(Araucaria) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 249, DE 2003

Sábado Maio 30 16:10:57 BRT 2009

    Meus caros, boa tarde!

    Eu já fiz essa inscrição há mais de dois meses e até agora não recebi nenhuma confirmação se aceitaram ou não minha inscrição. E olhe que nem havia ainda o PL da isenção, ou seja, pouca gente estava fazendo a inscrição. Agora, com o PL, não sei nem se vamos conseguir acessar o site.
    Enquanto isso, continuo aguardando a confirmação da minha inscrição e, independente disso, se surgir alguma situação em que minha atuação como radioamador seja necessária, estarei lá!

    Um abraço a todos e bom final de semana,

    Luiz - PY4PW
  ----- Original Message ----- 
  From: PY2TAC - Alexandre Carareto 
  To: 'Grupo Araucaria de Radioamadorismo' 
  Sent: Saturday, May 30, 2009 12:09 PM
  Subject: Re: (Araucaria)PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 249, DE 2003

  Olha o e-mail oficial deles:

  rener em integracao.gov.br

  73's

  Alexandre Carareto

  PY2TAC

  -----Mensagem original-----
  De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Marcio - PS7TKS
  Enviada em: sábado, 30 de maio de 2009 11:22
  Para: 'Grupo Araucaria de Radioamadorismo'
  Assunto: (Araucaria) RES: [SPAM] Re: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 249, DE 2003

  Bom dia Moita.

  Você e o alemon tem toda razão! Por curiosidade fui até o site da Rener

  (http://www.defesacivil.gov.br/rener/index.asp), cliquei em "ficha de

  inscrição" e não funcionou, ou seja, inscrição só quando derem um jeito no

  link quebrado! Se alguém souber um outro modo para cadastrar-se, favor

  avisar aos retardatários. Um abraço e bom final de semana.

  Márcio Humberto, PS7TKS

  -----Mensagem original-----

  De: araucaria-bounces em araucariadx.com

  [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Moita - PP5SM

  Enviada em: sábado, 30 de maio de 2009 10:38 Márcio®

  Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo

  Assunto: [SPAM] Re: (Araucaria) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 249, DE 2003

  Mais uma vez que fique o alerta: cadastrem-se na RENER. Como diria o alemon:

  É DIGRÀTIS e não dói nada.

  Assim pelo menos esta etapa já estará suprida.

  De qualquer maneira este PL já é uma grande "conquista"!

  Moita - PP5SM

  ----- Original Message ----- 

  From: "Paulo Marcondes - PU2PIX" <paulo.pu2pix em gmail.com>

  To: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>

  Sent: Saturday, May 30, 2009 12:31 AM

  Subject: Re: (Araucaria) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 249, DE 2003

  2009/5/29 Beto - PT7YV <pt7yv em yahoo.com.br>:

  Pessoal, discussao só pela discussão ok?

  Cheguei tarde e não pretendo sugerir alterações no PL a essa altura,

  senão vira uma novela sem fim!

  > Art. 1º São isentos do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos

  > Industrializados os aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia

  > e

  > radiotelegrafia classificados na posição 8525 da Nomenclatura Comum do

  > Mercosul, que não tenham similar nacional, quando importados ou adquiridos

  > por radioamador habilitado com Certificado de Operador de Estação de

  > Radioamador (Coer), conforme regulamentação do Ministério das 

  > Comunicações,

  > e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener),

  > integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), conforme

  > regulamentação do Ministério da Integração Nacional.

  Mas _TODO_ radioamador pode participar de operações durante emergências.

  Ou a emergência vai procurar só aqueles matriculados na RENER?

  > § 1º A isenção aplica-se a aparelhos cuja potência seja compatível com a

  > classe do radioamador, nos termos da regulamentação própria, e será

  > concedida uma única vez a cada 5 (cinco) anos.

  Só para rádios? e rotores, antenas, acopladores, chaves, cargas

  fantasmas e outra penca de equipamentos que são usados nas estações?

  (Válida a ressalva "sem similar nacional" - concordo plenamente com ela!)

  E ainda, o cara vai ter que renovar _TODA_ a estação a cada 5 anos,

  para aproveitar ao máximo o benefício legal.

  > § 2º A isenção, ou transferência a qualquer título dos equipamentos 

  > isentos,

  de acordo com o resto.

  Ressalto minha gratidão aos responsáveis pela negociação, tramitação e

  aprovação do referido PL.

  Daqui uns anos, pode-se pensar em rever o PL, colocando em termos mais

  abrangentes.

  -- 

  Paulo Marcondes = PU1/PU2PIX

  -22.915 -43.224 = GG87jc <= Corrected !

  -23.578 -46.671 = GG66pk

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