(Araucaria) Justiça Federal - Decisão de nosso interesse

[Douglas Silva]

Waltão e colegas, o equipamento é um motorola http://www.motorolasolutions.com/web/Business/Product%20Lines/MOTOTrbo/Mobiles/_Documents/_Static%20Files/LP-MTRBO-6100-PS-LR.pdfera utilizado por uma pessoa comum, aparentemente em trilhas de jeep, ao que a abordagem da polícia rodoviária federal dera-se por utilização de películas irregulares.não me parece mesmo uma situação (no caso concreto) que pudesse revelar algo lesivo aos meios de comunicação, muito embora o dano fosse apenas uma causa de especial aumento de pena, subsistindo-se o tipo básico.a autoridade judiciária meio que contemporizou, dadas as circunstâncias, mas se o fosse (respeitando opiniões em contrário), decidiria quase que de forma idêntica, não necessariamente somente pela "baixa potência".vale lembrar que o equipamento manteve-se aprendido.saúde a todos.Douglas PP5FB

Date: Thu, 18 Jul 2013 15:38:55 -0300
From: pp5wg.walter em gmail.com
To: araucaria em araucariadx.com
Subject: Re: (Araucaria)	Justiça Federal - Decisão de nosso interesse

QUEREM APOSTAR QUE O EQUIPAMENTO ERA PARA FAIXA CIDADÃO? 

Em 18 de julho de 2013 14:58, PY2KJ.ARTUR em GMAIL.COM <py2kj.artur em gmail.com> escreveu:





Chama o KRK !!!!!! 
QRZ, KRK !
 
 
 
-----Mensagem Original----- 
From: PY2ZX 
Sent: Thursday, July 18, 2013 12:31 PM 
To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo 
Cc: PS7AB Rony 
Subject: Re: (Araucaria) Justiça Federal - Decisão de nosso interesse 

 
Olá Rony,
 
Tomando apenas a notícia como fonte de informação, o que mais me 
chamou
a atenção foi o juiz considerar que "baixa potência" balize o "crime 
de
bagatela".
 
Qual a capacidade técnica do juiz para fazer a elação? Qual a 
finalidade
de uma pessoa, acredito sem qualquer licença de uso do espectro,
utilizar um transceptor cujas frequências provavelmente demandem esta
autorização? E se o transceptor for utilizado para comunicações entre
infratores? Sabe ele que mobilizações e paralisações de rodovias por
caminhoneiros são organizadas por meio do rádio?
 
Há possibilidade jurídica de reverter esta posição, não pelo caso em 
si,
mas as restrições que ela poderá ocasionar no futuro?
 
Grato por compartilhar a notícia. 73!
 
Flávio PY2ZX
 
 
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