(Araucaria) Res: Res: LEI DA ANTENA
NELSON OTAVIO MAIA
py5ca em terra.com.br
Domingo Setembro 27 17:45:54 BRT 2009
Fabio,
Esse é o grande motivo da mobilização. Precisamos frazer constar que temos garantias com as antenas colocadas e garantias para instalações futuras.
Vamos lutar e mandar sugestões sobre o texto da Lei da Antena. Precisamos fazer o radioamadorismo brasileiro respeitado por todos e não do geito que está. Estamos abaixo do rabo da cobra.
Maia
----- Original Message -----
From: fabio hoelz
To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Sent: Friday, September 25, 2009 8:01 PM
Subject: Re: (Araucaria) Res: Res: LEI DA ANTENA
Maia
A questao é como vai ficar esta redaçao nova, as vezes pode ficar pior do que está, essa é a preocupação.... se do jeito que está não está sendo cunprida, o problema não é da Lei e sim dos que a interpretam e julgam e ai não adianta mudar a redaçao original, é isso que estou dizendo.
Mais se acham que podemos dar uma redação mais contundente que seja tentado, só alerto para não dar um tiro no pé, pois já vi muitas leis entrarem no congresso de uma maneira e sairem completamente diferente.
73´s
Fábio
PY1ZV
--- Em sex, 25/9/09, NELSON OTAVIO MAIA <py5ca em terra.com.br> escreveu:
De: NELSON OTAVIO MAIA <py5ca em terra.com.br>
Assunto: Re: (Araucaria) Res: Res: LEI DA ANTENA
Para: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>
Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009, 18:50

Carlos
desculpe, mas tudo que vier colaborar sempre será bem vindo, estamos num laberinto muito grande, estamos num pais onde a justiça é uma vergonha, onde a Lei maior é abafada por uma convenção de condomÃnio. Onde estou proibido pelo sindico de dar manutenção à s minhas antenas. Veja onde chegamos. Esse é o motivo que estamos lutando por uma Lei da Antena que tenha um texto que diga : A antena instalada não poderá ser retirada, as antenas a serem instaladas estãrão protegidas por Lei, e daà por diante. Precisamos ter uma Lei que diga - não encham o saco dos radioamadores, deixe-os em paz, eles São de utilidade pública.
O que gostaria é que e4ssses que são sistematicamente contrários ao radioamadorismo, um dia venham precisar e o radioamador os auxilie. O tapa de luva será muito bem dado.
mais uma vez, desculpe.
Maia
----- Original Message -----
From: PY4XX
To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Sent: Friday, September 25, 2009 6:05 PM
Subject: (Araucaria) Res: Res: LEI DA ANTENA
>O que agora precisamos são sugestões que venham colaborar e não opiniões.
Opsss ! ! ! !
Desculpe-me então por dar minha opinião Maia...
Desejo-lhe que tenhas exito.
Carlos Alberto
PY4XX
Radioamador desde 1989.
Classe A desde 1990.
Without CW I'm just CB.
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De: NELSON OTAVIO MAIA <py5ca em terra.com.br>
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo <araucaria em araucariadx.com>
Enviadas: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 16:14:27
Assunto: Re: (Araucaria) Res: LEI DA ANTENA
Carlos Alberto
Concordo com voce, o que falta é a aplicação da Lei, veja a sentença da juiza que condenou PY5CA : Fase: 25/08/2009 - AG PUBL REL N 0211/2009 (Previsão 04/09/ Fase: 25/08/2009 - AG PUBL REL N 0211/2009 (Previsão 04/09/ DECLARATORIA-145/2007-COND DO EDIF ROSA PAULINA x MARIE LOUISE VAN DER BERG MAIA- Vistos e examinados....Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial e extingo o processo com resoluçäo de mérito, o que faço nos termos do art. 269, I do CPC, para o fim de condenar a ré a retirar o equipamento objeto desta açäo, voluntariamente, no prazo de 15 (quinze) dias, após a ciência desta decisäo, sob pena de multo diária pelo descumprimento da decisäo. Condeno a ré, ainda, ao pagamento dos custas e despesas processuais e honorórios advocaticios, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), tendo em conta a natureza da causa eo ternpo despendido para a solução da lide, conforme preconizado no § 3.° e 4°, do artigo 20 do Código de Processo Civil. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Cumpra še, no que for .aplicável, o disposto no Código de Normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça.
Pergunto : alguém poderá fazer essa juiza cumprir a Lei da antena ou precisamos uma Lei que nos ampare e nos de sustentação às antenas já instaladas ou a serem instaladas.
O que agora precisamos são sugestões que venham colaborar e não opiniões. Todos nos apresentamos a Lei da Antena e em muitos casos ela não adiantou., A colocação de minhas antenas foi devidamente autorizado pela assembléia, instalei, uns meses depois, essa mesma assembléia revogou a instalação e a juiza mandou tirar.
Maia - PY5CA
----- Original Message -----
From: PY4XX
To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Sent: Friday, September 25, 2009 12:41 PM
Subject: (Araucaria) Res: LEI DA ANTENA
Concordo com o Fabio...
O que falta, é a aplicação à Lei..
Morei muito tempo em apartamento, primeiro andar, em um predio de 9 andares.
Antes de montar minha antena, fui à administradora do condominio, procurei o advogado e mostrei a Lei, informando que uma lei federal não pode ser precedida por uma de condominio.
O argumento foi aceito, foi informado à sindica e pronto... Fiquei amparado...
Carlos Alberto
PY4XX
Radioamador desde 1989.
Classe A desde 1990.
Without CW I'm just CB.
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De: fabio hoelz <ps7hf em yahoo.com.br>
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo <araucaria em araucariadx.com>
Enviadas: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 11:55:14
Assunto: Re: (Araucaria) LEI DA ANTENA
Nova Lei da ANTENA??
Maia e demais fico preocupado com isso, a redaçlão está bem especÃfica o que está faltando é a aplicação dela como está escrito.
Utilizei duas vezes esta lei e sempre foi bem aplicado e recebido nos condomÃnios sem problema o que me causou mais problema foi em no condominio com 344 apartamentos aonde tinha interferência em vários prédios, e que a lei me serviu de base para minha defesa junto ao antigo Dentel..
não sei o que poderia mudar para ser melhor.
73´s
Fábio
PY1ZV
--- Em sex, 25/9/09, NELSON OTAVIO MAIA <py5ca em terra.com.br> escreveu:
De: NELSON OTAVIO MAIA <py5ca em terra.com..br>
Assunto: (Araucaria) LEI DA ANTENA
Para: "labre-sp" <labre-sp em yahoogrupos.com.br>, "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>, "Eulampio Rodrigues Filho" <eulampio em netsite.com.br>
Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009, 11:15
RADIOAMADORES,
Muitos companheiros residentem em prédios, e o problema no que diz respeito a colocação e manutenção de nossas antenas está cada dia maior. Estamos tendo sérias restrições com nossas antenas em cima de edifÃcios por causa de pessoas que não gostam de radioamadores e procuram causar o máximo de transtornos para nos.
Nosso grande amigo~PS7RK - Mauricio, muito amigo do Senador Garibaldi Alves, (que prestigiou nosso X Encontro em Natal), se prontificou a nos auxiliar e apresentar nova Lei da Antena. Para isso precisamos que todos os companheiros deêm subsÃdios para que Mauricio faça a redação final e seja encaminhada URGENTE ao Senador Garibaldi Alves.
Todas as sugestões devem ser passadas na lista, mais especificamente cc para PS7RK - mauriciobarreto em digizap.com.br .
Vejam que o assunto é muito sério. Encarem por favor, com seriedade e útil ao radioamadorismo brasileiro.
No aguardo de sugestões URGENTES.
73
PY5CA - Maia
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