(Araucaria) RES: RES: Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar noBRASIL
PY2TAC - Alexandre Carareto
pu2tac em dxbrasil.net
Quinta Janeiro 7 08:10:50 BRST 2010
Desculpe, o correto é a validade do “permisso” ou o carimbo da entrada
De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Carlos Carareto
Enviada em: quarta-feira, 6 de janeiro de 2010 17:48
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: Re: (Araucaria) RES: Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar noBRASIL
Primo,
Completando: não é preciso visto da Argentina par Brasil e vice versa.
73
carlos
py2vm
2010/1/6 py2xb <py2xb em integral.com.br>
Senhores não vamos inventar legislação.
Valem os acordos de reciprocidade e IARP. Licenciamento via reciprocidade é comum e já ajudei varios amadores de paises com quem o Brasil tem acordo de reciprocidade a obter lincença aqui no Brasil (prefixos do tipo PY2ZAA por exemplo).
Claramente o IARP é válido. O que parece é que carece de implementação prática.
Fred PY2XB
2010/1/6 PY2TAC - Alexandre Carareto <pu2tac em dxbrasil.net>
Boa tarde a todos!
Eu entendo que no caso especial Brasil X Argêntina (Mercosul) a licença dele vale aqui dentro do período do visto (3 meses) (com indicativo LU).
Pois os paises membros do Mercosul reconhecem documentos emitidos por paises mebros, uma autenticação de cartório brasileiro tem fé na Argentina (exemplo).
Documentos de veículos valem, RG, carteira de motorista etc.
No caso Mercosul tem que ter um tratamento diferenciado e facilitado de acordo com o tratado de Assunção de 26/03/1991.
Agora paises fora do Mercosul devem seguir a convenção abaixo.
73’s a todos!
Alexandre Carareto, PY2TAC
De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Jemesson Faria
Enviada em: quarta-feira, 6 de janeiro de 2010 15:22
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: Re: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar noBRASIL
Olá Fábio e demais colegas
Vejam como é difícil entender o que se ouve do pessoal da Anatel.
Digo isso porque aqui em Recife, é muito complicado se obter qualquer informação
com clareza e rapidez.
O Brasil como signatário da Convenção Internacional Sobre Permissão de Radioamador,
pelo que a Sra. Zuleide informou, descumpri o que está escrito na dita Convenção.
http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-62.htm
(veja abaixo)
. A IARP será expedida de conformidade com as seguintes classes de autorização de operação:
Classe l. Utilização de todas as faixas de freqüência atribuídas aos serviços de radioamador e radioamador por satélite e especificadas pelo país onde a estação de radioamador será operada. Estará permitida apenas para os radioamadores que tiverem comprovado sua competência no uso do código Morse perante seu próprio governo de conformidade com as disposições do Regulamento de Radiocomunicações da UIT.
Classe 2. Utilização de todas as faixas de freqüência atribuídas aos serviços de radioamador e radioamador por satélite acima de 30Mhz e especificadas pelo país onde a estação de radioamador será operada.
Condições de Utilização Artigo 4
1. Um Estado Parte poderá rejeitar, suspender ou cancelar a utilização de uma IARP, de conformidade com as leis daquele Estado.
2. Ao transmitir em um país visitado, o portador da IARP usará o prefixo do indicativo de chamada especificado pelo país visitado e o indicativo de chamada da licença nacional separados pela palavra "barra" ou por "/".
3. O portador da IARP transmitirá apenas nas freqüências especificadas pelo Estado Parte visitado e obedecerá a todas as normas do Estado Parte visitado.
Disposições Finais Artigo 5
Os Estados Partes reservam-se o direito de firmar acordos suplementares sobre métodos e procedimentos referentes à aplicação desta Convenção. Esses acordos, porém, não infringirão os dispositivos desta Convenção. Os Estados Partes informarão a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos a respeito de quaisquer acordos suplementares que firmarem, e essa Secretaria enviará, para os fins de registro e publicação, uma cópia autenticada do texto desses acordos ao Secretariado das Nações Unidas, de conformidade com o artigo 102 da Carta das Nações Unidas, e à Secretaria Geral da União Internacional de Telecomunicações.
Fica difícil entender o que se pode ou não, se ou não se deve fazer.
73s Jim PY7XC
2010/1/6 Fábio Vieira Martins <pp5bz em hotmail.com>
Colegas da Lista,
Consultei hoje pela manhã, junto a ANATEL SC, diretamente com a sra Zenilde (responsável pelo setor de radioamadorismo em SC), o procedimento correto para um radioamador estrangeiro obter licença em território brasileiro.
Segundo Zenilde, o radioamador estrangeiro deve encaminar à ANATEL, cópia autenticada da licença e COER (ou similar do país de origem), mais o Requerimento preenchido para ingresso no radioamadorismo (formulário que todos nós preenchemos). Junto a estes documentos, deve ser apresentado cópia do visto de turista e/ou passaporte do requerente. A licença emitida tem validade de três meses e será emitida conforme a classe do radioamador no país d origem, isto é, PU5Z..... ou PP5Z....
A hipótese de operar LU5XXX/PP5 (por exemplo) é considerada ilegal perante a ANATEL.
Espero ter colaborado. Para maiores informações, o telefone de contato da ANATEL SC é 48 32127000.
VY 73 de PP5BZ Fábio
_____
Date: Mon, 4 Jan 2010 11:43:02 -0200
From: lauroacjr em gmail.com
To: araucaria em araucariadx.com
Subject: Re: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar noBRASIL
Olá Alex, pelo que estudei recentemente, esse procedimento já está previsto no nosso regulamento do serviço do radioamador, creio que basta preencher o mesmo formulário que usamos para outras solicitações.
Veja os termos da resolução 449, da ANATEL:
(...)
Art. 16. Qualquer radioamador devidamente autorizado para executar o Serviço no Brasil,
poderá solicitar a Permissão Internacional de Radioamador (IARP: do inglês International Amateur
Radio Permission), excetuando-se os radioamadores estrangeiros.
Art. 17. A IARP poderá ser utilizada apenas no território de outros Estados membros da
CITEL, signatários do Convênio. A validade da licença será de até um ano, limitada pela data de
vencimento da licença do radioamador.
Art. 18. As condições de uso da IARP estão estabelecidas no Convênio Interamericano
sobre Permissão Internacional de Radioamador.
Art. 19. Na expedição da IARP incidirá o preço de serviço administrativo.
(...)
Eu acredito que esse assunto não é amplamente conhecido pelas autoridades pois é muito específico a um segmento da sociedade: "nós, radioamadores".
Feliz ano novo a todos,
73,
Lauro - PY1CJ
Em 04/01/2010 08:10, Alex Holztratner escreveu:
Olá amigos, feliz 2010 para todos!
Essa discussão interessou-me mas tenho curiosidade sobre como seria no sentido inverso, ou seja, um radioamoador Brasileiro que deseja viajar para a Argentina (Patagônia) e Chile com seu veículo que possui rádio VHF. Alguém já teve a experiência de tirar uma licença IARP a partir da licença Anatel? E os fiscais de fronteira, conhecem a legislação? Ou é melhor desmontar o rádio e deixar em casa?
73
Alex - PU5XHO
2010/1/4 Lauro Augusto de Castro Júnior <lauroacjr em gmail.com>
Moita, Jim, Alexandre e outros.
Os termos para o uso da IARP estão no link ( http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-62.htm ). Eu já passei para o Marco, a princípio não basta simplesmente usar o PP5 na frente, a agência reguladora da Argentina tem que providenciar o IARP para ele. Segundo contato recente com o Marco, o problema é que o colega LU4EMS não tem obtido informações "lá" de como proceder. Consultei o Ministério das Relações Exteriores sobre o assunto para poder ver se há algum acordo bilateral entre Brasil e Argentina para viabilizar a operação do Marco em território brasileiro sem problemas, caso ele tenha muita dificuldades em obter a IARP.
73
Lauro - PY1CJ
Em 01/01/2010 06:57, Moita - PP5SM escreveu:
Se ele tem tudo "em dia" lá na Argentina, por termos reciprocidade (?) não vejo problema. É só operar e colocar /PP5 depois do indicativo dele (se estiver em SC) e assim por diante.
Veja em: http://www.citel.oas.org/iarp.asp#IARPs%20Text <http://www.citel.oas.org/iarp.asp#IARPs+Text> :
Moita - PP5SM
----- Original Message -----
From: Lauro Augusto de Castro Júnior <mailto:lauroacjr em gmail.com>
To: RIO-DX-GROUP em yahoogrupos.com.br ; cantareiradx em yahoogrupos.com.br ; ARAUCARIA <mailto:araucaria em araucariadx.com> ; Marco <mailto:lu4ems em yahoo.com.ar> Giaconia
Sent: Wednesday, December 30, 2009 9:21 PM
Subject: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar noBRASIL
Amigos, o colega Marco (LU4EMS) deseja operar no BRASIL em fevereiro e me solicitou informações de como proceder para obter a autorização. Consultando a resolução 449, de 2006 (Regulamento do Serviço Radioamador) pude observar o seguinte:
(...)
"Art. 11. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando da solicitação da licença
para funcionamento de estação, passaporte ou carteira de estrangeiro em vigor. A licença, neste
caso, será expedida com validade limitada ao prazo de permanência do radioamador no país."
(...)
Art. 32. O radioamador estrangeiro pode ser dispensado da obtenção do COER, devendo
operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação original e em conformidade com
a regulamentação brasileira. Ao término do prazo de validade de sua habilitação original e
permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua habilitação original ou obter o
Certificado de Operador de Estação de Radioamador no Brasil.
(...)
Bom, enviei ao colega LU4EMS o endereço e telefones da ANATEL de Santa Catarina, estado de onde o colega deverá operar, mas gostaria de saber se alguém tem mais dicas para o colega. O site da ANATEL está pobre nesse tipo de informação e além do mais para que seja possível usar os serviços do site é necessário ter CPF e se cadastrar previamente, o que é complica muito mais o uso do site, especialmente para um colega estrangeiro.
Alguma sugestão dos amigos?
73 de,
Lauro - PY1CJ
-------- Mensagem original --------
Assunto:
consulta
Data:
Wed, 30 Dec 2009 13:02:27 -0800 (PST)
De:
Marco Giaconia <mailto:lu4ems em yahoo.com.ar> <lu4ems em yahoo.com.ar>
Para:
lauroacjr em gmail.com
OI Lauro: aqui tein mail e-mail si voce pode darme la direcciones de email que paso por psk31 , meu portugues nao es muito legal jejejejejeje , ok muito obrigado
73 73
LU4EMS Marco
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