[Araucaria Dx] Como solicitar a ANATEL uma licença para um radioamador português operar no Brasil.?

[Orlando Perez]

Olá João,

Não consegui ler a mensagem desse seu e-mail, li apenas o título.

Em princípio o radioamador português pode solicitar licença aqui no Brasil baseado no acordo de reciprocidade existente desde a década de 70. Assim não precisará fazer exames aqui no Brasil.
Terá que apresentar seu passaporte (ou documento de identidade válido no Brasil) e licença portuguesa de radioamador.
A classe de operação será conforme a legislação brasileira entender a sua classe em Portugal. Se não tiver prestado exame de CW receberá COER classe C, mesmo que em Portugal seja classe "máxima".
A duração da licença dependerá da validade de sua licença portuguesa e da validade do passaporte, o que vencer primeiro.

Vai ter que tirar um CPF (Cadastro de Pessoa Física) quando chegar ao Brasil, pois a Anatel só dá prosseguimento a qualquer processo se o requerente tiver um CPF próprio.
Esse documento pode ser tirado numa agência da Receita Federal, do Banco do Brasil ou dos Correios, mas é presencial, somente após chegar ao Brasil.
Aí apresenta cópia dos documentos e entrega na Anatel junto com o Requerimento do Serviço de Radioamador, obtido na página da Anatel na Internet.

Isso era antes da pandemia.
Agora eu não sei como está funcionando, pois parece que a Anatel só está aceitando processos via SEI (pela internet).
Também antes da pandemia o CPF no Banco do Brasil (é o local mais fácil de obter o CPF) era obtido na hora.

Espero ter ajudado

73
Orlando .'. PT2OP

________________________________
De: Araucaria <araucaria-bounces em araucariadx.com> em nome de João Costa > CT1FBF <ct1fbf em gmail.com>
Enviado: domingo, 13 de setembro de 2020 06:15
Para: araucaria em araucariadx.com <araucaria em araucariadx.com>
Assunto: [Araucaria Dx] Como solicitar a ANATEL uma licença para um radioamador português operar no Brasil.?

[image.png]
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://araucariadx.com/pipermail/araucaria_araucariadx.com/attachments/20200915/3c21e097/attachment.html>