(Araucaria) RES: RES: LEI DA ANTENA - ATUALIZAÇÃO DE STATUS

Segunda Novembro 24 11:41:57 BRST 2014

O problema é que condomínios tem legislação específica. É o interesse
coletivo sobre o particular. Se os seus vizinhos acham sua antena uma coisa
horrenda então o gosto deles se sobrepõe ao seu.
Em 24/11/2014 10:38, "Gabriel Peixoto" <pu2dcp em gmail.com> escreveu:

> Seria uma boa fazer referência à residência do radioamador, assim se
> evitaria um possível problema de definição do que é condomínio de casas ou
> de prédios ou qualquer outro tipo de moradia e a sua devida citação na
> exceção.
> Em 24/11/2014 08:49, "Rabelo PY2AN" <rabelopy2an em gmail.com> escreveu:
>
>> Marcelo.
>>
>> Eu não moro em uma associação de moradores.
>>
>> Eu moro em um condomínio de casas com toda as regras e legislação
>> idênticas aos prédios de apartamento.
>>
>> Minha preocupação é que o legislador faça essa confusão e deixe de fora
>> os condomínios de casas.
>>
>> Todas as vezes que vi referências da Lei da antena eram sobre instalações
>> de antenas em topo de prédios como se estes fossem os únicos tipos de
>> condomínios.
>>
>> Em prédios a justificativa na maioria das vezes é a estrutura do telhado
>> ou laje.
>>
>> Nos condomínios de casas a justificativa predinante é a estética.
>>
>> Por isso reitero meu pedido de que se faça constar no projeto algum
>> dispositivo explícito que se refira aos condomínios de casas para que no
>> futuro algum síndico venha buscar brechas na lei alegando que somente se
>> aplica aos prédios de apartamentos.
>>
>> Peço desculpas se pareço insistente mas gostaria de voltar a operar da
>> minha casa normalmente e não como faço às vezes montando alguma antena
>> precária durante a noite e desmontando de manhã antes
>> que alguém veja e me denuncie.
>>
>> Fico grato pelo empenho, já fui do CE da LABRE-SP e sei como é difícil
>> fazer alguma coisa.
>>
>> Em 23/11/2014 23:01, "Marcelo - PY2FN" <contato em gbdx.com.br> escreveu:
>> >
>> > Amigo Rabelo,
>> >
>> >
>> >
>> > Vai incluir todos os condomínios, mas não associação de moradores, que
>> não podem incluir restrições e já são alcançados pela atual legislação.
>> >
>> >
>> >
>> > Vai ser o mais abrangente possível.
>> >
>> >
>> >
>> >
>> >
>> > Marcelo Hideo Motoyama - PY2FN
>> >
>> > Presidente Estadual triênio 2014/2016
>> >
>> > Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão - LABRE - SP
>> >
>> >
>> >
>> > Telefones de Contato pessoais:
>> >
>> > Comercial:  11 - 20531731
>> >
>> > Celular:  11 - 7721-8219
>> >
>> > Nextel:  55*1*30069
>> >
>> >
>> >
>> >
>> >
>> >
>> >
>> > De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:
>> araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Rabelo PY2AN
>> > Enviada em: domingo, 23 de novembro de 2014 22:13
>> > Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
>> > Assunto: Re: (Araucaria) RES: LEI DA ANTENA - ATUALIZAÇÃO DE STATUS
>> >
>> >
>> >
>> > Marcelo.
>> >
>> >
>> >
>> > Eu me referia ao projeto de Lei que a LABRE-SP está fazendo em parceria
>> com a OAB.
>> >
>> >
>> >
>> > Vai haver alguma referência aos condomínios de casas ?
>> >
>> >
>> >
>> > Acho que esse projeto deve ser o mais abrangente possível não se
>> limitando apenas aos prédios de apartamento.
>> >
>> >
>> >
>> > Como lutamos para incluir uma exceção nesse projeto de lei que está no
>> Senado devemos também abranger aqueles radioamadores que moram em
>> condomínios de casas.
>> >
>> >
>> >
>> > Tenho certeza que deve haver radioamadores de Cotia,Vargem Grande,
>> Barueri, Embu das Artes, Santana de Parnaíba entre outros nessa situação,
>> pois esse tipo de condomínio é maioria nessa região.
>> >
>> >
>> >
>> > Por favor tente incluir esse pleito na elaboração do projeto de lei.
>> >
>> >
>> >
>> > Obrigado.
>> >
>> >
>> >
>> >
>> > 73,
>> >
>> > Rabelo
>> >
>> > PY2AN
>> > Cotia-SP
>> >
>> >
>> >
>> > Em 23 de novembro de 2014 21:27, Marcelo - PY2FN <contato em gbdx.com.br>
>> escreveu:
>> >
>> > Prezado Rabelo,
>> >
>> >
>> >
>> > Não. Ele e destinado a compartilhamento de infraestrututa de
>> telecomunicações, nos afetando indiretamente.
>> >
>> >
>> >
>> > O Lei da Antena em Condominios esta sendo tratado pela LABRE-SP em
>> conjunto com a OAB/SP.
>> >
>> >
>> >
>> > Marc - PY2FN
>> >
>> >
>> >
>> > De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:
>> araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Rabelo PY2AN
>> > Enviada em: sábado, 22 de novembro de 2014 20:37
>> > Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
>> > Assunto: Re: (Araucaria) LEI DA ANTENA - ATUALIZAÇÃO DE STATUS
>> >
>> >
>> >
>> > Esse projeto de lei que está sendo feito também contempla os
>> condomínios de casas ?
>> >
>> > Em 22/11/2014 20:08, "Marcelo - PY2FN" <contato em gbdx.com.br> escreveu:
>> >
>> > Lucas e demais amigos,
>> >
>> >
>> >
>> > É Isso mesmo, o projeto de voltar à votação já com a nossa inclusão nas
>> exceções( e da antenas da Petrobrás também...), foi uma belíssimo
>> mobilização de todos os Radioamadores. Que sirva de estimulo para que
>> possamos buscar outras vitórias.
>> >
>> >
>> >
>> > Todavia  a mais importante já foi alcançada. Duvido que algum Senador
>> diga que achava que estávamos extintos.
>> >
>> >
>> >
>> > Nossa próximo passo agora é mais complexo, e se concentra na Câmara dos
>> Deputados - O Projeto de Isenção para Importação de Equipamentos pelos
>> Radioamadores... Deixe iniciar a próxima legislatura e a LABRE já vai
>> começar o trabalho.
>> >
>> >
>> >
>> > De São Paulo, junto com a OAB, esta saindo do forno um projeto de Lei
>> da Antena que permita a instalação em topo de prédios e que se sobreponh a
>> lei dos condomínios.
>> >
>> >
>> >
>> > 73, a todos
>> >
>> >
>> >
>> > Marcelo Hideo Motoyama - PY2FN
>> >
>> > Presidente Estadual triênio 2014/2016
>> >
>> > Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão - LABRE - SP
>> >
>> >
>> >
>> > Telefones de Contato pessoais:
>> >
>> > Comercial:  11 - 20531731
>> >
>> > Celular:  11 - 7721-8219
>> >
>> > Nextel:  55*1*30069
>> >
>> >
>> >
>> >
>> >
>> >
>> >
>> > De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:
>> araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de PP5KR
>> > Enviada em: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 08:15
>> > Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
>> > Assunto: Re: (Araucaria) dia 18
>> >
>> >
>> >
>> > Bom dia Edmilson!
>> >
>> > Pelo oque li aqui na lista a votação foi adiada para inclusão de
>> exceções no projeto de lei. Pelo oque entendi alguns RA através de
>> deputados conseguiram contatos com o relator do projeto o qual fará a
>> inclusão das exceções para os RA.
>> >
>> >
>> >
>> > Se eu estiver errado me corrijam.
>> >
>> >
>> >
>> > Obrigado!
>> >
>> > 73´s
>> >
>> > Lucas
>> >
>> > PP5KR
>> >
>> >
>> >
>> > 2014-11-21 8:07 GMT-02:00 Edimilson P. de Lucena - PR8EP <
>> pr8ep em hotmail.com>:
>> >
>> > Bom dia lista
>> > como ficou a votação no senado dia 18. alguém  tem alguma informação
>> ????
>> >
>> >
>> > --
>> > Edimilson P. de Lucena
>> > PR8EP - Araucaria DX Group Member
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