(Araucaria) RES: ESCLARECIMENOS ADICIONAIS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

Sexta Novembro 14 21:30:14 BRST 2014

Aproveitando o texto do colega Marcelo,

Poderíamos fazer e já fizemos (PU5DIN e PP5SM) o seguinte: encaminhamos logo depois do e-mail solicitando auxílio na votação da lei, etc... o seguinte texto, adaptado, do Marcelo:

“Caro  Senador,

Inicialmente é preciso deixar claro que a Lei não foi feita para atingir radioamadores e a finalidade era inicialmente a de regular a instalação de antenas de ERBs ( Estações Radio Base ).

A Lei como foi concebida na Câmara dos deputados não nos afetava absolutamente em nada; ocorre que ao chegar ao Senado, ela começou a ganhar transformação e o problema realmente surgiu quando foram incluídos no texto original exceções.

Tem mais, a lei passou a falar em diversas situações de redes e infraestrutura de forma separadas, assim ela passou de uma lei que se destinava apenas a servir de base para compartilhamento.

Alguns dizem que não precisamos nos preocupar, mas eu e centenas de Radioamadores não pensamos assim.

Quantos de nós já não sofreram desmandos nas mãos de fiscais e demais agentes do poder publico.

Vou dar só um exemplo:

1- A LEI É APROVADA E NÃO ESTAMOS NAS EXCEÇÕES.

Você começa a subir uma torre de 30 metros autoportante na sua casa, seu vizinho, incomodado, especialmente porque ele ignora o que esta sendo feito, resolve te denunciar à prefeitura; nisso ele pesquisa na Internet e acha a bendita da nova lei.

Pergunto: Seu vizinho ou o Fiscal da prefeitura saberão diferenciar a entre uma estação de radioamador ou uma “infraestrutura de telecomunicações”????

Você tem sua obra embargada e entra na justiça. 

Pergunto: o Juiz saberá diferenciar entre uma estação de Radioamador ou um infraestrutura de telecomunicações?????

Você pode garantir o desfecho deste caso?

O que queremos é paz e tranquilidade.

2- A LEI E APROVADA E CONSTA LA ESCRITO QUE A MESMA NÃO SE APLICA A ESTAÇÕES DE RADIOAMADOR E FAIXA DE CIDADÃO.

Temos a mesma situação acima: apresento meu COER (Certificado de operador de estação de radioamador) e o resto que se dane.

Tem gente discutindo a desnecessidade de solicitarmos esta inclusão.

DESDE QUANDO PECAR PELO EXCESSO É UM PROBLEMA. ESTA NOS CUSTANDO ALGO FAZER O TRABALHO QUE ESTAMOS FAZENDO?

Na dúvida você deixa rolar ou pede tratamento diferenciado?????????

A LEI INFELIZMENTE NÃO ESTA CLARA E PODE DAR MARGEM DA INTERPRETAÇÕES PARA TODOS OS GOSTOS.

Contamos com sua colaboração.

De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Marcelo - PY2FN
Enviada em: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 21:09
Para: 'Grupo Araucaria de Radioamadorismo'
Assunto: (Araucaria) ESCLARECIMENOS ADICIONAIS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

Gabriel e demais,

Inicialmente é preciso deixar claro que a Lei não foi feita para nos atingir e a finalidade era inicialmente a de regular a instalação de antenas de ERBs ( Estações Radio Base ).

A Lei como foi concebida na Câmara dos deputados não nos afetava absolutamente em nada, ocorre que ao chegar ao Senado, ela começou a ganhar transformação e o problema realmente surgiu quando foram incluídos no texto original exceções.

Tem mais, a lei passou a falar em diversas situações de redes e infraestrutura de forma separadas, assim ela passou de uma lei que se destinada apenas a servir de base para compartilhamento.

Alguns dizem que não precisamos nos preocupar, mas eu e centenas de Radioamadores não pensamos assim.

Quantos de nós já não sofreram desmandos nas mãos de fiscais e demais agentes do poder publico.

Vou dar só um exemplo:

A LEI É APROVADA E NÃO ESTAMOS NAS EXCEÇÕES.

Você começa a subir uma torre de 30 metros autoportante na sua casa, seu vizinho, incomodado especialmente porque ele ignora o que esta sendo feito resolve te denunciar à prefeitura, nisso ele pesquisa na Internet e acha a bendita da nova lei.

Pergunto: Seu vizinho ou o Fiscal da prefeitura saberão diferenciar a entre uma estação de radioamador ou uma “infraestrutura de telecomunicações”????

Você tem sua obra embargada entra na justiça. 

Pergunto o Juiz saberá diferenciar entre uma estação de Radioamador ou um infraestrutura de telecomunicações?????

Você pode garantir o desfecho deste caso?

O que queremos é paz e tranquilidade.

A LEI E APROVADA E CONSTA LA ESCRITO QUE A MESMA NÃO SE APLICA A ESTAÇÕES DE RADIOAMADOR E FAIXA DE CIDADÃO.

Temos a mesma situação acima: apresento meu COER e o resto que se dane.

Tem gente discutindo a desnecessidade de solicitarmos esta inclusão.

DESDE QUANDO PECAR ELO EXCESSO É UM PROBLEMA. ESTA NOS CUSTANDO ALGO FAZR O TRABALHO QUE ESTAMOS FAZENDO.

Na dúvida você deixa rolar ou pede tratamento diferenciado?????????

A LEI INFELIZMENTE NÃO ESTA CLARA E PODE DAR MARGEM DA INTERPRETAÇÕES PARA TODOS OS GOSTOS.

O que você prefere fazer.

EU SEI O QUE EU QUERO FAZER.

73,

Marcelo – PY2FN

aAvc

De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Gabriel Peixoto
Enviada em: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 14:59
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

Marcelo, só por curiosidade jurídica, alguém poderia explicar como essa lei poderia anular a lei da antena ou em si nos prejudica de alguma forma ?

Em 14 de novembro de 2014 08:41, Marcelo - PY2FN <contato em gbdx.com.br> escreveu:

Prezado Ronnan e demais,

O ASSUNTO É SERÍSSIMO E TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE SE MANIFESTAR, NOSSO HOBBY CORRE SÉRIO RISCO SE O PROJETO FOR APROVADO DO JEITO QUE ESTÁ.

Na quarta os esforços se concentraram em retirar da pauta de votação o projeto, o que foi conseguido com a ajuda do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), conhecido do Beto – PT7YV.

Não há nada de errado com o projeto, desde que, como dito sejamos incluídos nas exceções.

Ontem conseguimos no GDE, finalizar o texto de uma carta a ser enviada pelas LABRES ESTADUAIS aos Senadores, esta já foi enviada as Estaduais via lista conselho e durante o dia de hoje começam os envios.

Mas é preciso mais. A idéia é que CADA RADIOMADOR BRASILEIRO QUE VER ESTA MENSAGEM envie um e-mail-lembrete para os 3 Senadores de seu Estado, para que o mesmo tome conhecimento deste importante item os e-mails podem ser conseguidos no link abaixo:

http://www.senado.leg.br/senadores/senadoresPorUF.asp

O E-mail de sugestão é simples como sugerido abaixo, mas cada um pode escrever seu texto com total liberdade, o importante é que até segunda devemos entupir as caixas postal de todos os senadores

Pedimos a colaboração de todos numa causa que é DO SEU INTERESSE.

ABAIXO A SUGESTÃO DO E-MAIL

Marcelo Hideo Motoyama – PY2FN

Presidente Estadual triênio 2014/2016

Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão - LABRE – SP

Telefones de Contato pessoais:

Comercial:  11 – 20531731

Celular:  11 – 7721-8219

Nextel:  55*1*30069

Prezado Senador XXXXXXX

Sou um dos 32.000 Radioamadores Brasileiros legalmente autorizados a operar pela ANATEL com o prefixo XX3XXX no Estado de XX

Encontra-se na pauta da sessão ordinária do dia 18/11/2014, o PLS 293/2012, que trata da regulamentação da infraestrutura para instalação de Antenas de Telecomunicações em todo o território nacional.

Referido projeto, que caminha para sua aprovação FOI CRIADO INICIALMENTE PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES ERBs DE TELEFONIA CELULAR, Ocorre que quando de sua modificação do texto original da Câmara, foram incluídas exceções e com isso houve a necessidade de se listarem nestas exceções aqueles serviços que não estariam sujeitos à norma, pois por aplicação da lei, se não esta listado nas exceções, nós Radioamadores estaremos sujeitos à Regra Geral e a lei específica que nos ampara será revogada.

Os Radioamadores, exercem atividade científica, não remunerada, de cunho de lazer e incluem-se inclusive por força do disposto nas normas do Ministério da Integração Social, capacitados a participarem da RENER – Rede Nacional de Emergência, que costumeiramente é ativada em casos de desastres naturais e calamidades públicas em todo o País.

Assim é imperioso que Vossa Senhoria, defenda em plenário no dia 18/11, a proposição de nossa entidade Representante, a LABRE, para que seja incluído o Inciso IV no parágrafo segundo do artigo primeiro de referida norma, EXCLUINDO OS RADIOAMADORES DA APLICAÇÃO DESTA NORMA.

Certo de contar com o apoio de V. Senhoria subscrevo este presente pedido.

Nome e Indicativo

De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Ronnan Werneck
Enviada em: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 20:58
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS

Prezado Marcelo,

Recebo com grande preocupação a notícia sobre o andamento do PLS 293/2012.

A fim de buscar apoio na bancada de Senadores por Goiás, solicito a você que nos envie a sugestão de redação para o referido projeto de Lei, a fim de subsidiarmos nossos representantes.

Creio que se colegas de diversos estados puderem levar a mesma proposta, somaremos força para mantermos o direito de instalação de nosso sistema irradiante sem tamanha burocracia.

Infelizmente outra triste notícia é saber que a votação já será na próxima semana.

Obrigado.

73

Ron

PP2RON

----- Original Message ----- 

From: antonio carlos rodrigues <mailto:py2vai em yahoo.com.br>  

To: py2saa <mailto:py2saa em gmail.com>  ; py2ae <mailto:rambo150 em gmail.com>  ; py2udx <mailto:py2udx em gmail.com>  ; py2fdx <mailto:py2fdx em arrl.net>  ; py2qa em yahoo.com ; py2adn <mailto:py2adn em yahoo.com.br>  ; py2jf em crambr.org ; pu2laa em yahoo.com.br ; py2luc em gmail.com ; jorge <mailto:py2pvt em radtel.com.br>  ; py2rv <mailto:bob3sab010 em hotmail.com>  ; py4kl <mailto:cwjf em powerline.com.br>  ; pu2tjq <mailto:pu2tjq em hotmail.com>  ; qrp-br <mailto:QRP-BR em yahoogrupos.com.br>  ; hfdx1 <mailto:hfdx em yahoogrupos.com.br>  ; qtc_dx em yahoogrupos.com.br ; rio dx <mailto:riodxgroup em yahoo.com.br>  ; Lista Araucaria <mailto:araucaria em araucariadx.com>  ; gpdx <mailto:gpdx em yahoogrupos.com.br>  ; gadx em yahoogrupos.com.br 

Sent: Thursday, November 13, 2014 7:21 PM

Subject: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS

Repassando.

73dx 

Tuka py2bn

Americana-SP

Leiam atentamente este QTC

ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS. Encontra-se em andamento no Senado o PLS 293/2012, intitulada como a nova Lei da Antenas.

Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura de radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no parágrafo 2º do artigo primeiro as exceções à norma. Ou seja, tendo listado as exceções, conclui-se que toda infraestrutura de radiocomunicação não constante das exceções nominalmente listadas, estará sujeita à norma.

Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de faixa de Cidadão não foram relacionados nas exceções, obviamente por um lapso do legislador, pois a lei original destina-se as operadoras de telefonia.

A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência com o relator do projeto Senador Walter Pinheiro, e não obteve êxito, tendo o projeto sido encaminhado para votação na data de ontem.

Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos tirar o projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo dia 18/11.

Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão recebendo um modelo de petição encaminhada diretamente a cada um dos 81 Senadores, nada impedindo também que cada Radioamador que conheça um Senador posse enviar também a mesma petição.

Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco de inviabilizar a instalação de Torres em todo o território nacional, pois há previsão inclusive da necessidade de licenciamento ambiental, por exemplo, para a referida instalação.

Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a LABRE vem se empenhando arduamente para regularizar a situação e o apoio de todos neste momento é absolutamente necessário.

Marcelo Motoyama - PY2FN
Presidente estadual da LABRE-SP

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