(Araucaria) RES: RES: LEI DA ANTENA - ATUALIZAÇÃO DE STATUS

Segunda Novembro 24 11:45:50 BRST 2014

Como um colega já abordou, a ideia é explicitar o interesse de todos
(comunicação de emergência via rádio) sob o interesse individual do
condomínio.

Em 24 de novembro de 2014 11:41, Rabelo PY2AN <rabelopy2an em gmail.com>
escreveu:

> O problema é que condomínios tem legislação específica. É o interesse
> coletivo sobre o particular. Se os seus vizinhos acham sua antena uma coisa
> horrenda então o gosto deles se sobrepõe ao seu.
> Em 24/11/2014 10:38, "Gabriel Peixoto" <pu2dcp em gmail.com> escreveu:
>
> Seria uma boa fazer referência à residência do radioamador, assim se
>> evitaria um possível problema de definição do que é condomínio de casas ou
>> de prédios ou qualquer outro tipo de moradia e a sua devida citação na
>> exceção.
>> Em 24/11/2014 08:49, "Rabelo PY2AN" <rabelopy2an em gmail.com> escreveu:
>>
>>> Marcelo.
>>>
>>> Eu não moro em uma associação de moradores.
>>>
>>> Eu moro em um condomínio de casas com toda as regras e legislação
>>> idênticas aos prédios de apartamento.
>>>
>>> Minha preocupação é que o legislador faça essa confusão e deixe de fora
>>> os condomínios de casas.
>>>
>>> Todas as vezes que vi referências da Lei da antena eram sobre
>>> instalações de antenas em topo de prédios como se estes fossem os únicos
>>> tipos de condomínios.
>>>
>>> Em prédios a justificativa na maioria das vezes é a estrutura do telhado
>>> ou laje.
>>>
>>> Nos condomínios de casas a justificativa predinante é a estética.
>>>
>>> Por isso reitero meu pedido de que se faça constar no projeto algum
>>> dispositivo explícito que se refira aos condomínios de casas para que no
>>> futuro algum síndico venha buscar brechas na lei alegando que somente se
>>> aplica aos prédios de apartamentos.
>>>
>>> Peço desculpas se pareço insistente mas gostaria de voltar a operar da
>>> minha casa normalmente e não como faço às vezes montando alguma antena
>>> precária durante a noite e desmontando de manhã antes
>>> que alguém veja e me denuncie.
>>>
>>> Fico grato pelo empenho, já fui do CE da LABRE-SP e sei como é difícil
>>> fazer alguma coisa.
>>>
>>> Em 23/11/2014 23:01, "Marcelo - PY2FN" <contato em gbdx.com.br> escreveu:
>>> >
>>> > Amigo Rabelo,
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Vai incluir todos os condomínios, mas não associação de moradores, que
>>> não podem incluir restrições e já são alcançados pela atual legislação.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Vai ser o mais abrangente possível.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Marcelo Hideo Motoyama – PY2FN
>>> >
>>> > Presidente Estadual triênio 2014/2016
>>> >
>>> > Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão - LABRE – SP
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Telefones de Contato pessoais:
>>> >
>>> > Comercial:  11 – 20531731
>>> >
>>> > Celular:  11 – 7721-8219
>>> >
>>> > Nextel:  55*1*30069
>>> >
>>> >
>>> >
>>> >
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:
>>> araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Rabelo PY2AN
>>> > Enviada em: domingo, 23 de novembro de 2014 22:13
>>> > Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
>>> > Assunto: Re: (Araucaria) RES: LEI DA ANTENA - ATUALIZAÇÃO DE STATUS
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Marcelo.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Eu me referia ao projeto de Lei que a LABRE-SP está fazendo em
>>> parceria com a OAB.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Vai haver alguma referência aos condomínios de casas ?
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Acho que esse projeto deve ser o mais abrangente possível não se
>>> limitando apenas aos prédios de apartamento.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Como lutamos para incluir uma exceção nesse projeto de lei que está no
>>> Senado devemos também abranger aqueles radioamadores que moram em
>>> condomínios de casas.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Tenho certeza que deve haver radioamadores de Cotia,Vargem Grande,
>>> Barueri, Embu das Artes, Santana de Parnaíba entre outros nessa situação,
>>> pois esse tipo de condomínio é maioria nessa região.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Por favor tente incluir esse pleito na elaboração do projeto de lei.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Obrigado.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > 73,
>>> >
>>> > Rabelo
>>> >
>>> > PY2AN
>>> > Cotia-SP
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Em 23 de novembro de 2014 21:27, Marcelo - PY2FN <contato em gbdx.com.br>
>>> escreveu:
>>> >
>>> > Prezado Rabelo,
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Não. Ele e destinado a compartilhamento de infraestrututa de
>>> telecomunicações, nos afetando indiretamente.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > O Lei da Antena em Condominios esta sendo tratado pela LABRE-SP em
>>> conjunto com a OAB/SP.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Marc – PY2FN
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:
>>> araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Rabelo PY2AN
>>> > Enviada em: sábado, 22 de novembro de 2014 20:37
>>> > Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
>>> > Assunto: Re: (Araucaria) LEI DA ANTENA - ATUALIZAÇÃO DE STATUS
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Esse projeto de lei que está sendo feito também contempla os
>>> condomínios de casas ?
>>> >
>>> > Em 22/11/2014 20:08, "Marcelo - PY2FN" <contato em gbdx.com.br> escreveu:
>>> >
>>> > Lucas e demais amigos,
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > É Isso mesmo, o projeto de voltar à votação já com a nossa inclusão
>>> nas exceções( e da antenas da Petrobrás também...), foi uma belíssimo
>>> mobilização de todos os Radioamadores. Que sirva de estimulo para que
>>> possamos buscar outras vitórias.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Todavia  a mais importante já foi alcançada. Duvido que algum Senador
>>> diga que achava que estávamos extintos.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Nossa próximo passo agora é mais complexo, e se concentra na Câmara
>>> dos Deputados - O Projeto de Isenção para Importação de Equipamentos pelos
>>> Radioamadores... Deixe iniciar a próxima legislatura e a LABRE já vai
>>> começar o trabalho.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > De São Paulo, junto com a OAB, esta saindo do forno um projeto de Lei
>>> da Antena que permita a instalação em topo de prédios e que se sobreponh a
>>> lei dos condomínios.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > 73, a todos
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Marcelo Hideo Motoyama – PY2FN
>>> >
>>> > Presidente Estadual triênio 2014/2016
>>> >
>>> > Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão - LABRE – SP
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Telefones de Contato pessoais:
>>> >
>>> > Comercial:  11 – 20531731
>>> >
>>> > Celular:  11 – 7721-8219
>>> >
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>>> >
>>> >
>>> >
>>> >
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:
>>> araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de PP5KR
>>> > Enviada em: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 08:15
>>> > Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
>>> > Assunto: Re: (Araucaria) dia 18
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Bom dia Edmilson!
>>> >
>>> > Pelo oque li aqui na lista a votação foi adiada para inclusão de
>>> exceções no projeto de lei. Pelo oque entendi alguns RA através de
>>> deputados conseguiram contatos com o relator do projeto o qual fará a
>>> inclusão das exceções para os RA.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Se eu estiver errado me corrijam.
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > Obrigado!
>>> >
>>> > 73´s
>>> >
>>> > Lucas
>>> >
>>> > PP5KR
>>> >
>>> >
>>> >
>>> > 2014-11-21 8:07 GMT-02:00 Edimilson P. de Lucena - PR8EP <
>>> pr8ep em hotmail.com>:
>>> >
>>> > Bom dia lista
>>> > como ficou a votação no senado dia 18. alguém  tem alguma informação
>>> ????
>>> >
>>> >
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>>> > Edimilson P. de Lucena
>>> > PR8EP - Araucaria DX Group Member
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