(Araucaria) RENER e a isenção de impostos – Parte I

[Rony - PS7AB]

Olá:


 

Conversei com um amigo, Assessor direto de um político federal aqui do RN, sobre o PL-05320/2009, que concede isenção de impostos para aquisição
de equipamentos por radioamadores integrantes da RENER.

 

Ele inicialmente me orientou em linhas gerais como
funciona a análise dos projetos de lei, nos aspectos políticos e técnicos, e sobre
as prováveis razões da não aprovação da forma que foi proposto, em especial
pelos seguintes motivos:

 

a) qualquer atitude do Governo em abrir mão de receitas,
por menores que sejam, é muito difícil;

b) projetos semelhantes ao nosso são sempre apresentados
e na maioria absoluta das vezes rejeitados;

c) também é muito difícil conseguir isenção de imposto
para PESSOAS FÍSICAS, independente de participarem de atividades comunitárias
como nós radioamadores;

 

Em seguida ele me perguntou sobre a atuação prática,
efetiva, “no campo”, da RENER/Nacional em situações de catástrofes, calamidades
públicas, etc.



Eu desconheço tal atuação, mas visitamos a página da
RENER na internet ( http://www.defesacivil.gov.br/rener/index.asp
) e ali também não encontramos relatos de atividades desenvolvidas pela RENER
em situações de emergência.

 

Aí, de uma forma bem objetiva e isenta de paixão, ele
disse que estamos buscando conseguir algo muito difícil (isenção tributária
para pessoa física), para apoio nas atividades de um Órgão Governamental que
não demonstra ter atuação prática na sua atividade fim, no caso a RENER.

 

Fim da 1a Parte.

 

73, Rony, PS7AB.

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