(Araucaria) RES: Fwd: RES: PLS 293/2012

Segunda Novembro 17 17:51:53 BRST 2014

Resposta recebia via whatsapp da senadora Gleisi Hoffman PT/PR

Caro Arthus,

O projeto a que se refere foi pautado para o plenário após um amplo debate e um amplo acordo de lideranças do Senado. Qualquer modificação que se faça nele, inclusive inserção de uma alínea, regrediríamos na tramitação da matéria.
Vou consultar os lideres, pois o projeto esta pautado para votar durante a semana que entra. Se for possível e tiver consenso, efetivamos o acréscimo. Caso contrário teremos de pensar em uma outra solução.
Att,
Gleisi

De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de RobertoH - PU4HAS
Enviada em: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 17:25
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: (Araucaria) Fwd: RES: PLS 293/2012

Prezados,

Vejam abaixo, tive retorno da mensagem e não foi resposta automática!!

73

Roberto

Begin forwarded message:

From: Sen. Zezé Perrella <zperrella em senado.gov.br>
Date: 17 de novembro de 2014 17:01:13 BRST
To: PU4HAS <pu4has em gmail.com>
Subject: RES: PLS 293/2012

Senhor Roberto,

Acusamos o recebimento de sua mensagem na qual defende que as estações dos Serviços de Radioamador e Faixa do Cidadão constem entre as exceções no PLS 293/2012.

Informamos que sua manifestação foi levada ao conhecimento do senador Zeze Perrella, que dará toda atenção ao assunto.

Atenciosamente,

Assessoria do Senador Zeze Perrella

Gabinete do senador Zeze Perrella (PDT/MG)    
Senado Federal - Ed. Principal - gabinete 05
70165-900 Brasília - DF 

Telefone: + 55 (61) 3303-2191  Fax: 61 3303–2775

cid:image001.gif em 01CCE1DC.6892D610

cid:image002.gif em 01CCE1DC.6892D610

“Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente.”

De: PU4HAS [mailto:pu4has em gmail.com] 
Enviada em: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 17:21
Para: Sen. Zezé Perrella
Assunto: PLS 293/2012

Prezado Senador Zeze Perrella,

Sou um dos 32.000 Radioamadores Brasileiros legalmente autorizados a operar pela ANATEL com o prefixo PU4HAS no Estado de Minas.

Encontra-se na pauta da sessão ordinária do dia 18/11/2014 <x-apple-data-detectors://6> , o PLS 293/2012, que trata da regulamentação da infraestrutura para instalação de Antenas de Telecomunicações em todo o território nacional.

Referido projeto, que caminha para sua aprovação FOI CRIADO INICIALMENTE PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES ERBs DE TELEFONIA CELULAR, Ocorre que quando de sua modificação do texto original da Câmara, foram incluídas exceções e com isso houve a necessidade de se listarem nestas exceções aqueles serviços que não estariam sujeitos à norma, pois por aplicação da lei, se não esta listado nas exceções, nós Radioamadores estaremos sujeitos à Regra Geral e a lei específica que nos ampara será revogada.

Os Radioamadores, exercem atividade científica, não remunerada, de cunho de lazer e incluem-se inclusive por força do disposto nas normas do Ministério da Integração Social, capacitados a participarem da RENER – Rede Nacional de Emergência, que costumeiramente é ativada em casos de desastres naturais e calamidades públicas em todo o País.

Assim é imperioso que Vossa Senhoria, defenda em plenário no dia 18/11 <x-apple-data-detectors://7> , a proposição de nossa entidade Representante, a LABRE, para que seja incluído o Inciso IV no parágrafo segundo do artigo primeiro de referida norma, EXCLUINDO OS RADIOAMADORES DA APLICAÇÃO DESTA NORMA.

Certo de contar com o apoio de V. Senhoria subscrevo este presente pedido.

Roberto Honorato

PU4HAS

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