[Araucaria Dx] Mais uma proposta "revolucionária" da ANATEL ou será do Bolsonaro

[pu3hag - h. garcia]

Olá João, colegas bom dia! Acho que temos chance aqui de recuperar o que
está acontecendo:

1. no começo de 2017 o conselho da Anatel incluiu na sua agenda regulatória
bienal uma iniciativa de *simplificação da regulamentação do serviços de
telecom.
2. pelo que pude ver no sistema da Anatel, a temática de radioamadorismo
foi trabalhada até Nov/2018, quando houve um consulta a área legal.
3. no começo de 2019, o conselho da Anatel reincluiu na agenda a
simplificação da regulamentação  de 11 (onze) serviços telecom. O Serviço
de Radioamador é apenas um deles.
4. a partir de Jul/2020 várias secretarias da agência são engajadas
internamente para começar os trabalhos.
5. a iniciativa de Simplificação da regulamentação de serviços de
telecomunicações deve produzir até o final de 2020 um Relatório de Análise
de Impacto Regulatório (AIR).
6. a Consulta Pública 65 de Set/2020 - que causou toda essa comoção na
comunidade radioamadorística no BR - é o instrumento que o grupo de
trabalho usa para obter subsídio/feedback da sociedade.

Conversei com um colega engenheiro sobre esta iniciativa. Ele tem um
palpite que achei interessante: a Anatel possui quantidade muito grande de
serviços, pessoas e sistemas. Cada vez que um serviço inclui uma
particularidade, é mais procedimento, validação e fiscalização que precisa
ser incluída no escopo dos servidores e processos internos. Eis o possível
motivo da Anatel em emergir os temas de exames de classe, indicativos por
estado e indicativos especiais... tais particularidades só existem no
serviço de radioamador.

Este ponto de vista é corroborado pela própria consulta pública:

“A convergência das redes e serviços de telecomunicações tem se tornado uma
realidade cada vez mais presente no setor. Diversos serviços são oferecidos
por meio de uma mesma plataforma, ou pelo menos na forma de ofertas
conjuntas (ainda que por plataformas distintas). Nesta linha, a
regulamentação tem também convergido a fim de tratar cada temática de
maneira única para os diversos serviços. Exemplos recentes são a
regulamentação sobre direitos de consumidores de serviços de
telecomunicações, editada pela Agência em 2014, e de qualidade destes
serviços, atualmente em unificação na Agência, além da regulamentação afeta
à competição que já traz uma natureza transversal aos diferentes serviços
de telecomunicações. Ato contínuo, os regulamentos dos diversos serviços de
telecomunicações de interesse coletivo, em especial os quatro maiores,
também devem evoluir neste sentido, simplificando e unificando tais regras
no que for possível.”

Comentários finais:

- A agenda da Anatel inclui a iniciativa de Simplificação da regulamentação
de serviços de telecomunicações
- Fazem parte do escopo da iniciativa 11 serviços (Radioamador é apenas um
deles)
- Segundo a Anatel, as alternativas incluídas na Consulta Pública 65 "tem,
neste momento, caráter tão somente exemplificativo e não representa a
escolha do caminho a ser seguido"
- Governo Federal estaria envolvido? Sim, é possível, pois temos uma
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
(vinculado ao Ministério da Economia). Embora a Anatel goze de autonomia, é
legítimo que o Governo Federal use seus assentos junto ao conselho da
Anatel a fim de promover sua política de desburocratização.

Se você tiver alguma dúvida ou quiser discutir o assunto, por favor, fique
livre para enviar uma mensagem em direto. Ficarei feliz em atendê-lo!

73, pu3hag




On Mon, Sep 14, 2020 at 10:37 AM Peter Sprengel <petersprengel em hotmail.com>
wrote:

> Amigo João:
>
> Me perece que o amigo anda assistindo muita TV e fazendo pouco rádio. Nem
> tudo que passa na TV portuguesa sobre o Brasil é verdade, assim como nem
> tudo que passa sobre Portugal na TV brasileira é verdadeiro.
>
> A proposta da Anatel não tem nada a ver com populismo.
>
> 73s Peter *PY5CC <http://www.qrz.com/db/py5cc> PYØFM*
> GG54re Matinhos - PR - Brazil
> *ARAUCARIA DX GROUP MEMBER <http://www.araucariadx.com/>*
> *ZW5B* Team.
>
> ------------------------------
> *De:* Araucaria <mailman-bounces em srv164.prodns.com.br> em nome de João
> Costa > CT1FBF <ct1fbf em gmail.com>
> *Enviado:* segunda-feira, 14 de setembro de 2020 05:38
> *Para:* Grupo Araucaria de Radioamadorismo <araucaria em araucariadx.com>
> *Assunto:* Re: [Araucaria Dx] Mais uma proposta "revolucionária" da
> ANATEL ou será do Bolsonaro
>
> Infelizmente uma das características do populismo são as soluções
> fáceis e pretensamente desburocratizadas.
>
> Se a coisa é difícil para alguns, acaba-se com a dificuldade e pronto
> resolve-se o problema. Obviamente que eu não estou impressionado com o
> número de pseudo-radioamadores brasileiros que comemora essa pertença
> desburocratização.
>
> Na verdade, esses nunca foram verdadeiros radioamadores.
>
> Subscrevo na íntegra a frase do Carlos, PY1CAS " Não quer trabalho
> nenhum, fale na faixa do cidadão. É para isso que ela existe."
>
> João Costa (CT1FBF)
>
> Carlos Augusto Pereira <guto36 em gmail.com> escreveu no dia domingo,
> 13/09/2020 à(s) 19:18:
> >
> > Boa tarde ,
> >
> > O que me deixa mais impressionado é o número de radioamadores
> comemorando essa desburocratização . Essa prova tem ficado cada dia mais
> fácil ! Fiz a prova em abril de 1987 (antigo Dentel ) com 19 anos e já era
> muito fácil, para classe A no começo de 1989. Querem simplesmente tirar o
> pouco filtro que ainda existe no nosso hobby.
> >
> > Não quer trabalho nenhum , fale na faixa do cidadão . É para isso que
> ela existe .
> >
> > 73 Carlos PY1CAS
> >
> > Em sex, 11 de set de 2020 às 12:14, Claudio <py2mc em bol.com.br> escreveu:
> >>
> >> Caro João
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >> Só vi o seu email hoje, Infelizmente o Brasil está na mão de um Supremo
> Tribunal e de um Congresso corrupto e todos os órgãos de governo estão
> nesta situação. Por essa razão eu vivo aqui em Portugal em Figueira da Foz,
> meu indicativo de chamada aqui é CT7AYE.
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >> FORTE 73,
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >> CLAUDIO ROBERTO SOARES PINTO  -  PY2MC
> >>
> >>
> >>
> >>
> >> EX:   PY1DFF - PY1DFF/CE0 - PY1DFF/PY0F - PY1DFF/PY0T
> >>
> >>
> >>
> >>
> >> ZX1DFF - ZY1DFF - ZY0TC - ZW0F Team (1989 CQWW CW)
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >> XX9B - CT7AYE - DXCC HONOR ROLL - 5BWAZ - 5BDXCC8B
> >>
> >>
> >>
> >>
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> >>
> >>
> >>
> >> ________________________________
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >> De: "João Costa > CT1FBF" <ct1fbf em gmail.com>
> >>
> >>
> >> Enviada: 2020/09/11 11:29:47
> >>
> >>
> >> Para: araucaria em araucariadx.com
> >>
> >>
> >> Assunto: [Araucaria Dx] Mais uma proposta "revolucionária" da ANATEL ou
> será do Bolsonaro
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >> Prezados colegas,
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>   Este tipo de coisas, acessos gratuitos e fim de exames para as
> diferentes classes, são o tipo de procedimentos administrativos não
> reconhecidos por nenhum país do Mundo, inclusive, pasmem-se pela Coreia do
> Norte - P5, basicamente deixaram de existir radioamadores no Brasil
> reconhecidos internacionalmente e toda a organização internacional revoga
> todas as equivalências e convênios de operação de brasileiros fora do seu
> território.
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >> A proposta só pode vir de alguém que não faz a mínima ideia do que é o
> radioamadorismo, não só a nível do Brasil como internacionalmente. Se não
> fosse verdadeiramente trágico, daria vontade de rir, ao ponto em que se
> está a delinear a propalada reforma administrativa em curso no Brasil.
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >> Obviamente, quiçá, a revogação pode começar por Portugal que tem um dos
> melhores convênios de operação altamente favorável ao Brasil. Relembro que
> radioamador brasileiro das classes A e B chegados a Portugal, incluindo os
> arquipélagos dos Açores e Madeira pode imediatamente operar em móvel ou
> portátil, pois o seu COER é reconhecido, coisa que infelizmente o
> radioamador português não pode fazer no Brasil nas mesmas condições.
> >>
> >>
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> >>
> >> Com os meus mais cordiais e amistosos cumprimentos,
> >>
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> >> João Costa (CT1FBF)
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