(Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar noBRASIL

Quarta Janeiro 6 12:30:54 BRST 2010

Colegas da Lista,

Consultei hoje pela manhã, junto a ANATEL SC, diretamente com a sra Zenilde (responsável pelo setor de radioamadorismo em SC), o procedimento correto para um radioamador estrangeiro obter licença em território brasileiro.

Segundo Zenilde, o radioamador estrangeiro deve encaminar à ANATEL, cópia autenticada da licença e COER (ou similar do país de origem), mais o Requerimento preenchido para ingresso no radioamadorismo (formulário que todos nós preenchemos). Junto a estes documentos, deve ser apresentado cópia do visto de turista e/ou passaporte do requerente. A licença emitida tem validade de três meses e será emitida conforme a classe do radioamador no país d origem, isto é, PU5Z..... ou PP5Z....

A hipótese de operar LU5XXX/PP5 (por exemplo) é considerada ilegal perante a ANATEL.

Espero ter colaborado. Para maiores informações, o telefone de contato da ANATEL SC é 48 32127000.

VY 73 de PP5BZ Fábio

Date: Mon, 4 Jan 2010 11:43:02 -0200
From: lauroacjr em gmail.com
To: araucaria em araucariadx.com
Subject: Re: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar noBRASIL

Olá Alex, pelo que estudei recentemente, esse procedimento já está previsto no nosso regulamento do serviço do radioamador, creio que basta preencher o mesmo formulário que usamos para outras solicitações.

Veja os termos da resolução 449, da ANATEL:

(...)
Art. 16. Qualquer radioamador devidamente autorizado para executar o Serviço no Brasil,
poderá solicitar a Permissão Internacional de Radioamador (IARP: do inglês International Amateur
Radio Permission), excetuando-se os radioamadores estrangeiros.
Art. 17. A IARP poderá ser utilizada apenas no território de outros Estados membros da
CITEL, signatários do Convênio. A validade da licença será de até um ano, limitada pela data de
vencimento da licença do radioamador.
Art. 18. As condições de uso da IARP estão estabelecidas no Convênio Interamericano
sobre Permissão Internacional de Radioamador.
Art. 19. Na expedição da IARP incidirá o preço de serviço administrativo.
(...)

Eu acredito que esse assunto não é amplamente conhecido pelas autoridades pois é muito específico a um segmento da sociedade: "nós, radioamadores". 

Feliz ano novo a todos,

73,

Lauro - PY1CJ

Em 04/01/2010 08:10, Alex Holztratner escreveu: 
Olá amigos, feliz 2010 para todos! 

Essa discussão interessou-me mas tenho curiosidade sobre como seria no sentido inverso, ou seja, um radioamoador Brasileiro que deseja viajar para a Argentina (Patagônia) e Chile com seu veículo que possui rádio VHF. Alguém já teve a experiência de tirar uma licença IARP a partir da licença Anatel? E os fiscais de fronteira, conhecem a legislação? Ou é melhor desmontar o rádio e deixar em casa?

73

Alex - PU5XHO

2010/1/4 Lauro Augusto de Castro Júnior <lauroacjr em gmail.com>

Moita, Jim, Alexandre e outros.

Os termos para o uso da IARP estão no link (  http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-62.htm  ). Eu já passei para o Marco, a princípio não basta simplesmente usar o PP5 na frente, a agência reguladora da Argentina tem que providenciar o IARP para ele. Segundo contato recente com o Marco, o problema é que o colega LU4EMS não tem obtido informações "lá" de como proceder. Consultei o Ministério das Relações Exteriores sobre o assunto para poder ver se há algum acordo bilateral entre Brasil e Argentina para viabilizar a operação do Marco em território brasileiro sem problemas, caso ele tenha muita dificuldades em obter a IARP.

73

Lauro - PY1CJ

Em 01/01/2010 06:57, Moita - PP5SM escreveu: 

Se ele tem tudo "em dia" lá na Argentina, por termos reciprocidade (?) não vejo problema. É só operar e colocar /PP5 depois do indicativo dele (se estiver em SC) e assim por diante.
Veja em: http://www.citel.oas.org/iarp.asp#IARPs%20Text:
Moita - PP5SM

----- Original Message ----- 
From: Lauro Augusto de Castro Júnior 
To: RIO-DX-GROUP em yahoogrupos.com.br ; cantareiradx em yahoogrupos.com.br ; ARAUCARIA ; Marco Giaconia 
Sent: Wednesday, December 30, 2009 9:21 PM
Subject: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar noBRASIL

Amigos, o colega Marco (LU4EMS) deseja operar no BRASIL em fevereiro e me solicitou informações de como proceder para obter a autorização. Consultando a resolução 449, de 2006 (Regulamento do Serviço Radioamador) pude observar o seguinte:

(...)
"Art. 11. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando da solicitação da licença
para funcionamento de estação, passaporte ou carteira de estrangeiro em vigor. A licença, neste
caso, será expedida com validade limitada ao prazo de permanência do radioamador no país."
(...)
Art. 32. O radioamador estrangeiro pode ser dispensado da obtenção do COER, devendo
operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação original e em conformidade com
a regulamentação brasileira. Ao término do prazo de validade de sua habilitação original e
permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua habilitação original ou obter o
Certificado de Operador de Estação de Radioamador no Brasil.
(...)

Bom, enviei ao colega LU4EMS o endereço e telefones da ANATEL de Santa Catarina, estado de onde o colega deverá operar, mas gostaria de saber se alguém tem mais dicas para o colega. O site da ANATEL está pobre nesse tipo de informação e além do mais para que seja possível usar os serviços do site é necessário ter CPF e se cadastrar previamente, o que é complica muito mais o uso do site, especialmente para um colega estrangeiro.

Alguma sugestão dos amigos?

73 de,

Lauro - PY1CJ

-------- Mensagem original -------- 

Assunto: 
consulta

Data: 
Wed, 30 Dec 2009 13:02:27 -0800 (PST)

De: 
Marco Giaconia <lu4ems em yahoo.com.ar>

Para: 
lauroacjr em gmail.com

OI Lauro: aqui tein mail e-mail si voce pode darme la direcciones de email que  paso por psk31 , meu portugues nao es muito legal jejejejejeje , ok muito obrigado 

73 73
LU4EMS Marco

Encontra las mejores recetas con Yahoo! Cocina. 
http://ar.mujer.yahoo.com/cocina/ 

_______________________________________________
Araucaria mailing list
Araucaria em araucariadx.com
http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria

_______________________________________________
Araucaria mailing list
Araucaria em araucariadx.com
http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria

_______________________________________________
Araucaria mailing list
Araucaria em araucariadx.com
http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria

_______________________________________________
Araucaria mailing list
Araucaria em araucariadx.com
http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria

_________________________________________________________________
Com o Windows 7 nenhum arquivo vai se esconder de você. Clique para conhecer !
http://www.microsoft.com/brasil/windows7/default.html?WT.mc_id=1539
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://list.araucariadx.com/pipermail/araucaria/attachments/20100106/c4dd7ab2/attachment.html 