(Araucaria) COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Quinta Agosto 6 21:16:52 BRT 2009

Felipe,

Tambem fiquei feliz, apesar de que vai para outras votações, mas dá uma
olhada nisso:

> / SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): Sr. Presidente, espero que agradeça no
> ar, que é para a gente poder ficar na mídia. /

Esperam que agradeçamos. Claro que agradecemos, mas não para eles ficarem na
mídia, porque eles já estão. Muito mal, mas estão.

73
carlos
py2vm

2009/8/6 Felipe Ceglia - PY1NB <felipeceglia2 em gmail.com>

> Impressionante! Alguém leu as colocações?
>
> Fico feliz que isso seja positivo pra gente, mas... que nojeira!!!
>
> Se o relator nao fosse quem é, os caras estariam cagando e andando
> (desculpem o termo)...
>
>
> 73,
>
> Felipe - PY1NB
>
>
>
>
> Beto - PT7YV wrote:
> >
> >
> > SENADO FEDERAL
> >
> > COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
> >
> >
> >
> >
> >
> > ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS,
> > ORDINÁRIA D A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 53ª LEGISLATURA,
> > REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2009, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA Nº 19 DA ALA
> > ALEXANDRE COSTA, SENADO FEDERAL.
> >
> >
> >
> > Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e oito de abril do
> > ano de dois mil e nove, na sala número dezenove da Ala Senador Alexandre
> > Costa , sob a Presidência do Senador Garibaldi Alves Filho, reúne-se a
> > Comissão de Assuntos Econômicos, com a presença dos Senadores Eduardo
> > Suplicy, Delcídio Amaral, Marcelo Crivella, Antonio Carlos Valadares,
> > Renato Casagrande, Ideli Salvatti, Roberto Cavalcanti, Expedito Júnior,
> > Francisco Dornelles, Valdir Raupp, Neuto de Conto, Pedro Simon, Romero
> > Jucá, Eliseu Resende, Efraim Morais, Jayme Campos, Cícero Lucena, Tasso
> > Jereissati, Gilberto Goellner, Rosalba Ciarlini, José Agripino, Flexa
> > Ribeiro, João Vicente Claudino, Sérgio Zambiasi e Osmar Dias. Deixam de
> > comparecer os Senadores Aloizio Mercadante, Tião Viana, Inácio Arruda,
> > César Borges, Gerson Camata, Antonio Carlos Junior, Raimundo Colombo,
> > Adelmir Santana, João Tenório, Arthur Virgílio e Gim Argello. A seguir,
> > a Presidência dá início à apreciação das Matérias constantes da Pauta,
> > Item 01-(...)
> >
> >   / Item 04-Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2003, terminativo, de
> > autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, que “concede isenção do
> > Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a
> > aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos
> > por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência
> > de Radioamadores (RENER), Integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil
> > (SINDEC)”, tendo com Relator o Senador Delcídio Amaral, que oferece
> > Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01, 02 e 03 que
> > apresenta.  Após a leitura do Relatório pelo Senador Delcídio Amaral,
> > colocado em discussão, usam da palavra os Senadores Romero Jucá, Marcelo
> > Crivella, Rosalba Ciarlini, Efraim Morais, Roberto Cavalcanti e Cícero
> > Lucena. Colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto com as Emendas
> > nºs 01, 02 e 03-CAE por quatorze votos favoráveis, nenhum contrário e
> > nenhuma abstenção; /
> >
> > Item 05 (...)
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Item nº. 04.
> > Projeto de Lei do Senado, terminativo, concede isenção do imposto de
> > importação e do imposto sobre produtos industrializados a aparelhos
> > próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos para o
> > radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de emergência de
> > radioamadores. O Projeto é terminativo e de autoria do Senador Garibaldi
> > Alves, tendo como Relator o Senador Delcídio Amaral, que é favorável ao
> > Projeto, com as Emendas nº. 01, 02 e 03, que apresenta. Com a palavra o
> > Relator, Senador Delcídio Amaral. /
> >
> > / SENADOR DELCÍDIO AMARAL (PT-MS): Bom, eu, primeiro, quero dizer que
> > não vou fazer nunca um relatório contra o Presidente da Comissão, claro.
> /
> >
> > / SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): O forte desse Projeto é a autoria. /
> >
> > / SENADOR DELCÍDIO AMARAL (PT-MS): É a autoria. Mas eu vou ser bastante
> > objetivo aqui. É um Projeto muito pertinente e especialmente olhando a
> > questão dos radioamadores que prestam um serviço, um trabalho
> > extraordinário, não só no meu Estado Mato Grosso do Sul, mas em todo o
> > Brasil e também fora do país. Ele é absolutamente pertinente porque ele
> > isenta de IPI, de Imposto de Importação, aqueles equipamentos que não
> > tem similares aqui no Brasil, impõe condições, com relação à revogação
> > desse ofício, com a consequente cobrança de impostos e com multa
> > pertinentes e acréscimos moratórios se, no período de cinco anos,
> > contado da data do fato gerador, o beneficiário deixar de preencher os
> > requisitos para sua concessão ou transferir os equipamentos a terceiros
> > sem a prévia autorização. Determina que isso venha a ser contemplado,
> > essa isenção, no Orçamento da União, que é o que preceitua a
> > Constituição, e o meu voto é absolutamente favorável. Eu quero
> > aproveitar, mais do que nunca, para cumprimentar o Senador Garibaldi
> > Alves pela iniciativa, os radioamadores, especialmente no meu Estado, eu
> > acompanho muito de perto o trabalho dos radioamadores e eles fazem um
> > trabalho de cidadania, de dignidade, de prestação de serviço, atende
> > especialmente... Atendem com agilidade essas questões todas ligadas à
> > Defesa Civil... /
> >
> > / Portanto, é absolutamente pertinente o Projeto; o impacto é muito
> > pequeno, porque alguém pode levantar aqui "ah, mas e quanto isso
> > representa para o Tesouro...?" Portanto, acho pertinente, o impacto é
> > mínimo e acho que nós estamos, mais do que nunca, aprovando um Projeto
> > de quem nos ajuda muito no dia-a-dia, no cotidiano e... Através desse
> > trabalho exemplar dos radioamadores, aos quais eu presto a minha
> > homenagem. E, evidentemente, essa aprovação do Projeto, Senador, se o
> > Projeto for aprovado, Senador Garibaldi Alves, se eles puderem lançar
> > mensagens de elogio à nossa conduta aqui na Comissão de Assuntos
> > Econômicos, seria de muito bom grado para todos nós, Senadores e
> > Senadoras. É esse o meu parecer e o meu voto favorável, Senador
> > Garibaldi Alves. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Em discussão o
> > parecer. /
> >
> > / SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): Sr. Presidente-- /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Com a palavra
> > o Senador Romero Jucá. /
> >
> > / SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): Apenas para registrar, Sr. Presidente,
> > que, em condições normais de temperatura e pressão, esse Projeto seria
> > dada vista, seria pedido vista, inclusive porque mexe na questão do IPI.
> > Mas, em homenagem à V.Exa., a liderança do Governo vai votar
> > favoravelmente. /
> >
> > / SENADOR MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ): Sr. Presidente, parece-- /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Agradeço à
> > V.Exa., mas o Projeto, quem vai agradecer a V. Exa. são os radioamadores.
> /
> >
> > / SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): Sr. Presidente, espero que agradeça no
> > ar, que é para a gente poder ficar na mídia. /
> >
> > / SENADORA ROSALBA CIARLINI (DEM-RN): Presidente. /
> >
> > / SENADOR MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ): Só para discutir, Sr. Presidente. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Com a palavra,
> > o Senador Marcelo Crivella, para discutir. /
> >
> > / SENADOR MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ): Sr. Presidente, aqui no relatório
> > do... Da proposta da base do Governo, diz que já há uma proposta, um PLS
> > 287/01, de autoria do Senador Robson Viana, que propõe a mesma coisa.
> > Talvez, nós encontremos aqui mais ou menos aquilo que veio com o meu
> > Projeto. Seria bom V. Exa. ou Relator dar uma olhada nisso. Meu voto é
> > favorável, mas tem aqui essa observação, que é o PLS 287/01, de autoria
> > do Senador Robson Viana. Legislatura passada. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Agradeço. Para
> > discutir... Com a palavra, a Senadora Rosalba Ciarlini-- /
> >
> > / SENADORA ROSALBA CIARLINI (DEM-RN): Só para parabenizá-lo, Presidente,
> > porque realmente os radioamadores prestam, já prestaram e ainda prestam
> > um relevante serviço à nossa sociedade. Eu já fui, inclusive, já tive
> > que uma vez utilizar o serviço de radioamador quando, numa enchente
> > grande na minha cidade, perdemos a comunicação, eu era estudante e
> > precisava ter contato com outras cidades. /
> >
> > / Então, na realidade, é muito... Sei que, hoje, com o celular, a
> > comunicação ficou bem maior, bem mais fácil, mas eles continuam a ter um
> > trabalho importantíssimo porque eles prestam serviços. Eles fazem uma
> > verdadeira... Assim, um trabalho de solidariedade e fraternidade no
> > mundo todo. É uma rede de serviços de fraternidade. Então, de parabéns o
> > autor, o Relator e, dizendo isso, eu já estou dizendo que o impacto é
> > tão pequeno, como bem colocou o Senador Delcídio Amaral, a questão do
> > IPI, nós estamos vivendo hoje esse drama porque, quando reduz o IPI, os
> > Municípios sofrem... Arrecada cinco anos, e num universo mínimo. E para
> > prestar um grande serviço aos nossos irmãos brasileiros. Então, desde
> > já, anuncio que o meu voto é favorável. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Com a palavra
> > o Senador Efraim Morais. /
> >
> > / SENADOR EFRAIM MORAIS (DEM-PB): Senador Garibaldi, considerando a
> > posição do Relator e mostrando o pequeno impacto em relação ao Fundo de
> > Participação dos Municípios e Fundo de Participação dos Estados, nós
> > votaremos favorável e aqui eu registraria o grande trabalho que vem
> > sendo realizado por décadas, do radioamadorismo. O meu pai mesmo, nos
> > anos de 59, 1959, 1960, era radioamadorista. E eu me lembro, inclusive,
> > lá na minha cidade Santa Luzia, na Paraíba, não havia nenhuma
> > comunicação a não ser ele e outros radioamadores que existiam naquela
> > terra. E lembro ainda hoje o prefixo dele, PY7OD. Que era PY7, Ondas
> > Dinamarcas. Era assim que era chamado... Tive oportunidade, ainda quando
> > criança, oito anos, nove anos de idade, assistindo exatamente várias
> > vezes a participação de radioamadorismo do Brasil todo, que salvaram e
> > salvaram muitas vidas. Por isso, em homenagem a esses homens e mulheres
> > que fazem o trabalho extraordinário, votaremos favorável. E,
> > evidentemente, lembrando em homenagem a PY7, Ondas Dinamarcas. /
> >
> > / SENADOR ROBERTO CAVALCANTI (PRB-PB): Senador. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Com a palavra,
> > o Senador Roberto Cavalcanti. /
> >
> > / SENADOR ROBERTO CAVALCANTI (PRB-PB): Eu me acostaria às palavras até
> > agora pronunciadas a respeito do Projeto, parabenizaria V. Exa. pela
> > elaboração do Projeto, e gostaria de lembrar um filme, há muitos anos
> > atrás, chamado “Se todos homens do mundo”. Esse filme fez época e foi
> > exatamente uma história na qual uma rede mundial de radioamadores
> > salvaram a tripulação de um navio que estava em problema. Então , eu
> > parabenizo o Projeto e acho que é da maior valia o trabalho nacional
> > feito pelos radioamadores em rede mundial. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Consulto o
> > Plenário... Com a palavra, o Senador Cícero Lucena. /
> >
> > / SENADOR CÍCERO LUCENA (PSDB-PB): Presidente, só para parabenizá-lo,
> > juntamente com o Relator, até porque por uma questão de registro também,
> > eu faço no sentimento que toda minha família tem em relação a esse
> > trabalho de solidariedade que é feito pelo radioamadorista brasileiro.
> > Até porque em 1968, quando de um falecimento de um irmão meu no Piauí,
> > foi através dos radioamadores que nós recebemos a notícia na Paraíba.
> > Então, isso demonstra toda uma história, toda uma vida, toda uma
> > dedicação de solidariedade desse grupo. Então, eu me somo e parabenizo a
> > iniciativa de V.Exa., bem como os votos dos demais Senadores. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Consulto o
> > Plenário da Comissão se podemos fazer uma só votação do Projeto com as
> > Emendas. A Comissão concorda. Então, sendo terminativo, passamos à
> > votação nominal. Senador Delcídio Amaral. Voto conhecido. Senador
> > Marcelo Crivella. /
> >
> > / SENADOR MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ): Com o Relator. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador
> > Francisco Dornelles. /
> >
> > / SENADOR FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ): Sim. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador
> > Garibaldi, voto conhecido... Ah, só para efeito de quorum. Neuto de
> Conto. /
> >
> > / SENADOR NEUTO DE CONTO (PMDB-SC): Sim. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Pedro
> > Simon. /
> >
> > / SENADOR PEDRO SIMON (PMDB-RS): Sim. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Eliseu
> > Resende. /
> >
> > / SENADOR ELISEU RESENDE (DEM-MG): Sim. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Efraim
> > Morais. /
> >
> > / SENADOR EFRAIM MORAIS (DEM-PB): Voto sim, Sr. Presidente. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Jayme
> > Campos, Senador Cícero Lucena. /
> >
> > / SENADOR CÍCERO LUCENA (PSDB-PB): Sim, Presidente. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Osmar
> > Dias. /
> >
> > / SENADOR OSMAR DIAS (PDT-PR): Sim. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador
> > Antônio Carlos Valadares. /
> >
> > / SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES (PSB-SE): Sim. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Renato
> > Casagrande. /
> >
> > / SENADOR RENATO CASAGRANDE (PSB-ES): Sim. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador
> > Roberto Cavalcanti. /
> >
> > / SENADOR ROBERTO CAVALCANTI (PRB-PB): Sim, Sr. Presidente. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Romero
> > Jucá. /
> >
> > / SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): Sim. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senadora
> > Rosalba Ciarlini. /
> >
> > / SENADORA ROSALBA CIARLINI (DEM-RN): Sim. /
> >
> > / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Aprovado por
> > 14 votos sim, nenhum não, nenhuma abstenção.(...) /
> >
> > *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN):* Não havendo
> > mais nada a tratar, agradeço a presença dos Srs. Senadores e das Sras.
> > Senadoras e convoco uma Sessão ordinária para o dia 05, quando serão
> > ouvidas aqui autoridades, lideranças da iniciativa privada, a respeito
> > da crise econômico-financeira mundial. Por isso mesmo teremos aquela
> > Sessão conjunta da Comissão da crise e da Comissão de Assuntos
> > Econômicos. Está encerrada esta Reunião.
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