(Araucaria) RES: Prefeitura pode?

[Alex]

Foi por isso que resolvi montar, antes de fazer qualquer coisa aqui, eu 
pesquisei na internet e com os meus vizinhos (Do sobrado), e tudo estava 
ok, até aparecer a louca do ap de cima (proprietária)que nem se quer 
veio conversar comigo, já chegou falando com os vizinhos menos comigo. 
Chegaram a me contar que ela estava tirando fotos da torre. hihihi Sew 
ela falasse comigo eu dava o endereço do picasa pra ela.. hihiihi..

A lei exclui o radioamador de precisar obter o alvará para isso, mas a 
pergunta é se a prefeitura pode cobrar esse Laudo, mesmo eu não 
precisando de um alvará para montar a torre.

Isso que me deixou confuso..

[]´s

Alex


Gabriel Cabaleiro Peixoto wrote:
> Alex posso estar enganado em interpretação mas olhe o seguinte trecho :
> 
> Parágrafo único. Excetua-se do estabelecido no caput deste artigo, os 
> sistemas transmissores ou
> receptores associados a:
> 
> V – serviço de radioamador;
> 
> Art. 7o Para a instalação de quaisquer sistemas transmissores ou 
> receptores, independentemente do
> material construtivo utilizado, será necessária a obtenção de Alvará de 
> Instalação, a ser expedido
> pela Secretaria Municipal de Urbanismo, nos termos do artigo 13, inciso 
> VI, da Lei Complementar
> no 09, de 23 de dezembro de 2003, atendidos os parâmetros definidos 
> nesta Lei.
> 
> 
> Teoricamente nós radio amadores estamos livre de pedir licensa à 
> prefeitura em campinas não ?
> 
> Atenciosamente.
> 
> Gabriel Cabaleiro Peixoto
> PU2DCP
> 
> 
> 2008/8/21 PY1KS - Alex <py1ks.alex em gmail.com <mailto:py1ks.alex em gmail.com>>
> 
>     Que dureza....
>      
>     A única coisa que eu encontrei aqui foi esse PDF aqui de Campinas.
>     Que está com o Projeto de Lei.
>      
>     http://www.campinas.sp.gov.br/chamadas/2007/projeto_lei_antena/projeto_lei_integra.pdf
>      
>     Acho que vou ter que desmontar tudo, a dor de cabeça pra voltar foi
>     grande e não tô afim de arrumar confusão maior, isso é hobby,
>     stress, já basta o trabalho...
>      
>     Valeu...
> 
>     2008/8/21 PY5VC - Art <py5vc em gevaerd.org <mailto:py5vc em gevaerd.org>>
> 
>         Alex...
> 
>          
> 
>         Pode sim, porque independente de qualquer coisa é uma OBRA
>         CIVIL, e é fiscalizada pelo CREA (a instalação).
> 
>         Aqui em Maringá, antes de montar a torre, deve-se providenciar
>         projeto, ART, pagar as taxas pra só depois colocar a danada no
>         lugar!
> 
>          
> 
>         *De:* araucaria-bounces em araucariadx.com
>         <mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com>
>         [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com
>         <mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com>] *Em nome de *PY1KS -
>         Alex
>         *Enviada em:* quinta-feira, 21 de agosto de 2008 17:16
>         *Para:* Grupo Araucaria de Radioamadorismo
>         *Assunto:* (Araucaria) Prefeitura pode?
> 
>          
> 
>         Boa tarde senhores,
> 
>          
> 
>         Gostaria de saber se a prefeitura pode questionar a respeito da
>         minha torre montada em meu terreno? Hoje apareceu um fiscal da
>         prefeitura com uma intimação (eu nao estava em casa e meu viznho
>         me avisou por email), para que eu va até a prefeitura com as
>         autorizações da antena, bem como um laudo técnico assinado por
>         um engenheiro sobre a estrutura da antena/torre se é segura ou não. 
> 
>          
> 
>         Alguém tem alguma dica? Isso foi uma denúncia feita pela vizinha
>         do apartamento de cima, que nao gostou da torre, hihihi....
> 
>          
> 
>         Se não, o jeito é desmontar tudo e colocar pra vender. E eu nem
>         desembalei a minha tri-banda do PP5UA. hihihi...
> 
>          
> 
>         Quem quizer ver as fotos da montagem, acesse, opniões e criticas
>         serão bem-vindas...
> 
>          
> 
>         http://picasaweb.google.com/py1ks.alex/torre
> 
>          
> 
>          
> 
>          
>         73's
> 
>         PY1KS - Alex
> 
>         No virus found in this incoming message.
>         Checked by AVG - http://www.avg.com <http://www.avg.com/>
>         Version: 8.0.138 / Virus Database: 270.6.6/1625 - Release Date:
>         21/08/2008 06:04
> 
> 
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> 
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> 
> 
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