(Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar noBRASIL
Lauro Augusto de Castro Júnior
lauroacjr em gmail.com
Segunda Janeiro 4 11:43:02 BRST 2010
Olá Alex, pelo que estudei recentemente, esse procedimento já está
previsto no nosso regulamento do serviço do radioamador, creio que basta
preencher o mesmo formulário que usamos para outras solicitações.
Veja os termos da resolução 449, da ANATEL:
(...)
Art. 16. Qualquer radioamador devidamente autorizado para executar o
Serviço no Brasil,
poderá solicitar a Permissão Internacional de Radioamador (IARP: do
inglês International Amateur
Radio Permission), excetuando-se os radioamadores estrangeiros.
Art. 17. A IARP poderá ser utilizada apenas no território de outros
Estados membros da
CITEL, signatários do Convênio. A validade da licença será de até um
ano, limitada pela data de
vencimento da licença do radioamador.
Art. 18. As condições de uso da IARP estão estabelecidas no Convênio
Interamericano
sobre Permissão Internacional de Radioamador.
Art. 19. Na expedição da IARP incidirá o preço de serviço administrativo.
(...)
Eu acredito que esse assunto não é amplamente conhecido pelas
autoridades pois é muito específico a um segmento da sociedade: "nós,
radioamadores".
Feliz ano novo a todos,
73,
Lauro - PY1CJ
Em 04/01/2010 08:10, Alex Holztratner escreveu:
> Olá amigos, feliz 2010 para todos!
>
> Essa discussão interessou-me mas tenho curiosidade sobre como seria no
> sentido inverso, ou seja, um radioamoador Brasileiro que deseja viajar
> para a Argentina (Patagônia) e Chile com seu veículo que possui rádio
> VHF. Alguém já teve a experiência de tirar uma licença IARP a partir
> da licença Anatel? E os fiscais de fronteira, conhecem a legislação?
> Ou é melhor desmontar o rádio e deixar em casa?
>
> 73
>
> Alex - PU5XHO
>
> 2010/1/4 Lauro Augusto de Castro Júnior <lauroacjr em gmail.com
> <mailto:lauroacjr em gmail.com>>
>
> Moita, Jim, Alexandre e outros.
>
> Os termos para o uso da IARP estão no link (
> http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-62.htm ). Eu já
> passei para o Marco, a princípio não basta simplesmente usar o PP5
> na frente, a agência reguladora da Argentina tem que providenciar
> o IARP para ele. Segundo contato recente com o Marco, o problema é
> que o colega LU4EMS não tem obtido informações "lá" de como
> proceder. Consultei o Ministério das Relações Exteriores sobre o
> assunto para poder ver se há algum acordo bilateral entre Brasil e
> Argentina para viabilizar a operação do Marco em território
> brasileiro sem problemas, caso ele tenha muita dificuldades em
> obter a IARP.
>
> 73
>
> Lauro - PY1CJ
>
> Em 01/01/2010 06:57, Moita - PP5SM escreveu:
>> Se ele tem tudo "em dia" lá na Argentina, por termos
>> reciprocidade (?) não vejo problema. É só operar e colocar /PP5
>> depois do indicativo dele (se estiver em SC) e assim por diante.
>> Veja em: http://www.citel.oas.org/iarp.asp#IARPs%20Text:
>> Moita - PP5SM
>>
>> ----- Original Message -----
>> *From:* Lauro Augusto de Castro Júnior
>> <mailto:lauroacjr em gmail.com>
>> *To:* RIO-DX-GROUP em yahoogrupos.com.br
>> <mailto:RIO-DX-GROUP em yahoogrupos.com.br> ;
>> cantareiradx em yahoogrupos.com.br
>> <mailto:cantareiradx em yahoogrupos.com.br> ; ARAUCARIA
>> <mailto:araucaria em araucariadx.com> ; Marco Giaconia
>> <mailto:lu4ems em yahoo.com.ar>
>> *Sent:* Wednesday, December 30, 2009 9:21 PM
>> *Subject:* (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que
>> deseja operar noBRASIL
>>
>>
>> Amigos, o colega Marco (LU4EMS) deseja operar no BRASIL em
>> fevereiro e me solicitou informações de como proceder para
>> obter a autorização. Consultando a resolução 449, de 2006
>> (Regulamento do Serviço Radioamador) pude observar o seguinte:
>>
>> (...)
>> "Art. 11. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando
>> da solicitação da licença
>> para funcionamento de estação, passaporte ou carteira de
>> estrangeiro em vigor. A licença, neste
>> caso, será expedida com validade limitada ao prazo de
>> permanência do radioamador no país."
>> (...)
>> Art. 32. O radioamador estrangeiro pode ser dispensado da
>> obtenção do COER, devendo
>> operar sua estação nas condições equivalentes à de sua
>> habilitação original e em conformidade com
>> a regulamentação brasileira. Ao término do prazo de validade
>> de sua habilitação original e
>> permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua
>> habilitação original ou obter o
>> Certificado de Operador de Estação de Radioamador no Brasil.
>> (...)
>>
>> Bom, enviei ao colega LU4EMS o endereço e telefones da ANATEL
>> de Santa Catarina, estado de onde o colega deverá operar, mas
>> gostaria de saber se alguém tem mais dicas para o colega. O
>> site da ANATEL está pobre nesse tipo de informação e além do
>> mais para que seja possível usar os serviços do site é
>> necessário ter CPF e se cadastrar previamente, o que é
>> complica muito mais o uso do site, especialmente para um
>> colega estrangeiro.
>>
>> Alguma sugestão dos amigos?
>>
>> 73 de,
>>
>> Lauro - PY1CJ
>>
>>
>> -------- Mensagem original --------
>> Assunto: consulta
>> Data: Wed, 30 Dec 2009 13:02:27 -0800 (PST)
>> De: Marco Giaconia <lu4ems em yahoo.com.ar>
>> <mailto:lu4ems em yahoo.com.ar>
>> Para: lauroacjr em gmail.com <mailto:lauroacjr em gmail.com>
>>
>>
>>
>> OI Lauro: aqui tein mail e-mail si voce pode darme la
>> direcciones de email que paso por psk31 , meu portugues nao
>> es muito legal jejejejejeje , ok muito obrigado
>>
>> 73 73
>> LU4EMS Marco
>>
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