(Araucaria) Classe C - Lei 31/94
Christianini
ljcljc em uol.com.br
Sábado Abril 5 00:23:49 BRT 2008
Aco que esteja ocorrendo uma confusão de interpretação da Resolução propriamente dita com seu anexo.
Os conteúdos dos Artigos 2º da Resolução e de seu anexo são diferentes.
Resolução nº 449/2006 - Regulamento do Serviço de Radioamador
Art. 2º - Substituir o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto nº 91.836, de 24 de outubro de 1985, o Decreto n.º 1.316, de 25 de novembro de 1994, que alterou o Regulamento do Serviço de Radioamador e a Norma n.º 31/94 - Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n.º 1.278, de 28 de dezembro de 1994.
Anexo à Resolução nº 449/2006
Art. 34. As estações de radioamador devem operar em conformidade com a respectiva licença, limitada a sua operação às faixas de freqüências, tipos de emissão e potência atribuídas à classe para a qual esteja licenciada.
Anexo à Resolução nº 452/2006
Regulamento sobre as Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador
73 de Luis - PU2LJJ
----- Original Message -----
From: Marivaldo da cruz sales
To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Sent: Saturday, April 05, 2008 1:06 AM
Subject: Re: (Araucaria) Classe C - Lei 31/94
O que diz o artigo 2o da norma 452 ? diz que ela substitui a norma 31/94 ? ou so parte dela ....
PY1IBM Sales
Em 04/04/08, PY6PRS - Paulo Rebouças da Silva <py6prs em terra.com.br> escreveu:
All,
Vamos por fogo na fogueira. A norma 31/94 não foi revogada. Está vivinha da
silva:
Anexo à Resolução nº 449, de 17 de Novembro de 2006
Regulamento do Serviço de Radioamador
TÍtulo 1
Das Disposições Gerais
Capítulo 1
Dos Objetivos
---
Art. 2º. A execucäo do Serviço de Radioamador é regida pela Lei nº 9.472 de
16 de julho de 1997, pelo Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, por
outros regulamentos e normas aplicáveis ao serviço e por este Regulamento.
---
Em nenhum doucumento sobre o assunto fala-se da revogação da 31/94, SMJ. E
continua o equívoco. Colegas da Classe C não podem usar a faixa de 40m em
fonia.
73's
_________________________
PY6PRS
Paulo Rebouças da Silva
SOZINHO NINGUÉM É CAPAZ
Grid Locator HH07mr
Tópicos de Hoje:
1. RES: Classe C em fonia nos 40 mts (PY3KN Caiper)
----------------------------------------------------------------------
Message: 1
Date: Fri, 4 Apr 2008 18:44:59 -0300
From: "PY3KN Caiper" <py3kn em yahoo.com.br>
Subject: (Araucaria) RES: Classe C em fonia nos 40 mts
To: "'NELSON OTAVIO MAIA'" <py5ca em terra.com.br>, "'Grupo Araucaria de
Radioamadorismo'" <araucaria em araucariadx.com>
Message-ID: <20080404215810.1B6F261003 em mail.araucariadx.com>
Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
Maia e All
Tomo a liberdade de meter o "bedelho" na conversa, pois o assunto é de
interesse de todos. No Anexo a Resolução nº 452, de 11 de Dezembro de 2006,
REGULAMENTO SOBRE CONDIÇÕES DE USO DE RADIOFREQUENCIAS PELO SERVIÇO DE
RADIOAMADOR.
Capitulo III
Das Condições Específicas de Uso
Artigo 6º
....
....
....
TABELA DE RADIOFRQUENCIAS PARA RADIOAMADORES CLASSE C:
FAIXA DE 160M
FAIXA DE 80M
FAIXA DE 40M ----------7000 a 7040 Khz (grifo meu)
FAIXA DE 15m ----------21000 a 21150 Khz
FAIXA DE 12M ----------24890 a 24990 Khz
FAIXA DE 10m ----------28000 a 29700 Khz
E demais faixas de 50 Mhz a 928 Mhz (observação minha)
Me lembro que a algum tempo o assunto veio a tona, pois um Colega Classe C
estava fazendo DX em 12m, que pela 31/94 era exclusiva para Radioamadores
Classe A, que gerou duvidas quanto a legislação.
Espero ter ajudado aos amigos.
Obs: a 31/94 faz parte da historia, sendo revogada pela 449.
73's PY3KN Caiper
GF49kw
GADx member
PY3UEB op
PY3MHZ op
MSN py3kn em hotmail.com
py3kn em baependi.com.br
py3kn em yahoo.com.br
py3kn em ig.com.br
APRS: PY3KN-5
_____
De: araucaria-bounces em araucariadx.com
[mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de NELSON OTAVIO MAIA
Enviada em: sexta-feira, 4 de abril de 2008 17:30
Para: Vitor, PY2NY (Gmail); Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: Re: (Araucaria) Classe C em fonia nos 40 mts
Meus companheiros
Espero estar ajudando a esclarecer alguma dúvida. Antes de mais nada, acho
que o conhecimento da LEGISLAÇÃO não faz mal à ninguém. O classe "C" pode
fazer fonia em 40 - 20 - 15 - 10 ou em qualquer banda - DESDE QUE SEJA EM
EMERGÊNCIAS. Em outra situação NÃO tem a mínima condição de fonia se não nos
seguimentos de frequencia destinados à Classe "C".
A RESOLUÇÃO No- 449, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, é omissa quanto as
frequencias, mas elas estão determinadas na Norma 31/94 diz na APENDICE 7, o
seguinte:
APÊNDICE 7 - FAIXAS E SUBFAIXAS - TIPOS DE EMISSÃO
I - As operações das estações de radioamador devem limitar-se às faixas
abaixo especificadas, bem
como devem ser observadas as subfaixas destinadas aos modos e tipos de
emissão para as diversas
classes:
b) Classe "C" - todas as faixas e subfaixas e tipos de emissão prvistos para
a Classe "D", no Item a) e os segmentos de 1.800,00 KHz a 1.840,00
KHz;A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-R3A-A1D-A2D-A
3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D.
de 1.840,00 KHz a 1.850,00
KHz;A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-
R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-H3EJ3E-R3E-J3F-R3F.
de 3.500,00 KHz a 3.635,00 KHz =
A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-
R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D.
de 3.650,00 KHz a 3.800,00
KHz;A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-
R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-H3EJ3E-R3E-J3F-R3F.
de 7.000,00 KHz a 7.150,00 KHz -
A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-
R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D.
de 21.000,00 KHz a 21.150,00
KHz;A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-
R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D.
de 28.000,00 KHz a 28.300 KHz;
A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F
1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D.
de 28.300,00 KHz a 28.500
KHz;A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-
R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-H3EJ3E-R3E-J3F-R3F.
APÊNDICE 7
II - Limites de potência (*)
c - Aos radioamadores da classe "C ", a potência máxima
permitida é de 100 watts - RMS.
(*) potência medida de saída
APÊNDICE 7
III - Nas faixas de freqüência atribuídas em base secundária, deve a estação
de radioamador
cessar qualquer transmissão que possa causar interferência em outros
serviços de telecomunicações
regulares.
IV - Para atender a pesquisas e experimentações de radioamadores, o órgão
próprio do Ministério
das Comunicações poderá autorizar, mediante solicitação, o uso específico do
espectro de SHF,
compreendido de: 10,45 a 10,50 GHz; 24,00 a 24,25 GHz; 47,00 a 47,20 GHz;
75,50 a
81,00 GHz; 142,00 a 149,00 GHz; 241,00 a 250,00 GHz; 275,00 a 400,00 GHz.
V - As faixas e subfaixas bem como os modos caracterizados pelos tipos de
emissão abaixo
espcificados deverão ser utilizados preferencialmente pelo Serviço de
Radioamador:
Faixa de 10 metros
Classes B e C
Sub-faixas em MHz Tipos de emissão que resultem os modos:
21,000 - 21,150 CW
21,070 - 21,125 Emissões Digitais
21,090 - 21,125 Prioridade: rádio pacote
Faixa de 17 metros
Classe A
Sub-faixas em MHz Tipos de emissão que resultem os modos:
18,068 - 18,168 CW
18,100 - 18,110 Emissões Digitais (proridade rádio pacote)
APÊNDICE 7
18,110 - 18,168 Fonia
Classe C
Sub-faixas em MHz Tipos de emissão que resultem os modos:
7,000 - 7,150 CW
7,035 - 7,050 Emissões Digitais
7,040 - 7,050 Prioridade rádio pacote
7,100 - 7,120 Emissões Digitais e rádio pacote
Faixa de 80 metros
Classes A, B e C
Sub-faixas em MHz Tipos de emissão que resultem os modos:
3,500 - 3,800 CW
3,500 - 3,510 CW - DX
3,525 - 3,750 Fonia - DX
3,580 - 3,635 Emissões Digitais
3,620 - 3,635 Prioridade rádio pacote
3,580 - 3,800 fonia
Faixa de 160 metros
Classes A, B e C
Sub-faixas em MHz Tipos de emissão que resultem os modos:
1,800 - 1,850 CW
1,800 - 1,840 Emissões Digitais
1,830 - 1,840 CW - DX
1,840 - 1,850 Fonia
Faixas para utilização por todas as classes:
Faixa de 6 metros
Sub-faixas em MHz Tipos de emissão que resultem os modos:
50,000 - 50,100 CW, emissões de sinais piloto, reflexão lunar
50,100 - 50,600 CW e Fonia (SSB)
50,600 - 51,000 Emissões Digitais
51,000 - 51,100 CW e Fonia
APÊNDICE 7
51,100 - 52,000 Todos os tipos de emissão, prioridade CW e Fonia
52,000 - 54,000 Repetidoras, CW, Fonia, prioridade FM
Faixa de 2 metros
Sub-faixas em MHz Tipos de emissão que resultem os modos:
144,000 - 144,100 CW e Emissões de sinais piloto
144,100 - 144,500 CW e Fonia (SSB)
144,500 - 144,600 Fonia (SSB)
144,600 - 144,900 Repetidoras (entradas), Fonia (FM), saídas +600 KHz
144,900 - 145,100 FM e Emissões Digitais
145,100 - 145,200 Fonia (SSB)
145,200 - 145,500 Repetidoras (saídas), Fonia (FM),entradas -600 KHz
145,500 - 145,800 Todos os tipos de emissão permitidos
145,800 - 146,000 Comunicações via satélites - Emissões Digitais
146,600 - 146,390 Repetidoras (entradas), Fonia (FM),saídas +600 KHz
146,390 - 146,600 Fonia (FM) - simplex
146,600 - 146,990 Repetidoras (saídas), Fonia (FM),entradas -600 KHz
146,990 - 147,400 Repetidoras (saídas), Fonia (FM),entradas +600 KHz
147,400 - 147,590 Fonia (FM) - simplex
147,590 - 148,000 Repetidoras (entradas), Fonia (FM), saídas -600 KHz
Faixa de 1,3 metros
Sub-faixas em MHz Tipos de emissão que resutem os modos:
220,000 - 225,000 CW e Fonia
220,000 - 221,990 Emissões Digitais
221,990 - 222,050 Reflexão lunar
222,050 - 222,300 CW
222,300 - 223,380 Repetidoras
222,300 - 222,340 Repetidoras (SSB)
222,340 - 223,380 Repetidoras (FM)
223,380 - 223,940 Todos os tipos de emissão permitidos
223,380 - 223,980 Emissões Digitais
Faixa de 0,70 metros
Sub-faixas em MHz Tipos de emissão que resultem os modos:
430,000 - 440,000 CW e Fonia
430,000 - 432,070 CW -DX
432,070 - 432,080 Emissões de sinais piloto
432,100 - 433,000 Todos os tipos de emissão permitidos
433,000 - 434,500 Emissões Digitais
435,000 - 438,000 Satélites - Todos os tipos de emissão permitidos
438,000 - 440,000 Fonia (FM)
430,000 - 435,000 ATV
----- Original Message -----
From: Vitor, PY2NY <mailto:py2ny.vitor em gmail.com> (Gmail)
To: Grupo <mailto:araucaria em araucariadx.com> Araucaria de Radioamadorismo
Sent: Friday, April 04, 2008 1:09 PM
Subject: Re: (Araucaria) Classe C em fonia nos 40 mts
não - classe C não faz fonia em 40m...
Abraços
----- Original Message -----
From: Sales Morenno <mailto:py1ibm em ig.com.br>
To: vhf-dx em yahoogrupos.com.br
Cc: Grupo <mailto:araucaria em araucariadx.com> Araucaria de Radioamadorismo
Sent: Friday, April 04, 2008 10:10 AM
Subject: (Araucaria) Classe C em fonia nos 40 mts
Srs.
Tenho ouvido muito , e muitos radioamadores tem me perguntado sobre uma
possível interpretação no que diz que radioamador classe C pode fazer fonia
em 40 mts
segundo informações este item estaria na nova norma , sendo que é uma
pequeno seguimento creio que em 7,040 em mediações , alguém pode confirmar
isso ,
pois no meu entender acho que os colegas estão lendo e interpretando a norma
errada , mais nunca se sabe . agradeço as colaborações que chegarem para que
eu possa orientar os colegas Classe C se realmente procede ou não .
73´s
Sales PY1IBM
<http://geo.yahoo.com/serv?s=97490437/grpId=1227069/grpspId=2137112337/msgId
=30931/stime=1207240113/nc1=1/nc2=2/nc3=3>
__,_._,___
_____
_______________________________________________
Araucaria mailing list
Araucaria em araucariadx.com
http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
_____
E-mail verificado pelo Terra Anti-Spam.
Para classificar como spam, clique
<http://mail.terra.com.br/cgi-bin/reportspam.cgi?+_d=UyYxMDY3NDQ3NCNwZXJtIXR
lcnJhJjEsMTIwNzMyNTc4Mi45MjAxNzMuMzA4NDcuY2Fsb21iYS5oc3QudGVycmEuY29tLmJyLDE
yMDM3> aqui.
_____
_______________________________________________
Araucaria mailing list
Araucaria em araucariadx.com
http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
_____
No virus found in this incoming message.
Checked by AVG.
Version: 7.5.519 / Virus Database: 269.22.1/1349 - Release Date: 3/29/2008
5:02 PM
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL:
http://list.araucariadx.com/pipermail/araucaria/attachments/20080404/28843ea4/attachment.html
------------------------------
_______________________________________________
Araucaria mailing list
Araucaria em araucariadx.com
http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
Fim da Digest Araucaria, volume 14, assunto 34
**********************************************
_______________________________________________
Araucaria mailing list
Araucaria em araucariadx.com
http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
------------------------------------------------------------------------------
_______________________________________________
Araucaria mailing list
Araucaria em araucariadx.com
http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
__________ Informação do NOD32 IMON 3004 (20080405) __________
Esta mensagem foi verificada pelo NOD32 sistema antivírus
http://www.eset.com.br
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://list.araucariadx.com/pipermail/araucaria/attachments/20080405/836edbf2/attachment.html
Mais detalhes sobre a lista de discussão Araucaria