(Araucaria) COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Quinta Agosto 6 09:49:27 BRT 2009

Impressionante! Alguém leu as colocações?

Fico feliz que isso seja positivo pra gente, mas... que nojeira!!!

Se o relator nao fosse quem é, os caras estariam cagando e andando 
(desculpem o termo)...

73,

Felipe - PY1NB

Beto - PT7YV wrote:
> 
> 
> SENADO FEDERAL
> 
> COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
> 
>  
> 
>  
> 
> ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, 
> ORDINÁRIA D A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 53ª LEGISLATURA, 
> REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2009, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA Nº 19 DA ALA 
> ALEXANDRE COSTA, SENADO FEDERAL.
> 
>  
> 
> Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e oito de abril do 
> ano de dois mil e nove, na sala número dezenove da Ala Senador Alexandre 
> Costa , sob a Presidência do Senador Garibaldi Alves Filho, reúne-se a 
> Comissão de Assuntos Econômicos, com a presença dos Senadores Eduardo 
> Suplicy, Delcídio Amaral, Marcelo Crivella, Antonio Carlos Valadares, 
> Renato Casagrande, Ideli Salvatti, Roberto Cavalcanti, Expedito Júnior, 
> Francisco Dornelles, Valdir Raupp, Neuto de Conto, Pedro Simon, Romero 
> Jucá, Eliseu Resende, Efraim Morais, Jayme Campos, Cícero Lucena, Tasso 
> Jereissati, Gilberto Goellner, Rosalba Ciarlini, José Agripino, Flexa 
> Ribeiro, João Vicente Claudino, Sérgio Zambiasi e Osmar Dias. Deixam de 
> comparecer os Senadores Aloizio Mercadante, Tião Viana, Inácio Arruda, 
> César Borges, Gerson Camata, Antonio Carlos Junior, Raimundo Colombo, 
> Adelmir Santana, João Tenório, Arthur Virgílio e Gim Argello. A seguir, 
> a Presidência dá início à apreciação das Matérias constantes da Pauta, 
> Item 01-(...)
> 
>   / Item 04-Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2003, terminativo, de 
> autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, que “concede isenção do 
> Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a 
> aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos 
> por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência 
> de Radioamadores (RENER), Integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil 
> (SINDEC)”, tendo com Relator o Senador Delcídio Amaral, que oferece 
> Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01, 02 e 03 que 
> apresenta.  Após a leitura do Relatório pelo Senador Delcídio Amaral, 
> colocado em discussão, usam da palavra os Senadores Romero Jucá, Marcelo 
> Crivella, Rosalba Ciarlini, Efraim Morais, Roberto Cavalcanti e Cícero 
> Lucena. Colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto com as Emendas 
> nºs 01, 02 e 03-CAE por quatorze votos favoráveis, nenhum contrário e 
> nenhuma abstenção; /
> 
> Item 05 (...)
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Item nº. 04. 
> Projeto de Lei do Senado, terminativo, concede isenção do imposto de 
> importação e do imposto sobre produtos industrializados a aparelhos 
> próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos para o 
> radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de emergência de 
> radioamadores. O Projeto é terminativo e de autoria do Senador Garibaldi 
> Alves, tendo como Relator o Senador Delcídio Amaral, que é favorável ao 
> Projeto, com as Emendas nº. 01, 02 e 03, que apresenta. Com a palavra o 
> Relator, Senador Delcídio Amaral. /
> 
> / SENADOR DELCÍDIO AMARAL (PT-MS): Bom, eu, primeiro, quero dizer que 
> não vou fazer nunca um relatório contra o Presidente da Comissão, claro. /
> 
> / SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): O forte desse Projeto é a autoria. /
> 
> / SENADOR DELCÍDIO AMARAL (PT-MS): É a autoria. Mas eu vou ser bastante 
> objetivo aqui. É um Projeto muito pertinente e especialmente olhando a 
> questão dos radioamadores que prestam um serviço, um trabalho 
> extraordinário, não só no meu Estado Mato Grosso do Sul, mas em todo o 
> Brasil e também fora do país. Ele é absolutamente pertinente porque ele 
> isenta de IPI, de Imposto de Importação, aqueles equipamentos que não 
> tem similares aqui no Brasil, impõe condições, com relação à revogação 
> desse ofício, com a consequente cobrança de impostos e com multa 
> pertinentes e acréscimos moratórios se, no período de cinco anos, 
> contado da data do fato gerador, o beneficiário deixar de preencher os 
> requisitos para sua concessão ou transferir os equipamentos a terceiros 
> sem a prévia autorização. Determina que isso venha a ser contemplado, 
> essa isenção, no Orçamento da União, que é o que preceitua a 
> Constituição, e o meu voto é absolutamente favorável. Eu quero 
> aproveitar, mais do que nunca, para cumprimentar o Senador Garibaldi 
> Alves pela iniciativa, os radioamadores, especialmente no meu Estado, eu 
> acompanho muito de perto o trabalho dos radioamadores e eles fazem um 
> trabalho de cidadania, de dignidade, de prestação de serviço, atende 
> especialmente... Atendem com agilidade essas questões todas ligadas à 
> Defesa Civil... /
> 
> / Portanto, é absolutamente pertinente o Projeto; o impacto é muito 
> pequeno, porque alguém pode levantar aqui "ah, mas e quanto isso 
> representa para o Tesouro...?" Portanto, acho pertinente, o impacto é 
> mínimo e acho que nós estamos, mais do que nunca, aprovando um Projeto 
> de quem nos ajuda muito no dia-a-dia, no cotidiano e... Através desse 
> trabalho exemplar dos radioamadores, aos quais eu presto a minha 
> homenagem. E, evidentemente, essa aprovação do Projeto, Senador, se o 
> Projeto for aprovado, Senador Garibaldi Alves, se eles puderem lançar 
> mensagens de elogio à nossa conduta aqui na Comissão de Assuntos 
> Econômicos, seria de muito bom grado para todos nós, Senadores e 
> Senadoras. É esse o meu parecer e o meu voto favorável, Senador 
> Garibaldi Alves. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Em discussão o 
> parecer. /
> 
> / SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): Sr. Presidente-- /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Com a palavra 
> o Senador Romero Jucá. /
> 
> / SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): Apenas para registrar, Sr. Presidente, 
> que, em condições normais de temperatura e pressão, esse Projeto seria 
> dada vista, seria pedido vista, inclusive porque mexe na questão do IPI. 
> Mas, em homenagem à V.Exa., a liderança do Governo vai votar 
> favoravelmente. /
> 
> / SENADOR MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ): Sr. Presidente, parece-- /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Agradeço à 
> V.Exa., mas o Projeto, quem vai agradecer a V. Exa. são os radioamadores. /
> 
> / SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): Sr. Presidente, espero que agradeça no 
> ar, que é para a gente poder ficar na mídia. /
> 
> / SENADORA ROSALBA CIARLINI (DEM-RN): Presidente. /
> 
> / SENADOR MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ): Só para discutir, Sr. Presidente. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Com a palavra, 
> o Senador Marcelo Crivella, para discutir. /
> 
> / SENADOR MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ): Sr. Presidente, aqui no relatório 
> do... Da proposta da base do Governo, diz que já há uma proposta, um PLS 
> 287/01, de autoria do Senador Robson Viana, que propõe a mesma coisa. 
> Talvez, nós encontremos aqui mais ou menos aquilo que veio com o meu 
> Projeto. Seria bom V. Exa. ou Relator dar uma olhada nisso. Meu voto é 
> favorável, mas tem aqui essa observação, que é o PLS 287/01, de autoria 
> do Senador Robson Viana. Legislatura passada. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Agradeço. Para 
> discutir... Com a palavra, a Senadora Rosalba Ciarlini-- /
> 
> / SENADORA ROSALBA CIARLINI (DEM-RN): Só para parabenizá-lo, Presidente, 
> porque realmente os radioamadores prestam, já prestaram e ainda prestam 
> um relevante serviço à nossa sociedade. Eu já fui, inclusive, já tive 
> que uma vez utilizar o serviço de radioamador quando, numa enchente 
> grande na minha cidade, perdemos a comunicação, eu era estudante e 
> precisava ter contato com outras cidades. /
> 
> / Então, na realidade, é muito... Sei que, hoje, com o celular, a 
> comunicação ficou bem maior, bem mais fácil, mas eles continuam a ter um 
> trabalho importantíssimo porque eles prestam serviços. Eles fazem uma 
> verdadeira... Assim, um trabalho de solidariedade e fraternidade no 
> mundo todo. É uma rede de serviços de fraternidade. Então, de parabéns o 
> autor, o Relator e, dizendo isso, eu já estou dizendo que o impacto é 
> tão pequeno, como bem colocou o Senador Delcídio Amaral, a questão do 
> IPI, nós estamos vivendo hoje esse drama porque, quando reduz o IPI, os 
> Municípios sofrem... Arrecada cinco anos, e num universo mínimo. E para 
> prestar um grande serviço aos nossos irmãos brasileiros. Então, desde 
> já, anuncio que o meu voto é favorável. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Com a palavra 
> o Senador Efraim Morais. /
> 
> / SENADOR EFRAIM MORAIS (DEM-PB): Senador Garibaldi, considerando a 
> posição do Relator e mostrando o pequeno impacto em relação ao Fundo de 
> Participação dos Municípios e Fundo de Participação dos Estados, nós 
> votaremos favorável e aqui eu registraria o grande trabalho que vem 
> sendo realizado por décadas, do radioamadorismo. O meu pai mesmo, nos 
> anos de 59, 1959, 1960, era radioamadorista. E eu me lembro, inclusive, 
> lá na minha cidade Santa Luzia, na Paraíba, não havia nenhuma 
> comunicação a não ser ele e outros radioamadores que existiam naquela 
> terra. E lembro ainda hoje o prefixo dele, PY7OD. Que era PY7, Ondas 
> Dinamarcas. Era assim que era chamado... Tive oportunidade, ainda quando 
> criança, oito anos, nove anos de idade, assistindo exatamente várias 
> vezes a participação de radioamadorismo do Brasil todo, que salvaram e 
> salvaram muitas vidas. Por isso, em homenagem a esses homens e mulheres 
> que fazem o trabalho extraordinário, votaremos favorável. E, 
> evidentemente, lembrando em homenagem a PY7, Ondas Dinamarcas. /
> 
> / SENADOR ROBERTO CAVALCANTI (PRB-PB): Senador. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Com a palavra, 
> o Senador Roberto Cavalcanti. /
> 
> / SENADOR ROBERTO CAVALCANTI (PRB-PB): Eu me acostaria às palavras até 
> agora pronunciadas a respeito do Projeto, parabenizaria V. Exa. pela 
> elaboração do Projeto, e gostaria de lembrar um filme, há muitos anos 
> atrás, chamado “Se todos homens do mundo”. Esse filme fez época e foi 
> exatamente uma história na qual uma rede mundial de radioamadores 
> salvaram a tripulação de um navio que estava em problema. Então , eu 
> parabenizo o Projeto e acho que é da maior valia o trabalho nacional 
> feito pelos radioamadores em rede mundial. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Consulto o 
> Plenário... Com a palavra, o Senador Cícero Lucena. /
> 
> / SENADOR CÍCERO LUCENA (PSDB-PB): Presidente, só para parabenizá-lo, 
> juntamente com o Relator, até porque por uma questão de registro também, 
> eu faço no sentimento que toda minha família tem em relação a esse 
> trabalho de solidariedade que é feito pelo radioamadorista brasileiro. 
> Até porque em 1968, quando de um falecimento de um irmão meu no Piauí, 
> foi através dos radioamadores que nós recebemos a notícia na Paraíba. 
> Então, isso demonstra toda uma história, toda uma vida, toda uma 
> dedicação de solidariedade desse grupo. Então, eu me somo e parabenizo a 
> iniciativa de V.Exa., bem como os votos dos demais Senadores. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Consulto o 
> Plenário da Comissão se podemos fazer uma só votação do Projeto com as 
> Emendas. A Comissão concorda. Então, sendo terminativo, passamos à 
> votação nominal. Senador Delcídio Amaral. Voto conhecido. Senador 
> Marcelo Crivella. /
> 
> / SENADOR MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ): Com o Relator. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador 
> Francisco Dornelles. /
> 
> / SENADOR FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ): Sim. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador 
> Garibaldi, voto conhecido... Ah, só para efeito de quorum. Neuto de Conto. /
> 
> / SENADOR NEUTO DE CONTO (PMDB-SC): Sim. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Pedro 
> Simon. /
> 
> / SENADOR PEDRO SIMON (PMDB-RS): Sim. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Eliseu 
> Resende. /
> 
> / SENADOR ELISEU RESENDE (DEM-MG): Sim. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Efraim 
> Morais. /
> 
> / SENADOR EFRAIM MORAIS (DEM-PB): Voto sim, Sr. Presidente. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Jayme 
> Campos, Senador Cícero Lucena. /
> 
> / SENADOR CÍCERO LUCENA (PSDB-PB): Sim, Presidente. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Osmar 
> Dias. /
> 
> / SENADOR OSMAR DIAS (PDT-PR): Sim. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador 
> Antônio Carlos Valadares. /
> 
> / SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES (PSB-SE): Sim. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Renato 
> Casagrande. /
> 
> / SENADOR RENATO CASAGRANDE (PSB-ES): Sim. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador 
> Roberto Cavalcanti. /
> 
> / SENADOR ROBERTO CAVALCANTI (PRB-PB): Sim, Sr. Presidente. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Romero 
> Jucá. /
> 
> / SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): Sim. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senadora 
> Rosalba Ciarlini. /
> 
> / SENADORA ROSALBA CIARLINI (DEM-RN): Sim. /
> 
> / SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Aprovado por 
> 14 votos sim, nenhum não, nenhuma abstenção.(...) /
> 
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN):* Não havendo 
> mais nada a tratar, agradeço a presença dos Srs. Senadores e das Sras. 
> Senadoras e convoco uma Sessão ordinária para o dia 05, quando serão 
> ouvidas aqui autoridades, lideranças da iniciativa privada, a respeito 
> da crise econômico-financeira mundial. Por isso mesmo teremos aquela 
> Sessão conjunta da Comissão da crise e da Comissão de Assuntos 
> Econômicos. Está encerrada esta Reunião.
> 
> 
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