartório brasileiro tem fé na Argentina
(exemplo).

Documentos de veículos valem, RG, carteira de motorista etc.

No caso Mercosul tem que ter um tratamento diferenciado e facilitado de
acordo com o tratado de Assunção de 26/03/1991.

Agora paises fora do Mercosul  devem seguir a convenção abaixo.

73’s a todos!

Alexandre Carareto, PY2TAC

De: araucaria-bounces em araucariadx.com
[mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Jemesson Faria
Enviada em: quarta-feira, 6 de janeiro de 2010 15:22
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: Re: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar
noBRASIL

Olá Fábio e demais colegas

Vejam como é difícil entender o que se ouve do pessoal da Anatel.

Digo isso porque aqui em Recife, é muito complicado se obter qualquer
informação

com clareza e rapidez.

O Brasil como signatário da Convenção Internacional Sobre Permissão de
Radioamador,

pelo que a Sra. Zuleide informou, descumpri o que está escrito na dita
Convenção. 

http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-62.htm

(veja abaixo)

. A IARP será expedida de conformidade com as seguintes classes de
autorização de operação: 

Classe l. Utilização de todas as faixas de freqüência atribuídas aos
serviços de radioamador e radioamador por satélite e especificadas pelo país
onde a estação de radioamador será operada. Estará permitida apenas para os
radioamadores que tiverem comprovado sua competência no uso do código Morse
perante seu próprio governo de conformidade com as disposições do
Regulamento de Radiocomunicações da UIT.

Classe 2. Utilização de todas as faixas de freqüência atribuídas aos
serviços de radioamador e radioamador por satélite acima de 30Mhz e
especificadas pelo país onde a estação de radioamador será operada.

Condições de Utilização Artigo 4

1. Um Estado Parte poderá rejeitar, suspender ou cancelar a utilização de
uma IARP, de conformidade com as leis daquele Estado.

2. Ao transmitir em um país visitado, o portador da IARP usará o prefixo do
indicativo de chamada especificado pelo país visitado e o indicativo de
chamada da licença nacional separados pela palavra "barra" ou por "/".

3. O portador da IARP transmitirá apenas nas freqüências especificadas pelo
Estado Parte visitado e obedecerá a todas as normas do Estado Parte
visitado.

Disposições Finais Artigo 5

Os Estados Partes reservam-se o direito de firmar acordos suplementares
sobre métodos e procedimentos referentes à aplicação desta Convenção. Esses
acordos, porém, não infringirão os dispositivos desta Convenção. Os Estados
Partes informarão a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos a
respeito de quaisquer acordos suplementares que firmarem, e essa Secretaria
enviará, para os fins de registro e publicação, uma cópia autenticada do
texto desses acordos ao Secretariado das Nações Unidas, de conformidade com
o artigo 102 da Carta das Nações Unidas, e à Secretaria Geral da União
Internacional de Telecomunicações.

Fica difícil entender o que se pode ou não, se ou não se deve fazer.

73s Jim PY7XC

2010/1/6 Fábio Vieira Martins <pp5bz em hotmail.com>

Colegas da Lista,

Consultei hoje pela manhã, junto a ANATEL SC, diretamente com a sra Zenilde
(responsável pelo setor de radioamadorismo em SC), o procedimento correto
para um radioamador estrangeiro obter licença em território brasileiro.
Segundo Zenilde, o radioamador estrangeiro deve encaminar à ANATEL, cópia
autenticada da licença e COER (ou similar do país de origem), mais o
Requerimento preenchido para ingresso no radioamadorismo (formulário que
todos nós preenchemos). Junto a estes documentos, deve ser apresentado cópia
do visto de turista e/ou passaporte do requerente. A licença emitida tem
validade de três meses e será emitida conforme a classe do radioamador no
país d origem, isto é, PU5Z..... ou PP5Z....
A hipótese de operar LU5XXX/PP5 (por exemplo) é considerada ilegal perante a
ANATEL.
Espero ter colaborado. Para maiores informações, o telefone de contato da
ANATEL SC é 48 32127000.

VY 73 de PP5BZ Fábio

  _____  

Date: Mon, 4 Jan 2010 11:43:02 -0200
From: lauroacjr em gmail.com
To: araucaria em araucariadx.com
Subject: Re: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar
noBRASIL 

Olá Alex, pelo que estudei recentemente, esse procedimento já está previsto
no nosso regulamento do serviço do radioamador, creio que basta preencher o
mesmo formulário que usamos para outras solicitações.

Veja os termos da resolução 449, da ANATEL:

(...)
Art. 16. Qualquer radioamador devidamente autorizado para executar o Serviço
no Brasil,
poderá solicitar a Permissão Internacional de Radioamador (IARP: do inglês
International Amateur
Radio Permission), excetuando-se os radioamadores estrangeiros.
Art. 17. A IARP poderá ser utilizada apenas no território de outros Estados
membros da
CITEL, signatários do Convênio. A validade da licença será de até um ano,
limitada pela data de
vencimento da licença do radioamador.
Art. 18. As condições de uso da IARP estão estabelecidas no Convênio
Interamericano
sobre Permissão Internacional de Radioamador.
Art. 19. Na expedição da IARP incidirá o preço de serviço administrativo.
(...)

Eu acredito que esse assunto não é amplamente conhecido pelas autoridades
pois é muito específico a um segmento da sociedade: "nós, radioamadores". 

Feliz ano novo a todos,

73,

Lauro - PY1CJ

Em 04/01/2010 08:10, Alex Holztratner escreveu: 

Olá amigos, feliz 2010 para todos! 

Essa discussão interessou-me mas tenho curiosidade sobre como seria no
sentido inverso, ou seja, um radioamoador Brasileiro que deseja viajar para
a Argentina (Patagônia) e Chile com seu veículo que possui rádio VHF. Alguém
já teve a experiência de tirar uma licença IARP a partir da licença Anatel?
E os fiscais de fronteira, conhecem a legislação? Ou é melhor desmontar o
rádio e deixar em casa?

73

Alex - PU5XHO

2010/1/4 Lauro Augusto de Castro Júnior <lauroacjr em gmail.com>

Moita, Jim, Alexandre e outros.

Os termos para o uso da IARP estão no link (
http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-62.htm  ). Eu já passei
para o Marco, a princípio não basta simplesmente usar o PP5 na frente, a
agência reguladora da Argentina tem que providenciar o IARP para ele.
Segundo contato recente com o Marco, o problema é que o colega LU4EMS não
tem obtido informações "lá" de como proceder. Consultei o Ministério das
Relações Exteriores sobre o assunto para poder ver se há algum acordo
bilateral entre Brasil e Argentina para viabilizar a operação do Marco em
território brasileiro sem problemas, caso ele tenha muita dificuldades em
obter a IARP.

73

Lauro - PY1CJ

Em 01/01/2010 06:57, Moita - PP5SM escreveu: 

Se ele tem tudo "em dia" lá na Argentina, por termos reciprocidade (?) não
vejo problema. É só operar e colocar /PP5 depois do indicativo dele (se
estiver em SC) e assim por diante.

Veja em: http://www.citel.oas.org/iarp.asp#IARPs%20Text
<http://www.citel.oas.org/iarp.asp#IARPs+Text> :

Moita - PP5SM

----- Original Message ----- 

From: Lauro Augusto de Castro Júnior <mailto:lauroacjr em gmail.com>  

To: RIO-DX-GROUP em yahoogrupos.com.br ; cantareiradx em yahoogrupos.com.br ;
ARAUCARIA <mailto:araucaria em araucariadx.com>  ; Marco
<mailto:lu4ems em yahoo.com.ar>  Giaconia 

Sent: Wednesday, December 30, 2009 9:21 PM

Subject: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar
noBRASIL

Amigos, o colega Marco (LU4EMS) deseja operar no BRASIL em fevereiro e me
solicitou informações de como proceder para obter a autorização. Consultando
a resolução 449, de 2006 (Regulamento do Serviço Radioamador) pude observar
o seguinte:

(...)
"Art. 11. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando da solicitação
da licença
para funcionamento de estação, passaporte ou carteira de estrangeiro em
vigor. A licença, neste
caso, será expedida com validade limitada ao prazo de permanência do
radioamador no país."
(...)
Art. 32. O radioamador estrangeiro pode ser dispensado da obtenção do COER,
devendo
operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação original
e em conformidade com
a regulamentação brasileira. Ao término do prazo de validade de sua
habilitação original e
permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua habilitação
original ou obter o
Certificado de Operador de Estação de Radioamador no Brasil.
(...)

Bom, enviei ao colega LU4EMS o endereço e telefones da ANATEL de Santa
Catarina, estado de onde o colega deverá operar, mas gostaria de saber se
alguém tem mais dicas para o colega. O site da ANATEL está pobre nesse tipo
de informação e além do mais para que seja possível usar os serviços do site
é necessário ter CPF e se cadastrar previamente, o que é complica muito mais
o uso do site, especialmente para um colega estrangeiro.

Alguma sugestão dos amigos?

73 de,

Lauro - PY1CJ

-------- Mensagem original -------- 

Assunto: 

consulta

Data: 

Wed, 30 Dec 2009 13:02:27 -0800 (PST)

De: 

Marco Giaconia  <mailto:lu4ems em yahoo.com.ar> <lu4ems em yahoo.com.ar>

Para: 

lauroacjr em gmail.com

OI Lauro: aqui tein mail e-mail si voce pode darme la direcciones de email
que  paso por psk31 , meu portugues nao es muito legal jejejejejeje , ok
muito obrigado 

73 73
LU4EMS Marco

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