(Araucaria) RES: ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS

[Maurício Barreto]

Mantive contato com o Senador Ministro da Previdência Garibaldi Alves no dia de hoje, tendo ele prometido toda ajuda necessária junto a bancada do PMDB e demais Senadores. Precisamos de uma visita aos senadores urgente para apresentarmos as nossas reivindicações, pois do contrario a nossa Lei das Antenas será derrubada. Um abraço, Mauricio Barreto PS7RK

 

De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de antonio carlos rodrigues
Enviada em: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 19:22
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Assunto: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS

 

Repassando.

73dx 

Tuka py2bn

Americana-SP

 

Leiam atentamente este QTC

ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS. Encontra-se em andamento no Senado o PLS 293/2012, intitulada como a nova Lei da Antenas.

Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura de radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no parágrafo 2º do artigo primeiro as exceções à norma. Ou seja, tendo listado as exceções, conclui-se que toda infraestrutura de radiocomunicação não constante das exceções nominalmente listadas, estará sujeita à norma.

Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de faixa de Cidadão não foram relacionados nas exceções, obviamente por um lapso do legislador, pois a lei original destina-se as operadoras de telefonia.

A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência com o relator do projeto Senador Walter Pinheiro, e não obteve êxito, tendo o projeto sido encaminhado para votação na data de ontem.

Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos tirar o projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo dia 18/11.

Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão recebendo um modelo de petição encaminhada diretamente a cada um dos 81 Senadores, nada impedindo também que cada Radioamador que conheça um Senador posse enviar também a mesma petição.

Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco de inviabilizar a instalação de Torres em todo o território nacional, pois há previsão inclusive da necessidade de licenciamento ambiental, por exemplo, para a referida instalação.

Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a LABRE vem se empenhando arduamente para regularizar a situação e o apoio de todos neste momento é absolutamente necessário.

Marcelo Motoyama - PY2FN
Presidente estadual da LABRE-SP

 

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