(Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

Sexta Novembro 14 20:03:42 BRST 2014

Olá pessoal,

Essa nova lei tem o poder de anular a Lei da Antena que nos é útil?

73
André
PY3IT

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PY3IT/PT3A André Schwantes
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2014-11-14 19:09 GMT-02:00 Ronaldo Reis <ps7abrony em gmail.com>:

> Prezados colegas:
>
> Já enviei email para os senadores do RN.
>
> 1) Caso nossa solicitação não seja acatada pelo Senado, poderemos nos
> enquadrar no Art. 10 do PLS?
>
> *"A instalação, em área urbana, de infraestrutura de redes de
> telecomunicações de pequeno porte, conforme definido em regulamentação
> específica, prescindirá da emissão de licenças previstas no art. 7º". *
>
> É bom lembrar que a Lei ainda terá de ser regulamentada, e poderemos com
> antecedência lutar para incluir  as estações de radioamadores como redes de
> telecomunicaçoes de pequeno porte.
>
> Vamos a luta.
>
> 73, PS7AB, Rony.
>
> Em 14 de novembro de 2014 10:44, <contato em gbdx.com.br> escreveu:
>
>
>>
>> Antonio
>>
>>
>>
>> http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=152492&tp=1
>>
>>
>>
>> Marcelo - PY2FN
>>
>>
>>
>> Em 14/11/2014 09:53, ANTONIO JORGE S. ARAÚJO escreveu:
>>
>> Bom dia ,
>> tem como disponibilizar o texto do projeto?
>> forte 73!!!
>> de: pu2ftj/pu8wtj
>> ANTONIO
>>
>> ------------------------------
>> From: contato em gbdx.com.br
>> To: araucaria em araucariadx.com
>> Date: Fri, 14 Nov 2014 08:41:58 -0200
>> Subject: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA
>> LEI DAS ANTENAS NO SENADO
>>
>>  Prezado Ronnan e demais,
>>
>>
>>
>> O ASSUNTO É SERÍSSIMO E TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE SE MANIFESTAR, NOSSO HOBBY
>> CORRE SÉRIO RISCO SE O PROJETO FOR APROVADO DO JEITO QUE ESTÁ.
>>
>>
>>
>> Na quarta os esforços se concentraram em retirar da pauta de votação o
>> projeto, o que foi conseguido com a ajuda do Senador Eunício Oliveira
>> (PMDB-CE), conhecido do Beto – PT7YV.
>>
>>
>>
>> Não há nada de errado com o projeto, desde que, como dito sejamos
>> incluídos nas exceções.
>>
>>
>>
>> Ontem conseguimos no GDE, finalizar o texto de uma carta a ser enviada
>> pelas LABRES ESTADUAIS aos Senadores, esta já foi enviada as Estaduais via
>> lista conselho e durante o dia de hoje começam os envios.
>>
>>
>>
>> Mas é preciso mais. A idéia é que CADA RADIOMADOR BRASILEIRO QUE VER ESTA
>> MENSAGEM envie um e-mail-lembrete para os 3 Senadores de seu Estado, para
>> que o mesmo tome conhecimento deste importante item os e-mails podem ser
>> conseguidos no link abaixo:
>>
>>
>>
>> http://www.senado.leg.br/senadores/senadoresPorUF.asp
>>
>>
>>
>> O E-mail de sugestão é simples como sugerido abaixo, mas cada um pode
>> escrever seu texto com total liberdade, o importante é que até segunda
>> devemos entupir as caixas postal de todos os senadores
>>
>> Pedimos a colaboração de todos numa causa que é DO SEU INTERESSE.
>>
>>
>>
>> ABAIXO A SUGESTÃO DO E-MAIL
>>
>>
>>
>> *Marcelo Hideo Motoyama – PY2FN*
>>
>> Presidente Estadual triênio 2014/2016
>>
>> Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão - *LABRE – SP*
>>
>>
>>
>> Telefones de Contato pessoais:
>>
>> Comercial:  11 – 20531731
>>
>> Celular:  11 – 7721-8219
>>
>> Nextel:  55*1*30069
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>> Prezado Senador XXXXXXX
>>
>>
>>
>> Sou um dos 32.000 Radioamadores Brasileiros legalmente autorizados a
>> operar pela ANATEL com o prefixo XX3XXX no Estado de XX
>>
>>
>>
>> Encontra-se na pauta da sessão ordinária do dia 18/11/2014, o PLS
>> 293/2012, que trata da regulamentação da infraestrutura para instalação de
>> Antenas de Telecomunicações em todo o território nacional.
>>
>>
>>
>> Referido projeto, que caminha para sua aprovação FOI CRIADO INICIALMENTE
>> PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES ERBs DE TELEFONIA CELULAR,
>> Ocorre que quando de sua modificação do texto original da Câmara, foram
>> incluídas exceções e com isso houve a necessidade de se listarem nestas
>> exceções aqueles serviços que não estariam sujeitos à norma, pois por
>> aplicação da lei, se não esta listado nas exceções, nós Radioamadores
>> estaremos sujeitos à Regra Geral e a lei específica que nos ampara será
>> revogada.
>>
>>
>>
>> Os Radioamadores, exercem atividade científica, não remunerada, de cunho
>> de lazer e incluem-se inclusive por força do disposto nas normas do
>> Ministério da Integração Social, capacitados a participarem da RENER – Rede
>> Nacional de Emergência, que costumeiramente é ativada em casos de desastres
>> naturais e calamidades públicas em todo o País.
>>
>>
>>
>> Assim é imperioso que Vossa Senhoria, defenda em plenário no dia 18/11, a
>> proposição de nossa entidade Representante, a LABRE, para que seja incluído
>> o Inciso IV no parágrafo segundo do artigo primeiro de referida norma,
>> EXCLUINDO OS RADIOAMADORES DA APLICAÇÃO DESTA NORMA.
>>
>>
>>
>> Certo de contar com o apoio de V. Senhoria subscrevo este presente pedido.
>>
>>
>>
>> Nome e Indicativo
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>> *De:* araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:
>> araucaria-bounces em araucariadx.com] *Em nome de *Ronnan Werneck
>> *Enviada em:* quinta-feira, 13 de novembro de 2014 20:58
>> *Para:* Grupo Araucaria de Radioamadorismo
>> *Assunto:* Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS
>>
>>
>>
>> Prezado Marcelo,
>>
>>
>>
>>
>>
>> Recebo com grande preocupação a notícia sobre o andamento do PLS 293/2012.
>>
>>
>>
>> A fim de buscar apoio na bancada de Senadores por Goiás, solicito a você
>> que nos envie a sugestão de redação para o referido projeto de Lei, a fim
>> de subsidiarmos nossos representantes.
>>
>>
>>
>> Creio que se colegas de diversos estados puderem levar a mesma proposta,
>> somaremos força para mantermos o direito de instalação de nosso sistema
>> irradiante sem tamanha burocracia.
>>
>>
>>
>> Infelizmente outra triste notícia é saber que a votação já será na
>> próxima semana.
>>
>>
>>
>> Obrigado.
>>
>>
>>
>> 73
>>
>>
>>
>> Ron
>>
>> PP2RON
>>
>>
>>
>>
>>
>>  ----- Original Message -----
>>
>> *From:* antonio carlos rodrigues <py2vai em yahoo.com.br>
>>
>> *To:* py2saa <py2saa em gmail.com> ; py2ae <rambo150 em gmail.com> ; py2udx
>> <py2udx em gmail.com> ; py2fdx <py2fdx em arrl.net> ; py2qa em yahoo.com ; py2adn
>> <py2adn em yahoo.com.br> ; py2jf em crambr.org ; pu2laa em yahoo.com.br ;
>> py2luc em gmail.com ; jorge <py2pvt em radtel.com.br> ; py2rv
>> <bob3sab010 em hotmail.com> ; py4kl <cwjf em powerline.com.br> ; pu2tjq
>> <pu2tjq em hotmail.com> ; qrp-br <QRP-BR em yahoogrupos.com.br> ; hfdx1
>> <hfdx em yahoogrupos.com.br> ; qtc_dx em yahoogrupos.com.br ; rio dx
>> <riodxgroup em yahoo.com.br> ; Lista Araucaria <araucaria em araucariadx.com>
>> ; gpdx <gpdx em yahoogrupos.com.br> ; gadx em yahoogrupos.com.br
>>
>> *Sent:* Thursday, November 13, 2014 7:21 PM
>>
>> *Subject:* (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS
>>
>>
>>
>> Repassando.
>>
>> 73dx
>>
>> Tuka py2bn
>>
>> Americana-SP
>>
>>
>>
>> Leiam atentamente este QTC
>>
>> ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS. Encontra-se em andamento no
>> Senado o PLS 293/2012, intitulada como a nova Lei da Antenas.
>>
>> Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura de
>> radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no parágrafo 2º do
>> artigo primeiro as exceções à norma. Ou seja, tendo listado as exceções,
>> conclui-se que toda infraestrutura de radiocomunicação não constante das
>> exceções nominalmente listadas, estará sujeita à norma.
>>
>> Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de faixa de Cidadão não foram
>> relacionados nas exceções, obviamente por um lapso do legislador, pois a
>> lei original destina-se as operadoras de telefonia.
>>
>> A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência com o relator do
>> projeto Senador Walter Pinheiro, e não obteve êxito, tendo o projeto sido
>> encaminhado para votação na data de ontem.
>>
>> Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos tirar o
>> projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo dia 18/11.
>>
>> Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão recebendo um
>> modelo de petição encaminhada diretamente a cada um dos 81 Senadores, nada
>> impedindo também que cada Radioamador que conheça um Senador posse enviar
>> também a mesma petição.
>>
>> Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco de
>> inviabilizar a instalação de Torres em todo o território nacional, pois há
>> previsão inclusive da necessidade de licenciamento ambiental, por exemplo,
>> para a referida instalação.
>>
>> Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a LABRE vem se
>> empenhando arduamente para regularizar a situação e o apoio de todos neste
>> momento é absolutamente necessário.
>>
>> Marcelo Motoyama - PY2FN
>> Presidente estadual da LABRE-SP
>>
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