(Araucaria) COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Quarta Agosto 5 21:08:57 BRT 2009

Eita que agora vai.

73
carlos
py2vm

2009/8/4 Beto - PT7YV <pt7yv em yahoo.com.br>

>   SENADO FEDERAL
>
> COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
>
>
>
>
>
> ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, ORDINÁRIA
> DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 53ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE
> ABRIL DE 2009, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA Nº 19 DA ALA ALEXANDRE COSTA, SENADO
> FEDERAL.
>
>
>
> Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e oito de abril do ano
> de dois mil e nove, na sala número dezenove da Ala Senador Alexandre Costa,
> sob a Presidência do Senador Garibaldi Alves Filho, reúne-se a Comissão de
> Assuntos Econômicos, com a presença dos Senadores Eduardo Suplicy, Delcídio
> Amaral, Marcelo Crivella, Antonio Carlos Valadares, Renato Casagrande, Ideli
> Salvatti, Roberto Cavalcanti, Expedito Júnior, Francisco Dornelles, Valdir
> Raupp, Neuto de Conto, Pedro Simon, Romero Jucá, Eliseu Resende, Efraim
> Morais, Jayme Campos, Cícero Lucena, Tasso Jereissati, Gilberto Goellner,
> Rosalba Ciarlini, José Agripino, Flexa Ribeiro, João Vicente Claudino,
> Sérgio Zambiasi e Osmar Dias. Deixam de comparecer os Senadores Aloizio
> Mercadante, Tião Viana, Inácio Arruda, César Borges, Gerson Camata, Antonio
> Carlos Junior, Raimundo Colombo, Adelmir Santana, João Tenório, Arthur
> Virgílio e Gim Argello. A seguir, a Presidência dá início à apreciação das
> Matérias constantes da Pauta, Item 01-(...)
>
>  *Item 04-Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2003, terminativo, de
> autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, que “concede isenção do Imposto de
> Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios
> para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador
> habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores
> (RENER), Integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC)”, tendo com
> Relator o Senador Delcídio Amaral, que oferece Parecer favorável ao Projeto
> com as Emendas nºs 01, 02 e 03 que apresenta.  Após a leitura do Relatório
> pelo Senador Delcídio Amaral, colocado em discussão, usam da palavra os
> Senadores Romero Jucá, Marcelo Crivella, Rosalba Ciarlini, Efraim Morais,
> Roberto Cavalcanti e Cícero Lucena. Colocado em votação, a Comissão aprova o
> Projeto com as Emendas nºs 01, 02 e 03-CAE por quatorze votos favoráveis,
> nenhum contrário e nenhuma abstenção; *
>
> Item 05 (...)
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Item nº. 04.
> Projeto de Lei do Senado, terminativo, concede isenção do imposto de
> importação e do imposto sobre produtos industrializados a aparelhos próprios
> para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos para o radioamador
> habilitado e participante da Rede Nacional de emergência de radioamadores. O
> Projeto é terminativo e de autoria do Senador Garibaldi Alves, tendo como
> Relator o Senador Delcídio Amaral, que é favorável ao Projeto, com as
> Emendas nº. 01, 02 e 03, que apresenta. Com a palavra o Relator, Senador
> Delcídio Amaral.*
>
> *SENADOR DELCÍDIO AMARAL (PT-MS): Bom, eu, primeiro, quero dizer que não
> vou fazer nunca um relatório contra o Presidente da Comissão, claro.*
>
> *SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): O forte desse Projeto é a autoria.*
>
> *SENADOR DELCÍDIO AMARAL (PT-MS): É a autoria. Mas eu vou ser bastante
> objetivo aqui. É um Projeto muito pertinente e especialmente olhando a
> questão dos radioamadores que prestam um serviço, um trabalho
> extraordinário, não só no meu Estado Mato Grosso do Sul, mas em todo o
> Brasil e também fora do país. Ele é absolutamente pertinente porque ele
> isenta de IPI, de Imposto de Importação, aqueles equipamentos que não tem
> similares aqui no Brasil, impõe condições, com relação à revogação desse
> ofício, com a consequente cobrança de impostos e com multa pertinentes e
> acréscimos moratórios se, no período de cinco anos, contado da data do fato
> gerador, o beneficiário deixar de preencher os requisitos para sua concessão
> ou transferir os equipamentos a terceiros sem a prévia autorização.
> Determina que isso venha a ser contemplado, essa isenção, no Orçamento da
> União, que é o que preceitua a Constituição, e o meu voto é absolutamente
> favorável. Eu quero aproveitar, mais do que nunca, para cumprimentar o
> Senador Garibaldi Alves pela iniciativa, os radioamadores, especialmente no
> meu Estado, eu acompanho muito de perto o trabalho dos radioamadores e eles
> fazem um trabalho de cidadania, de dignidade, de prestação de serviço,
> atende especialmente... Atendem com agilidade essas questões todas ligadas à
> Defesa Civil... *
>
> *Portanto, é absolutamente pertinente o Projeto; o impacto é muito
> pequeno, porque alguém pode levantar aqui "ah, mas e quanto isso representa
> para o Tesouro...?" Portanto, acho pertinente, o impacto é mínimo e acho que
> nós estamos, mais do que nunca, aprovando um Projeto de quem nos ajuda muito
> no dia-a-dia, no cotidiano e... Através desse trabalho exemplar dos
> radioamadores, aos quais eu presto a minha homenagem. E, evidentemente, essa
> aprovação do Projeto, Senador, se o Projeto for aprovado, Senador Garibaldi
> Alves, se eles puderem lançar mensagens de elogio à nossa conduta aqui na
> Comissão de Assuntos Econômicos, seria de muito bom grado para todos nós,
> Senadores e Senadoras. É esse o meu parecer e o meu voto favorável, Senador
> Garibaldi Alves.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Em discussão o
> parecer.*
>
> *SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): Sr. Presidente--*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Com a palavra o
> Senador Romero Jucá.*
>
> *SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): Apenas para registrar, Sr. Presidente,
> que, em condições normais de temperatura e pressão, esse Projeto seria dada
> vista, seria pedido vista, inclusive porque mexe na questão do IPI. Mas, em
> homenagem à V.Exa., a liderança do Governo vai votar favoravelmente.*
>
> *SENADOR MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ): Sr. Presidente, parece--*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Agradeço à
> V.Exa., mas o Projeto, quem vai agradecer a V. Exa. são os radioamadores.*
>
> *SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): Sr. Presidente, espero que agradeça no ar,
> que é para a gente poder ficar na mídia.*
>
> *SENADORA ROSALBA CIARLINI (DEM-RN): Presidente.*
>
> *SENADOR MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ): Só para discutir, Sr. Presidente.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Com a palavra, o
> Senador Marcelo Crivella, para discutir.*
>
> *SENADOR MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ): Sr. Presidente, aqui no relatório
> do... Da proposta da base do Governo, diz que já há uma proposta, um PLS
> 287/01, de autoria do Senador Robson Viana, que propõe a mesma coisa.
> Talvez, nós encontremos aqui mais ou menos aquilo que veio com o meu
> Projeto. Seria bom V. Exa. ou Relator dar uma olhada nisso. Meu voto é
> favorável, mas tem aqui essa observação, que é o PLS 287/01, de autoria do
> Senador Robson Viana. Legislatura passada.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Agradeço. Para
> discutir... Com a palavra, a Senadora Rosalba Ciarlini--*
>
> *SENADORA ROSALBA CIARLINI (DEM-RN): Só para parabenizá-lo, Presidente,
> porque realmente os radioamadores prestam, já prestaram e ainda prestam um
> relevante serviço à nossa sociedade. Eu já fui, inclusive, já tive que uma
> vez utilizar o serviço de radioamador quando, numa enchente grande na minha
> cidade, perdemos a comunicação, eu era estudante e precisava ter contato com
> outras cidades. *
>
> *Então, na realidade, é muito... Sei que, hoje, com o celular, a
> comunicação ficou bem maior, bem mais fácil, mas eles continuam a ter um
> trabalho importantíssimo porque eles prestam serviços. Eles fazem uma
> verdadeira... Assim, um trabalho de solidariedade e fraternidade no mundo
> todo. É uma rede de serviços de fraternidade. Então, de parabéns o autor, o
> Relator e, dizendo isso, eu já estou dizendo que o impacto é tão pequeno,
> como bem colocou o Senador Delcídio Amaral, a questão do IPI, nós estamos
> vivendo hoje esse drama porque, quando reduz o IPI, os Municípios sofrem...
> Arrecada cinco anos, e num universo mínimo. E para prestar um grande serviço
> aos nossos irmãos brasileiros. Então, desde já, anuncio que o meu voto é
> favorável.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Com a palavra o
> Senador Efraim Morais.*
>
> *SENADOR EFRAIM MORAIS (DEM-PB): Senador Garibaldi, considerando a posição
> do Relator e mostrando o pequeno impacto em relação ao Fundo de Participação
> dos Municípios e Fundo de Participação dos Estados, nós votaremos favorável
> e aqui eu registraria o grande trabalho que vem sendo realizado por décadas,
> do radioamadorismo. O meu pai mesmo, nos anos de 59, 1959, 1960, era
> radioamadorista. E eu me lembro, inclusive, lá na minha cidade Santa Luzia,
> na Paraíba, não havia nenhuma comunicação a não ser ele e outros
> radioamadores que existiam naquela terra. E lembro ainda hoje o prefixo
> dele, PY7OD. Que era PY7, Ondas Dinamarcas. Era assim que era chamado...
> Tive oportunidade, ainda quando criança, oito anos, nove anos de idade,
> assistindo exatamente várias vezes a participação de radioamadorismo do
> Brasil todo, que salvaram e salvaram muitas vidas. Por isso, em homenagem a
> esses homens e mulheres que fazem o trabalho extraordinário, votaremos
> favorável. E, evidentemente, lembrando em homenagem a PY7, Ondas Dinamarcas.
> *
>
> *SENADOR ROBERTO CAVALCANTI (PRB-PB): Senador.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Com a palavra, o
> Senador Roberto Cavalcanti.*
>
> *SENADOR ROBERTO CAVALCANTI (PRB-PB): Eu me acostaria às palavras até
> agora pronunciadas a respeito do Projeto, parabenizaria V. Exa. pela
> elaboração do Projeto, e gostaria de lembrar um filme, há muitos anos atrás,
> chamado “Se todos homens do mundo”. Esse filme fez época e foi exatamente
> uma história na qual uma rede mundial de radioamadores salvaram a tripulação
> de um navio que estava em problema. Então, eu parabenizo o Projeto e acho
> que é da maior valia o trabalho nacional feito pelos radioamadores em rede
> mundial.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Consulto o
> Plenário... Com a palavra, o Senador Cícero Lucena.*
>
> *SENADOR CÍCERO LUCENA (PSDB-PB): Presidente, só para parabenizá-lo,
> juntamente com o Relator, até porque por uma questão de registro também, eu
> faço no sentimento que toda minha família tem em relação a esse trabalho de
> solidariedade que é feito pelo radioamadorista brasileiro. Até porque em
> 1968, quando de um falecimento de um irmão meu no Piauí, foi através dos
> radioamadores que nós recebemos a notícia na Paraíba. Então, isso demonstra
> toda uma história, toda uma vida, toda uma dedicação de solidariedade desse
> grupo. Então, eu me somo e parabenizo a iniciativa de V.Exa., bem como os
> votos dos demais Senadores.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Consulto o
> Plenário da Comissão se podemos fazer uma só votação do Projeto com as
> Emendas. A Comissão concorda. Então, sendo terminativo, passamos à votação
> nominal. Senador Delcídio Amaral. Voto conhecido. Senador Marcelo Crivella.
> *
>
> *SENADOR MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ): Com o Relator.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Francisco
> Dornelles.*
>
> *SENADOR FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ): Sim.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador
> Garibaldi, voto conhecido... Ah, só para efeito de quorum. Neuto de Conto.
> *
>
> *SENADOR NEUTO DE CONTO (PMDB-SC): Sim.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Pedro
> Simon.*
>
> *SENADOR PEDRO SIMON (PMDB-RS): Sim.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Eliseu
> Resende.*
>
> *SENADOR ELISEU RESENDE (DEM-MG): Sim.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Efraim
> Morais.*
>
> *SENADOR EFRAIM MORAIS (DEM-PB): Voto sim, Sr. Presidente.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Jayme
> Campos, Senador Cícero Lucena.*
>
> *SENADOR CÍCERO LUCENA (PSDB-PB): Sim, Presidente.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Osmar
> Dias.*
>
> *SENADOR OSMAR DIAS (PDT-PR): Sim.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Antônio
> Carlos Valadares.*
>
> *SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES (PSB-SE): Sim.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Renato
> Casagrande.*
>
> *SENADOR RENATO CASAGRANDE (PSB-ES): Sim.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Roberto
> Cavalcanti.*
>
> *SENADOR ROBERTO CAVALCANTI (PRB-PB): Sim, Sr. Presidente.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senador Romero
> Jucá.*
>
> *SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR): Sim.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Senadora Rosalba
> Ciarlini.*
>
> *SENADORA ROSALBA CIARLINI (DEM-RN): Sim.*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN): Aprovado por 14
> votos sim, nenhum não, nenhuma abstenção.(...)*
>
> *SR. PRESIDENTE SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN):* Não havendo mais
> nada a tratar, agradeço a presença dos Srs. Senadores e das Sras. Senadoras
> e convoco uma Sessão ordinária para o dia 05, quando serão ouvidas aqui
> autoridades, lideranças da iniciativa privada, a respeito da crise
> econômico-financeira mundial. Por isso mesmo teremos aquela Sessão conjunta
> da Comissão da crise e da Comissão de Assuntos Econômicos. Está encerrada
> esta Reunião.
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