(Araucaria) RES: Res: LEI DA ANTENA
py5eg
py5eg em iesa.com.br
Sexta Setembro 25 18:12:34 BRT 2009
Ola Maia:
Se a descisão é de 1a. instancia, voce recorrer.
Fale com seu advogado
Atilano
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De: araucaria-bounces em araucariadx.com em nome de NELSON OTAVIO MAIA
Enviada: sex 25/9/2009 16:14
Para: Araucaria DX Group
Assunto: Re: (Araucaria) Res: LEI DA ANTENA
Carlos Alberto
Concordo com voce, o que falta é a aplicação da Lei, veja a sentença da juiza que condenou PY5CA : Fase: 25/08/2009 - AG PUBL REL N 0211/2009 (Previsão 04/09/
Fase: 25/08/2009 - AG PUBL REL N 0211/2009 (Previsão 04/09/
DECLARATORIA-145/2007-COND DO EDIF ROSA PAULINA x MARIE LOUISE VAN DER BERG MAIA- Vistos e examinados...Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial e extingo o processo com resoluçäo de mérito, o que faço nos termos do art. 269, I do CPC, para o fim de condenar a ré a retirar o equipamento objeto desta açäo, voluntariamente, no prazo de 15 (quinze) dias, após a ciência desta decisäo, sob pena de multo diária pelo descumprimento da decisäo. Condeno a ré, ainda, ao pagamento dos custas e despesas processuais e honorórios advocaticios, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), tendo em conta a natureza da causa eo ternpo despendido para a solução da lide, conforme preconizado no § 3.° e 4°, do artigo 20 do Código de Processo Civil. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Cumpra se, no que for .aplicável, o disposto no Código de Normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça.
Pergunto : alguém poderá fazer essa juiza cumprir a Lei da antena ou precisamos uma Lei que nos ampare e nos de sustentação às antenas já instaladas ou a serem instaladas.
O que agora precisamos são sugestões que venham colaborar e não opiniões. Todos nos apresentamos a Lei da Antena e em muitos casos ela não adiantou., A colocação de minhas antenas foi devidamente autorizado pela assembléia, instalei, uns meses depois, essa mesma assembléia revogou a instalação e a juiza mandou tirar.
Maia - PY5CA
----- Original Message -----
From: PY4XX <mailto:py4xx em yahoo.com.br>
To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo <mailto:araucaria em araucariadx.com>
Sent: Friday, September 25, 2009 12:41 PM
Subject: (Araucaria) Res: LEI DA ANTENA
Concordo com o Fabio...
O que falta, é a aplicação à Lei..
Morei muito tempo em apartamento, primeiro andar, em um predio de 9 andares.
Antes de montar minha antena, fui à administradora do condominio, procurei o advogado e mostrei a Lei, informando que uma lei federal não pode ser precedida por uma de condominio.
O argumento foi aceito, foi informado à sindica e pronto... Fiquei amparado...
Carlos Alberto
PY4XX
Radioamador desde 1989.
Classe A desde 1990.
Without CW I'm just CB.
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De: fabio hoelz <ps7hf em yahoo.com.br>
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo <araucaria em araucariadx.com>
Enviadas: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 11:55:14
Assunto: Re: (Araucaria) LEI DA ANTENA
Nova Lei da ANTENA??
Maia e demais fico preocupado com isso, a redaçlão está bem específica o que está faltando é a aplicação dela como está escrito.
Utilizei duas vezes esta lei e sempre foi bem aplicado e recebido nos condomínios sem problema o que me causou mais problema foi em no condominio com 344 apartamentos aonde tinha interferência em vários prédios, e que a lei me serviu de base para minha defesa junto ao antigo Dentel..
não sei o que poderia mudar para ser melhor.
73´s
Fábio
PY1ZV
--- Em sex, 25/9/09, NELSON OTAVIO MAIA <py5ca em terra.com.br> escreveu:
De: NELSON OTAVIO MAIA <py5ca em terra.com.br>
Assunto: (Araucaria) LEI DA ANTENA
Para: "labre-sp" <labre-sp em yahoogrupos.com.br>, "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>, "Eulampio Rodrigues Filho" <eulampio em netsite.com.br>
Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009, 11:15
RADIOAMADORES,
Muitos companheiros residentem em prédios, e o problema no que diz respeito a colocação e manutenção de nossas antenas está cada dia maior. Estamos tendo sérias restrições com nossas antenas em cima de edifícios por causa de pessoas que não gostam de radioamadores e procuram causar o máximo de transtornos para nos.
Nosso grande amigo~PS7RK - Mauricio, muito amigo do Senador Garibaldi Alves, (que prestigiou nosso X Encontro em Natal), se prontificou a nos auxiliar e apresentar nova Lei da Antena. Para isso precisamos que todos os companheiros deêm subsídios para que Mauricio faça a redação final e seja encaminhada URGENTE ao Senador Garibaldi Alves.
Todas as sugestões devem ser passadas na lista, mais especificamente cc para PS7RK - mauriciobarreto em digizap.com.br .
Vejam que o assunto é muito sério. Encarem por favor, com seriedade e útil ao radioamadorismo brasileiro.
No aguardo de sugestões URGENTES.
73
PY5CA - Maia
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