(Araucaria) Off-topic BR Governo brasileiro emite alerta aocontinente

Quarta Outubro 8 21:42:10 BRT 2008

Mas apenas uma pergunta: Realmente ainda somos "Reservas das Forças Armadas"  ?
Com tantas mudanças na legislação ( e de legisladores) seria interessante termos essa certeza.

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Ronaldo - PY2NFE

> Pessoal, temendo mais um "hoax", fui "atrás" e encontrei o decreto. 
> É vero. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6592.htm 
> Moita 
> ----- Original Message ----- 
> From: PP5SM - Moita 
> To: araucaria em araucariadx.com 
> Sent: Wednesday, October 08, 2008 8:16 PM 
> Subject: (Araucaria) Off-topic *BR* Governo brasileiro emite alerta aocontinente 
> 
> 
> Como somos considerados "Reserva das Forças Armadas" e é uma notícia um tanto preocupante, repasso à lista. 
> Se alguém considerar off-topíc, delete. 
> Repasso. 
> Moita 
> Alguém já ouviu falar disso ou sabe se a notícia procede? 
> 
> 
> -----Mensagem original----- 
> Assunto: *BR* Governo brasileiro emite alerta ao continente 
> 
> Governo brasileiro emite alerta ao continente 
> 
> EXCLUSIVO DEFESA em NET 
> 
> Discretamente e sem alardes o governo Luiz Inácio publicou no dia 02 de 
> Outubro o Decreto Nº 6.592. Ele regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 
> 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o 
> Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB. 
> 
> O texto anterior publicado no fim de 2007 pode ter passado como mais um 
> decreto burocrático, mesmo assim atraiu a atenção da imprensa internacional 
> na época. Porém o Decreto nº 6.592 ao regulamentar o anterior apresenta um 
> excepcional artigo, que pela primeira vez na história republicana e em 
> especial pós-segunda Guerra Mundial, mostra uma nova postura que pode mudar 
> a Política Externa Brasileira e afasta sua imagem de país pacifista, o que 
> terá reflexos no futuro do país e na forma como vem tratando seus 
> interesses. 
> 
> O capítulo I, Artigo 3 ao qualificar os parâmetros de agressão estrangeira 
> para acionar o SINAMOB explicita: 
> 
> "São parâmetros para a qualificação da expressão agressão estrangeira, 
> dentre outros, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade 
> territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não 
> signifiquem invasão ao território nacional." 
> 
> Usando um termo muito em voga no atual governo, "nunca neste país" um 
> documento foi tão explícito e claro sobre quais limites o Brasil poderá 
> avançar na defesa dos seus interesses e incluindo um termo amplo e quase 
> irrestrito "o povo brasileiro". 
> 
> A constituição de 1988 detalha no Título I - Dos Princípios Fundamentais em 
> seu Artigo 
> 
> 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações 
> internacionais pelos seguintes princípios: 
> 
> I - independência nacional; 
> II - prevalência dos direitos humanos; 
> III - autodeterminação dos povos; 
> IV - não-intervenção; 
> V - igualdade entre os Estados; 
> VI - defesa da paz; 
> VII - solução pacífica dos conflitos; 
> VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; 
> IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; 
> X - concessão de asilo político. 
> Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração 
> econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando 
> à formação de uma comunidade latino-americana. 
> 
> O decreto que pode conflitar com as chamadas cláusulas pétreas da 
> Constituição de 1988 foi assinado por um dos relatores da mesma, o então 
> Deputado Federal Nelson Jobim, agora na condição de Ministro da Defesa. 
> 
> Manaus 30 Setembro 2008 - Qual o significado do aperto de mãos e a 
> presença de Dilma Roussef? A preparação da candidata para 2010 ou recado à 
> Chávez. 
> 
> O recado passado aos vizinhos é claro e incisivo. Uma agressão ou 
> perseguição aos cidadãos brasileiros residentes no Paraguai - brasiguaios - 
> assim como na região do Pando, na Bolívia e, uma nova ameaça de corte no 
> fornecimento de gás e a tomada de instalações e empresas brasileiras 
> legalmente constituídas e operando em outros países, caracterizarão a partir 
> de agora agressões externas, e uma resposta militar por parte do Brasil 
> passa a ter amparo legal. 
> 
> A publicação do Decreto no dia 02 de Outubro às vésperas das eleições 
> municipais e com as atenções também voltadas para os possíveis reflexos da 
> crise econômica no Brasil, distraíram a atenção ao documento. 
> 
> O Decreto também detalha a extensão das ações que serão feitas e que tanto 
> os recursos públicos e privados serão requisitados de forma acelerada e 
> compulsória: 
> 
> Art. 27. A execução da Mobilização Nacional consiste na implementação de 
> forma acelerada e compulsória do Plano Nacional de Mobilização. 
> Art. 28. A execução da Mobilização Nacional tem por objetivo o emprego de 
> recursos existentes nas estruturas pública e privada, necessários ao esforço 
> de Defesa Nacional. 
> 
> E também menciona como base da Mobilização Nacional (Logística Nacional) as 
> descrições que seriam descritas na Estratégia Nacional de Defesa - END. A 
> END deveria ter sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no 
> dia 7 de Setembro. 
> 
> Art 2º § Para fins de Mobilização Nacional, entende-se como Logística 
> Nacional o conjunto de atividades relativas à previsão e provisão dos 
> recursos e meios necessários à realização das ações decorrentes da 
> Estratégia Nacional de Defesa. 
> 
> A partir de agora podemos afirmar que a surda guerra travada pelo Regime 
> Bolivariano de cerco ao Brasil tem uma resposta legal e permite ao Brasil 
> intervenção militar naqueles assuntos 
> 
> Defesa em Net 
> Decreto Nº 6.592. Regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 27 de 
> dezembro de 2007 
> http://www.defesanet.com.br/docs1/Dec_6592_02OUT08.pdf 
> 
> LEI Nº 11.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a Mobilização 
> Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB. 
> http://www.defesanet.com.br/docs1/SINAMOB_Lei_11631.pdf 
> 
> Defesa em Net 
> 
> Operação Fronteira Sul 2008 Presença e Dissuasão - Entrevista com o 
> Comandante Militar do Sul - Gen Ex José Elito Carvalho Siqueira 
> http://www.defesanet.com.br/eb1/gen_elito.htm 
> Importante Leituras da Matéria do ABC Color de 27 Agosto 2007 e a 
> íntegra o Plan Operaticvo 2007 
> 
> El plan de infiltración de Chávez se desarrolla y consolida en 
> Paraguay 
> http://www.defesanet.com.br/al1/py_abc_03out08.htm 
> 
> Revelan plan venezolano de infiltración en el Paraguay 
> http://www.defesanet.com.br/al1/py_abc_27ago07.htm 
> 
> Paln Operativo 2007 - 4 MB pdf 
> http://www.defesanet.com.br/docs1/Plan_Operativo_2007.pdf 
> 
> 
> 
> __________ Informação do NOD32 IMON 3505 (20081008) __________ 
> 
> Esta mensagem foi verificada pelo NOD32 sistema antivírus 
> http://www.eset.com.br 
> 
> 
> 
> ------------------------------------------------------------------------------ 
> 
> 
> 
> _______________________________________________ 
> Araucaria mailing list 
> Araucaria em araucariadx.com 
> http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria 
> 
> 
> 
> __________ Informação do NOD32 IMON 3505 (20081008) __________ 
> 
> Esta mensagem foi verificada pelo NOD32 sistema antivírus 
> http://www.eset.com.br 
> 
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Ronaldo - PY2NFE
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