[Araucaria Dx] IARP, CEPT E OPERAÇÃO NO EXTERIOR
Orlando Perez
pt2op em hotmail.com
Sábado Setembro 12 23:39:23 -03 2020
Olá Arthur PY5VC, João CT1FBF e demais colegas,
A IARP (International Amateur Radio Permit) é uma licença válida apenas nas Américas, nos países membros da CITEL signatários do acordo.
A atual relação de países membros é: Argentina, Brasil, Canadá, El Salvador, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago, EUA, Uruguai e Venezuela.
Ainda assim, cada país membro adota uma política própria para que o estrangeiro detentor da IARP possa operar.
Aqui no Brasil não há exigência, pode chegar e operar (se for abordado por fiscal da Anatel, apenas mostra a IARP, licença original e identidade ou passaporte), mas na Argentina, por exemplo, é necessário comunicar com antecedência e eles até emitem uma licença provisória LU/ para o período de operação. A mesma exigência de comunicação prévia existe no Uruguai, mas não há emissão de licença.
Na Europa a equivalente é a CEPT (Conferência Europeia de Administrações de Correios e Telecomunicações), porém não há acordo de validade entre essa e a IARP.
A LABRE tentou junto à CEPT viabilizar um acordo geral IARP x CEPT, mas foi aconselhada por esta a propor um acordo individual, pois a diferença de legislação entre os diversos membros da IARP é um grande entrave ao acordo geral.
Alguns países americanos tem um acordo individual com a CEPT (Antilhas Holandesas, Canadá, Estados Unidos e Peru) e isso é o que a LABRE vem tentando junto à Anatel há pelo menos quatro anos.
A LABRE (orientada pela CEPT) entregou à Anatel toda a documentação para subsidiar o processo e a última notícia que se tem a respeito é que a área internacional da Anatel estaria examinando.
Além disso, o Brasil mantém acordos de reciprocidade de tratamento (firmados através do Ministério de Relações Exteriores) com os países abaixo listados, onde se inclui Portugal.
Esses acordos bilaterais permitem que radioamadores de um país possam operar em outro, mas as disposições são específicas em cada acordo.
A Anatel concede a licença comparando as legislações de cada país. Disso pode acontecer de, por exemplo, um radioamador europeu com licença "máxima" receber aqui no Brasil um COERE classe C caso em seu país de origem não for exigida prova de código morse.
País Título Data de celebração Entrada em vigor
Alemanha Acordo de Radioamadorismo 11/04/1972 11/04/1972
Argentina Acordo sobre Radioamadorismo 01/06/1983 01/06/1983
Áustria Acordo, por troca de Notas, sobre Radioamadorismo 29/06/1988 28/07/1988
Bolívia Acordo sobre Radioamadorismo 03/11/1970 03/11/1970
Canadá Acordo de Radioamadorismo 01/02/1972 01/02/1972
Chile Acordo sobre Radioamadorismo 12/02/1975 12/02/1975
Colômbia Acordo Relativo a uma Recíproca Autorização para
que os Radioamadores Licenciados em um País
possam Operar suas Estações no outro País 18/06/1976 18/06/1976
Costa Rica Acordo sobre Radioamadorismo 04/07/1970 04/07/1970
Dinamarca Acordo de Radioamadorismo 16/01/1974 16/01/1974
Dominica Acordo, por Troca de Notas, sobre Radioamadorismo 09/04/1986 09/04/1986
El Salvador Acordo sobre Radioamadorismo 30/08/1984 30/08/1984
Espanha Acordo sobre Radioamadorismo 12/04/1984 29/05/1987
Estados Unidos Acordo sobre Radioamadorismo 19/06/1970 19/06/1970
França Acordo sobre Radioamadorismo 09/03/1981 09/03/1981
Panamá Convênio sobre Radioamadorismo 10/08/1972 10/08/1972
Paraguai Acordo sobre Radioamadorismo 10/09/1974 10/09/1974
Peru Acordo de Radioamadorismo 02/07/1986 02/07/1986
Portugal Convênio sobre Radioamadorismo 17/03/1972 17/03/1972
Reino Unido Acordo sobre Radioamadorismo 26/01/1971 26/01/1971
República Dominicana Acordo sobre Radioamadorismo 28/07/1970 28/07/1970
Suécia Convênio sobre Radioamadorismo 08/12/1970 08/12/1970
Suíça Convênio sobre Radioamadorismo 30/06/1971 30/06/1971
Uruguai Acordo sobre Radioamadorismo 27/01/1978 27/01/1978
Venezuela Acordo sobre Radioamadorismo 06/04/1976 06/04/1976
Em duas situações, por solicitação da LABRE, radioamadores de qualquer país puderam operar em nosso País sem necessidade de qualquer outra providência que não a de apresentação de cópia de sua licença original e de seu passaporte.
Isso ocorreu durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro e na Copa de Futebol da FIFA no Brasil.
Em ambas as ocasiões a coordenação e controle ficaram a cargo da LABRE, por delegação da Anatel.
Radioamadores brasileiros também podem obter autorização para operar em outro país através de solicitação direta à autoridade de telecomunicações desse outro país.
Isso tem acontecido na realização de DX-pedições e exemplos foram as expedições brasileiras ao Kiribati e, mais recentemente, a Macau.
Não tenho conhecimento de casos inversos.
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Orlando .'. PT2OP
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De: Araucaria <araucaria-bounces em araucariadx.com> em nome de py5vc em gevaerd.org <py5vc em gevaerd.org>
Enviado: sábado, 12 de setembro de 2020 16:38
Para: 'Grupo Araucaria de Radioamadorismo' <araucaria em araucariadx.com>
Assunto: [Araucaria Dx] RES: Mais uma proposta "revolucionária" da ANATEL ou será do Bolsonaro
João, boa tarde.
Me desculpe, mas se você tem em mãos a IARP, você pode sim operar no Brasil, e, como signatário das mesmas convenções que o Brasil, pode requerer um indicativo na mesma classe que você é licenciado em Portugal, a diferença é que a primeira letra do sufixo, obrigatoriamente será Z, isso enquanto não aprovarem essa aberração, que algum estagiário dopado redigiu sentando em uma almofada de carimbo.
73 de PY5VC Arthur
De: Araucaria <araucaria-bounces em araucariadx.com> Em nome de João Costa > CT1FBF
Enviada em: terça-feira, 8 de setembro de 2020 10:49
Para: araucaria em araucariadx.com
Assunto: [Araucaria Dx] Mais uma proposta "revolucionária" da ANATEL ou será do Bolsonaro
Prezados colegas,
Este tipo de coisas, acessos gratuitos e fim de exames para as diferentes classes, são o tipo de procedimentos administrativos não reconhecidos por nenhum país do Mundo, inclusive, pasmem-se pela Coreia do Norte - P5, basicamente deixaram de existir radioamadores no Brasil reconhecidos internacionalmente e toda a organização internacional revoga todas as equivalências e convênios de operação de brasileiros fora do seu território.
A proposta só pode vir de alguém que não faz a mínima ideia do que é o radioamadorismo, não só a nível do Brasil como internacionalmente. Se não fosse verdadeiramente trágico, daria vontade de rir, ao ponto em que se está a delinear a propalada reforma administrativa em curso no Brasil.
Obviamente, quiçá, a revogação pode começar por Portugal que tem um dos melhores convênios de operação altamente favorável ao Brasil. Relembro que radioamador brasileiro das classes A e B chegados a Portugal, incluindo os arquipélagos dos Açores e Madeira pode imediatamente operar em móvel ou portátil, pois o seu COER é reconhecido, coisa que infelizmente o radioamador português não pode fazer no Brasil nas mesmas condições.
Com os meus mais cordiais e amistosos cumprimentos,
João Costa (CT1FBF)
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