(Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

Sexta Novembro 14 09:53:40 BRST 2014

Bom dia ,tem como disponibilizar o texto do projeto?forte 73!!!de: pu2ftj/pu8wtjANTONIO

From: contato em gbdx.com.br
To: araucaria em araucariadx.com
Date: Fri, 14 Nov 2014 08:41:58 -0200
Subject: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

Prezado Ronnan e demais, O ASSUNTO É SERÍSSIMO E TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE SE MANIFESTAR, NOSSO HOBBY CORRE SÉRIO RISCO SE O PROJETO FOR APROVADO DO JEITO QUE ESTÁ. Na quarta os esforços se concentraram em retirar da pauta de votação o projeto, o que foi conseguido com a ajuda do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), conhecido do Beto – PT7YV. Não há nada de errado com o projeto, desde que, como dito sejamos incluídos nas exceções. Ontem conseguimos no GDE, finalizar o texto de uma carta a ser enviada pelas LABRES ESTADUAIS aos Senadores, esta já foi enviada as Estaduais via lista conselho e durante o dia de hoje começam os envios. Mas é preciso mais. A idéia é que CADA RADIOMADOR BRASILEIRO QUE VER ESTA MENSAGEM envie um e-mail-lembrete para os 3 Senadores de seu Estado, para que o mesmo tome conhecimento deste importante item os e-mails podem ser conseguidos no link abaixo: http://www.senado.leg.br/senadores/senadoresPorUF.asp O E-mail de sugestão é simples como sugerido abaixo, mas cada um pode escrever seu texto com total liberdade, o importante é que até segunda devemos entupir as caixas postal de todos os senadoresPedimos a colaboração de todos numa causa que é DO SEU INTERESSE. ABAIXO A SUGESTÃO DO E-MAIL Marcelo Hideo Motoyama – PY2FNPresidente Estadual triênio 2014/2016Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão - LABRE – SP Telefones de Contato pessoais:Comercial:  11 – 20531731Celular:  11 – 7721-8219Nextel:  55*1*30069   Prezado Senador XXXXXXX Sou um dos 32.000 Radioamadores Brasileiros legalmente autorizados a operar pela ANATEL com o prefixo XX3XXX no Estado de XX Encontra-se na pauta da sessão ordinária do dia 18/11/2014, o PLS 293/2012, que trata da regulamentação da infraestrutura para instalação de Antenas de Telecomunicações em todo o território nacional. Referido projeto, que caminha para sua aprovação FOI CRIADO INICIALMENTE PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES ERBs DE TELEFONIA CELULAR, Ocorre que quando de sua modificação do texto original da Câmara, foram incluídas exceções e com isso houve a necessidade de se listarem nestas exceções aqueles serviços que não estariam sujeitos à norma, pois por aplicação da lei, se não esta listado nas exceções, nós Radioamadores estaremos sujeitos à Regra Geral e a lei específica que nos ampara será revogada. Os Radioamadores, exercem atividade científica, não remunerada, de cunho de lazer e incluem-se inclusive por força do disposto nas normas do Ministério da Integração Social, capacitados a participarem da RENER – Rede Nacional de Emergência, que costumeiramente é ativada em casos de desastres naturais e calamidades públicas em todo o País. Assim é imperioso que Vossa Senhoria, defenda em plenário no dia 18/11, a proposição de nossa entidade Representante, a LABRE, para que seja incluído o Inciso IV no parágrafo segundo do artigo primeiro de referida norma, EXCLUINDO OS RADIOAMADORES DA APLICAÇÃO DESTA NORMA. Certo de contar com o apoio de V. Senhoria subscrevo este presente pedido. Nome e Indicativo   De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Ronnan Werneck
Enviada em: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 20:58
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS Prezado Marcelo,  Recebo com grande preocupação a notícia sobre o andamento do PLS 293/2012. A fim de buscar apoio na bancada de Senadores por Goiás, solicito a você que nos envie a sugestão de redação para o referido projeto de Lei, a fim de subsidiarmos nossos representantes. Creio que se colegas de diversos estados puderem levar a mesma proposta, somaremos força para mantermos o direito de instalação de nosso sistema irradiante sem tamanha burocracia. Infelizmente outra triste notícia é saber que a votação já será na próxima semana. Obrigado. 73 RonPP2RON  ----- Original Message ----- From: antonio carlos rodrigues To: py2saa ; py2ae ; py2udx ; py2fdx ; py2qa em yahoo.com ; py2adn ; py2jf em crambr.org ; pu2laa em yahoo.com.br ; py2luc em gmail.com ; jorge ; py2rv ; py4kl ; pu2tjq ; qrp-br ; hfdx1 ; qtc_dx em yahoogrupos.com.br ; rio dx ; Lista Araucaria ; gpdx ; gadx em yahoogrupos.com.br Sent: Thursday, November 13, 2014 7:21 PMSubject: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS Repassando.73dx Tuka py2bnAmericana-SP Leiam atentamente este QTCATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS. Encontra-se em andamento no Senado o PLS 293/2012, intitulada como a nova Lei da Antenas.Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura de radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no parágrafo 2º do artigo primeiro as exceções à norma. Ou seja, tendo listado as exceções, conclui-se que toda infraestrutura de radiocomunicação não constante das exceções nominalmente listadas, estará sujeita à norma.Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de faixa de Cidadão não foram relacionados nas exceções, obviamente por um lapso do legislador, pois a lei original destina-se as operadoras de telefonia.A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência com o relator do projeto Senador Walter Pinheiro, e não obteve êxito, tendo o projeto sido encaminhado para votação na data de ontem.Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos tirar o projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo dia 18/11.Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão recebendo um modelo de petição encaminhada diretamente a cada um dos 81 Senadores, nada impedindo também que cada Radioamador que conheça um Senador posse enviar também a mesma petição.Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco de inviabilizar a instalação de Torres em todo o território nacional, pois há previsão inclusive da necessidade de licenciamento ambiental, por exemplo, para a referida instalação.Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a LABRE vem se empenhando arduamente para regularizar a situação e o apoio de todos neste momento é absolutamente necessário.Marcelo Motoyama - PY2FN
Presidente estadual da LABRE-SP 
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