(Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS

[Ronnan Werneck]

Prezado Marcelo,


Recebo com grande preocupação a notícia sobre o andamento do PLS 293/2012.

A fim de buscar apoio na bancada de Senadores por Goiás, solicito a você que nos envie a sugestão de redação para o referido projeto de Lei, a fim de subsidiarmos nossos representantes.

Creio que se colegas de diversos estados puderem levar a mesma proposta, somaremos força para mantermos o direito de instalação de nosso sistema irradiante sem tamanha burocracia.

Infelizmente outra triste notícia é saber que a votação já será na próxima semana.

Obrigado.

73

Ron
PP2RON


  ----- Original Message ----- 
  From: antonio carlos rodrigues 
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  Sent: Thursday, November 13, 2014 7:21 PM
  Subject: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS


  Repassando.
  73dx 

  Tuka py2bn
  Americana-SP


  Leiam atentamente este QTC
  ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS. Encontra-se em andamento no Senado o PLS 293/2012, intitulada como a nova Lei da Antenas.
  Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura de radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no parágrafo 2º do artigo primeiro as exceções à norma. Ou seja, tendo listado as exceções, conclui-se que toda infraestrutura de radiocomunicação não constante das exceções nominalmente listadas, estará sujeita à norma.
  Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de faixa de Cidadão não foram relacionados nas exceções, obviamente por um lapso do legislador, pois a lei original destina-se as operadoras de telefonia.
  A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência com o relator do projeto Senador Walter Pinheiro, e não obteve êxito, tendo o projeto sido encaminhado para votação na data de ontem.
  Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos tirar o projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo dia 18/11.
  Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão recebendo um modelo de petição encaminhada diretamente a cada um dos 81 Senadores, nada impedindo também que cada Radioamador que conheça um Senador posse enviar também a mesma petição.
  Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco de inviabilizar a instalação de Torres em todo o território nacional, pois há previsão inclusive da necessidade de licenciamento ambiental, por exemplo, para a referida instalação.
  Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a LABRE vem se empenhando arduamente para regularizar a situação e o apoio de todos neste momento é absolutamente necessário.
  Marcelo Motoyama - PY2FN
  Presidente estadual da LABRE-SP




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