(Araucaria) O Brasil em alta velocidade

[PY2ZX]

Olá amigos,

No plano anunciado hoje a tarde pelo governo federal para expansão da
banda larga, o PLC foi citado no documento escrito entre as páginas 84 e
87. Alguns trechos:

"(...) No Brasil, a tecnologia PLC deve ser considerada devido à grande
capilaridade das redes de distribuição de energia elétrica no país e à
recente regulamentação de seu uso. Em abril de 2009 a ANATEL publicou a
Resolução 527 que aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de
Radiofrequências por Sistemas de Banda Larga por meio de Redes de
Energia Elétrica (BPL). O documento estabelece os critérios e parâmetros
técnicos que permitem a utilização dessa tecnologia na radiofrequência
entre 1.705 kHz e 50 MHz, por meio do uso compartilhado do espectro
eletromagnético com os serviços de Radioamador e o de Radiodifusão
de Sons e Imagens, que poderão operar nessas faixas em caráter
secundário.

(...)

Entretanto, análises recentes do mercado [115] consideram a
regulamentação da Aneel excessivamente restritiva visto que, a
introdução da tecnologia PLC implica riscos significativos por parte de
investidores em função de seu estágio de desenvolvimento, e a
obrigatoriedade de repasse de 90% da receita auferida pelas
distribuidoras, com o aluguel das redes, para a modicidade tarifária da
energia elétrica. Esta regra permitirá uma apropriação de apenas 10% das
receitas por parte das concessionárias de distribuição. Além disso, a
regulamentação impede que as concessionárias prestem o serviço de banda
larga diretamente, mas permite que estas empresas abram subsidiárias com
esse fim. Entretanto, impõem a necessidade de licitar a oferta para
utilização de suas redes concomitantemente junto a todos os interessados
- subsidiárias e independentes - o que também dificulta a realização dos
primeiros planos de negócio e, portanto, dos primeiros contratos de
implantação".

Documento completo:

http://www.mc.gov.br/wp-content/uploads/2009/11/o-brasil-em-alta-velocidade1.pdf

Flávio PY2ZX