(Araucaria) RES: ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

Sexta Novembro 14 19:46:33 BRST 2014

Olá Rony,

Pelo visto você leu o PL 293.

Quero crer que uma estação de radioamador não seja enquadrada como uma REDE DE TELECOMUNICAÇÕES. É preciso ter em mente sempre cada estação individualizada, de tal maneira que não consigo entender minha estação como sendo uma rede de telecomunicações seja ela de que tamanho for.

Mas, se ainda assim for entendido, estaria enquadrado perfeitamente como de pequeno porte e excluída das obrigações previstas no PL 293.

73 de Tota Garcia – PR7BCP

De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Ronaldo Reis
Enviada em: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 18:10
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

Prezados colegas:

Já enviei email para os senadores do RN.

1) Caso nossa solicitação não seja acatada pelo Senado, poderemos nos enquadrar no Art. 10 do PLS? 

"A instalação, em área urbana, de infraestrutura de redes de telecomunicações de pequeno porte, conforme definido em regulamentação específica, prescindirá da emissão de licenças previstas no art. 7º". 

É bom lembrar que a Lei ainda terá de ser regulamentada, e poderemos com antecedência lutar para incluir  as estações de radioamadores como redes de telecomunicaçoes de pequeno porte.

Vamos a luta. 

73, PS7AB, Rony.

Em 14 de novembro de 2014 10:44, <contato em gbdx.com.br <mailto:contato em gbdx.com.br> > escreveu:

Antonio

 <http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=152492&tp=1> http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=152492&tp=1

Marcelo - PY2FN

Em 14/11/2014 09:53, ANTONIO JORGE S. ARAÚJO escreveu:

Bom dia , 

tem como disponibilizar o texto do projeto?

forte 73!!!

de: pu2ftj/pu8wtj

ANTONIO

  _____  

From:  <mailto:contato em gbdx.com.br> contato em gbdx.com.br
To:  <mailto:araucaria em araucariadx.com> araucaria em araucariadx.com
Date: Fri, 14 Nov 2014 08:41:58 -0200
Subject: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

Prezado Ronnan e demais,

O ASSUNTO É SERÍSSIMO E TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE SE MANIFESTAR, NOSSO HOBBY CORRE SÉRIO RISCO SE O PROJETO FOR APROVADO DO JEITO QUE ESTÁ.

Na quarta os esforços se concentraram em retirar da pauta de votação o projeto, o que foi conseguido com a ajuda do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), conhecido do Beto – PT7YV.

Não há nada de errado com o projeto, desde que, como dito sejamos incluídos nas exceções.

Ontem conseguimos no GDE, finalizar o texto de uma carta a ser enviada pelas LABRES ESTADUAIS aos Senadores, esta já foi enviada as Estaduais via lista conselho e durante o dia de hoje começam os envios.

Mas é preciso mais. A idéia é que CADA RADIOMADOR BRASILEIRO QUE VER ESTA MENSAGEM envie um e-mail-lembrete para os 3 Senadores de seu Estado, para que o mesmo tome conhecimento deste importante item os e-mails podem ser conseguidos no link abaixo:

 <http://www.senado.leg.br/senadores/senadoresPorUF.asp> http://www.senado.leg.br/senadores/senadoresPorUF.asp

O E-mail de sugestão é simples como sugerido abaixo, mas cada um pode escrever seu texto com total liberdade, o importante é que até segunda devemos entupir as caixas postal de todos os senadores

Pedimos a colaboração de todos numa causa que é DO SEU INTERESSE.

ABAIXO A SUGESTÃO DO E-MAIL

Marcelo Hideo Motoyama – PY2FN

Presidente Estadual triênio 2014/2016

Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão - LABRE – SP

Telefones de Contato pessoais:

Comercial:  11 – 20531731

Celular:  11 – 7721-8219

Nextel:  55*1*30069

Prezado Senador XXXXXXX

Sou um dos 32.000 Radioamadores Brasileiros legalmente autorizados a operar pela ANATEL com o prefixo XX3XXX no Estado de XX

Encontra-se na pauta da sessão ordinária do dia 18/11/2014, o PLS 293/2012, que trata da regulamentação da infraestrutura para instalação de Antenas de Telecomunicações em todo o território nacional.

Referido projeto, que caminha para sua aprovação FOI CRIADO INICIALMENTE PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES ERBs DE TELEFONIA CELULAR, Ocorre que quando de sua modificação do texto original da Câmara, foram incluídas exceções e com isso houve a necessidade de se listarem nestas exceções aqueles serviços que não estariam sujeitos à norma, pois por aplicação da lei, se não esta listado nas exceções, nós Radioamadores estaremos sujeitos à Regra Geral e a lei específica que nos ampara será revogada.

Os Radioamadores, exercem atividade científica, não remunerada, de cunho de lazer e incluem-se inclusive por força do disposto nas normas do Ministério da Integração Social, capacitados a participarem da RENER – Rede Nacional de Emergência, que costumeiramente é ativada em casos de desastres naturais e calamidades públicas em todo o País.

Assim é imperioso que Vossa Senhoria, defenda em plenário no dia 18/11, a proposição de nossa entidade Representante, a LABRE, para que seja incluído o Inciso IV no parágrafo segundo do artigo primeiro de referida norma, EXCLUINDO OS RADIOAMADORES DA APLICAÇÃO DESTA NORMA.

Certo de contar com o apoio de V. Senhoria subscrevo este presente pedido.

Nome e Indicativo

De:  <mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com> araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto: <mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com> araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Ronnan Werneck
Enviada em: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 20:58
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS

Prezado Marcelo,

Recebo com grande preocupação a notícia sobre o andamento do PLS 293/2012.

A fim de buscar apoio na bancada de Senadores por Goiás, solicito a você que nos envie a sugestão de redação para o referido projeto de Lei, a fim de subsidiarmos nossos representantes.

Creio que se colegas de diversos estados puderem levar a mesma proposta, somaremos força para mantermos o direito de instalação de nosso sistema irradiante sem tamanha burocracia.

Infelizmente outra triste notícia é saber que a votação já será na próxima semana.

Obrigado.

73

Ron

PP2RON

----- Original Message ----- 

From:  <mailto:py2vai em yahoo.com.br> antonio carlos rodrigues 

To:  <mailto:py2saa em gmail.com> py2saa ;  <mailto:rambo150 em gmail.com> py2ae ;  <mailto:py2udx em gmail.com> py2udx ;  <mailto:py2fdx em arrl.net> py2fdx ;  <mailto:py2qa em yahoo.com> py2qa em yahoo.com ;  <mailto:py2adn em yahoo.com.br> py2adn ;  <mailto:py2jf em crambr.org> py2jf em crambr.org ;  <mailto:pu2laa em yahoo.com.br> pu2laa em yahoo.com.br ;  <mailto:py2luc em gmail.com> py2luc em gmail.com ;  <mailto:py2pvt em radtel.com.br> jorge ;  <mailto:bob3sab010 em hotmail.com> py2rv ;  <mailto:cwjf em powerline.com.br> py4kl ;  <mailto:pu2tjq em hotmail.com> pu2tjq ;  <mailto:QRP-BR em yahoogrupos.com.br> qrp-br ;  <mailto:hfdx em yahoogrupos.com.br> hfdx1 ;  <mailto:qtc_dx em yahoogrupos.com.br> qtc_dx em yahoogrupos.com.br ;  <mailto:riodxgroup em yahoo.com.br> rio dx ;  <mailto:araucaria em araucariadx.com> Lista Araucaria ;  <mailto:gpdx em yahoogrupos.com.br> gpdx ;  <mailto:gadx em yahoogrupos.com.br> gadx em yahoogrupos.com.br 

Sent: Thursday, November 13, 2014 7:21 PM

Subject: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS

Repassando.

73dx 

Tuka py2bn

Americana-SP

Leiam atentamente este QTC

ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS. Encontra-se em andamento no Senado o PLS 293/2012, intitulada como a nova Lei da Antenas.

Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura de radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no parágrafo 2º do artigo primeiro as exceções à norma. Ou seja, tendo listado as exceções, conclui-se que toda infraestrutura de radiocomunicação não constante das exceções nominalmente listadas, estará sujeita à norma.

Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de faixa de Cidadão não foram relacionados nas exceções, obviamente por um lapso do legislador, pois a lei original destina-se as operadoras de telefonia.

A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência com o relator do projeto Senador Walter Pinheiro, e não obteve êxito, tendo o projeto sido encaminhado para votação na data de ontem.

Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos tirar o projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo dia 18/11.

Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão recebendo um modelo de petição encaminhada diretamente a cada um dos 81 Senadores, nada impedindo também que cada Radioamador que conheça um Senador posse enviar também a mesma petição.

Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco de inviabilizar a instalação de Torres em todo o território nacional, pois há previsão inclusive da necessidade de licenciamento ambiental, por exemplo, para a referida instalação.

Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a LABRE vem se empenhando arduamente para regularizar a situação e o apoio de todos neste momento é absolutamente necessário.

Marcelo Motoyama - PY2FN
Presidente estadual da LABRE-SP

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