(Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS - NOVA LEI DAS ANTENAS NO SENADO

Sexta Novembro 14 09:30:02 BRST 2014

Valeu Marcelo
Eu ja fiz minha parte
Enviei email para os senadores de SP.

73´s

Em 2014-11-14 04:41, Marcelo - PY2FN escreveu:
> Prezado Ronnan e demais,
> 
> O ASSUNTO É SERÍSSIMO E TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE SE MANIFESTAR,
> NOSSO HOBBY CORRE SÉRIO RISCO SE O PROJETO FOR APROVADO DO JEITO QUE
> ESTÁ.
> 
> Na quarta os esforços se concentraram em retirar da pauta de
> votação o projeto, o que foi conseguido com a ajuda do Senador
> Eunício Oliveira (PMDB-CE), conhecido do Beto – PT7YV.
> 
> Não há nada de errado com o projeto, desde que, como dito sejamos
> incluídos nas exceções.
> 
> Ontem conseguimos no GDE, finalizar o texto de uma carta a ser enviada
> pelas LABRES ESTADUAIS aos Senadores, esta já foi enviada as
> Estaduais via lista conselho e durante o dia de hoje começam os
> envios.
> 
> Mas é preciso mais. A idéia é que CADA RADIOMADOR BRASILEIRO QUE
> VER ESTA MENSAGEM envie um e-mail-lembrete para os 3 Senadores de seu
> Estado, para que o mesmo tome conhecimento deste importante item os
> e-mails podem ser conseguidos no link abaixo:
> 
> http://www.senado.leg.br/senadores/senadoresPorUF.asp [2]
> 
> O E-mail de sugestão é simples como sugerido abaixo, mas cada um
> pode escrever seu texto com total liberdade, o importante é que até
> segunda devemos entupir as caixas postal de todos os senadores
> 
> Pedimos a colaboração de todos numa causa que é DO SEU INTERESSE.
> 
> ABAIXO A SUGESTÃO DO E-MAIL
> 
> MARCELO HIDEO MOTOYAMA – PY2FN
> 
> Presidente Estadual triênio 2014/2016
> 
> Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão - LABRE – SP
> 
> Telefones de Contato pessoais:
> 
> Comercial: 11 – 20531731
> 
> Celular: 11 – 7721-8219
> 
> Nextel: 55*1*30069
> 
> Prezado Senador XXXXXXX
> 
> Sou um dos 32.000 Radioamadores Brasileiros legalmente autorizados a
> operar pela ANATEL com o prefixo XX3XXX no Estado de XX
> 
> Encontra-se na pauta da sessão ordinária do dia 18/11/2014, o PLS
> 293/2012, que trata da regulamentação da infraestrutura para
> instalação de Antenas de Telecomunicações em todo o território
> nacional.
> 
> Referido projeto, que caminha para sua aprovação FOI CRIADO
> INICIALMENTE PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES ERBs DE
> TELEFONIA CELULAR, Ocorre que quando de sua modificação do texto
> original da Câmara, foram incluídas exceções e com isso houve a
> necessidade de se listarem nestas exceções aqueles serviços que
> não estariam sujeitos à norma, pois por aplicação da lei, se não
> esta listado nas exceções, nós Radioamadores estaremos sujeitos à
> Regra Geral e a lei específica que nos ampara será revogada.
> 
> Os Radioamadores, exercem atividade científica, não remunerada, de
> cunho de lazer e incluem-se inclusive por força do disposto nas
> normas do Ministério da Integração Social, capacitados a
> participarem da RENER – Rede Nacional de Emergência, que
> costumeiramente é ativada em casos de desastres naturais e
> calamidades públicas em todo o País.
> 
> Assim é imperioso que Vossa Senhoria, defenda em plenário no dia
> 18/11, a proposição de nossa entidade Representante, a LABRE, para
> que seja incluído o Inciso IV no parágrafo segundo do artigo
> primeiro de referida norma, EXCLUINDO OS RADIOAMADORES DA APLICAÇÃO
> DESTA NORMA.
> 
> Certo de contar com o apoio de V. Senhoria subscrevo este presente
> pedido.
> 
> Nome e Indicativo
> 
> DE: araucaria-bounces em araucariadx.com
> [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] EM NOME DE Ronnan Werneck
> ENVIADA EM: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 20:58
> PARA: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
> ASSUNTO: Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS
> 
> Prezado Marcelo,
> 
> Recebo com grande preocupação a notícia sobre o andamento do PLS
> 293/2012.
> 
> A fim de buscar apoio na bancada de Senadores por Goiás, solicito a
> você que nos envie a sugestão de redação para o referido projeto
> de Lei, a fim de subsidiarmos nossos representantes.
> 
> Creio que se colegas de diversos estados puderem levar a mesma
> proposta, somaremos força para mantermos o direito de instalação de
> nosso sistema irradiante sem tamanha burocracia.
> 
> Infelizmente outra triste notícia é saber que a votação já será
> na próxima semana.
> 
> Obrigado.
> 
> 73
> 
> Ron
> 
> PP2RON
> 
>> ----- Original Message -----
>> 
>> FROM: antonio carlos rodrigues
>> 
>> TO: py2saa ; py2ae ; py2udx ; py2fdx ; py2qa em yahoo.com ; py2adn ;
>> py2jf em crambr.org ; pu2laa em yahoo.com.br ; py2luc em gmail.com ; jorge ;
>> py2rv ; py4kl ; pu2tjq ; qrp-br ; hfdx1 ; qtc_dx em yahoogrupos.com.br
>> ; rio dx ; Lista Araucaria ; gpdx ; gadx em yahoogrupos.com.br
>> 
>> SENT: Thursday, November 13, 2014 7:21 PM
>> 
>> SUBJECT: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS
>> 
>> Repassando.
>> 
>> 73dx
>> 
>> Tuka py2bn
>> 
>> Americana-SP
>> 
>> Leiam atentamente este QTC
>> 
>> ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS. Encontra-se em
>> andamento no Senado o PLS 293/2012, intitulada como a nova Lei da
>> Antenas.
>> 
>> Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura
>> de radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no
>> parágrafo 2º do artigo primeiro as exceções à norma. Ou seja,
>> tendo listado as exceções, conclui-se que toda infraestrutura de
>> radiocomunicação não constante das exceções nominalmente
>> listadas, estará sujeita à norma.
>> 
>> Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de faixa de Cidadão
>> não foram relacionados nas exceções, obviamente por um lapso do
>> legislador, pois a lei original destina-se as operadoras de
>> telefonia.
>> 
>> A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência com o relator
>> do projeto Senador Walter Pinheiro, e não obteve êxito, tendo o
>> projeto sido encaminhado para votação na data de ontem.
>> 
>> Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos
>> tirar o projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo
>> dia 18/11.
>> 
>> Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão recebendo
>> um modelo de petição encaminhada diretamente a cada um dos 81
>> Senadores, nada impedindo também que cada Radioamador que conheça
>> um Senador posse enviar também a mesma petição.
>> 
>> Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco de
>> inviabilizar a instalação de Torres em todo o território
>> nacional, pois há previsão inclusive da necessidade de
>> licenciamento ambiental, por exemplo, para a referida instalação.
>> 
>> Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a LABRE
>> vem se empenhando arduamente para regularizar a situação e o apoio
>> de todos neste momento é absolutamente necessário.
>> 
>> Marcelo Motoyama - PY2FN
>> Presidente estadual da LABRE-SP
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