(Araucaria) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 249, DE 2003

[PY2TAC - Alexandre Carareto]

Olha o e-mail oficial deles:

 

rener em integracao.gov.br

 

73's

 

Alexandre Carareto

PY2TAC

 

-----Mensagem original-----
De: araucaria-bounces em araucariadx.com
[mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Marcio - PS7TKS
Enviada em: sábado, 30 de maio de 2009 11:22
Para: 'Grupo Araucaria de Radioamadorismo'
Assunto: (Araucaria) RES: [SPAM] Re: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 249, DE
2003

 

Bom dia Moita.

Você e o alemon tem toda razão! Por curiosidade fui até o site da Rener

(http://www.defesacivil.gov.br/rener/index.asp), cliquei em "ficha de

inscrição" e não funcionou, ou seja, inscrição só quando derem um jeito no

link quebrado! Se alguém souber um outro modo para cadastrar-se, favor

avisar aos retardatários. Um abraço e bom final de semana.

 

Márcio Humberto, PS7TKS

 

-----Mensagem original-----

De: araucaria-bounces em araucariadx.com

[mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Moita - PP5SM

Enviada em: sábado, 30 de maio de 2009 10:38 Márcio®

Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo

Assunto: [SPAM] Re: (Araucaria) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 249, DE 2003

 

Mais uma vez que fique o alerta: cadastrem-se na RENER. Como diria o alemon:

 

É DIGRÀTIS e não dói nada.

Assim pelo menos esta etapa já estará suprida.

De qualquer maneira este PL já é uma grande "conquista"!

Moita - PP5SM

----- Original Message ----- 

From: "Paulo Marcondes - PU2PIX" <paulo.pu2pix em gmail.com>

To: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>

Sent: Saturday, May 30, 2009 12:31 AM

Subject: Re: (Araucaria) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 249, DE 2003

 

 

2009/5/29 Beto - PT7YV <pt7yv em yahoo.com.br>:

 

Pessoal, discussao só pela discussão ok?

Cheguei tarde e não pretendo sugerir alterações no PL a essa altura,

senão vira uma novela sem fim!

 

> Art. 1º São isentos do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos

> Industrializados os aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia

 

> e

> radiotelegrafia classificados na posição 8525 da Nomenclatura Comum do

> Mercosul, que não tenham similar nacional, quando importados ou adquiridos

> por radioamador habilitado com Certificado de Operador de Estação de

> Radioamador (Coer), conforme regulamentação do Ministério das 

> Comunicações,

> e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener),

> integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), conforme

> regulamentação do Ministério da Integração Nacional.

 

Mas _TODO_ radioamador pode participar de operações durante emergências.

Ou a emergência vai procurar só aqueles matriculados na RENER?

 

> § 1º A isenção aplica-se a aparelhos cuja potência seja compatível com a

> classe do radioamador, nos termos da regulamentação própria, e será

> concedida uma única vez a cada 5 (cinco) anos.

 

Só para rádios? e rotores, antenas, acopladores, chaves, cargas

fantasmas e outra penca de equipamentos que são usados nas estações?

(Válida a ressalva "sem similar nacional" - concordo plenamente com ela!)

 

E ainda, o cara vai ter que renovar _TODA_ a estação a cada 5 anos,

para aproveitar ao máximo o benefício legal.

 

> § 2º A isenção, ou transferência a qualquer título dos equipamentos 

> isentos,

 

de acordo com o resto.

 

Ressalto minha gratidão aos responsáveis pela negociação, tramitação e

aprovação do referido PL.

Daqui uns anos, pode-se pensar em rever o PL, colocando em termos mais

abrangentes.

-- 

Paulo Marcondes = PU1/PU2PIX

-22.915 -43.224 = GG87jc <= Corrected !

-23.578 -46.671 = GG66pk

 

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__________ Informação do ESET Smart Security, versão da vacina 4116

(20090529) __________

 

A mensagem foi verificada pelo  ESET Smart Security.

 

http://www.eset.com

 

 

 

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