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<body dir="ltr">
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
Olá Arthur PY5VC, João CT1FBF e demais colegas,</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
<br>
</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
A IARP (International Amateur Radio Permit) é uma licença válida apenas nas Américas, nos países membros da CITEL signatários do acordo.</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
A atual relação de países membros é: Argentina, Brasil, Canadá, El Salvador, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago, EUA, Uruguai e Venezuela.</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
Ainda assim, cada país membro adota uma política própria para que o estrangeiro detentor da IARP possa operar.</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
Aqui no Brasil não há exigência, pode chegar e operar (se for abordado por fiscal da Anatel, apenas mostra a IARP, licença original e identidade ou passaporte), mas na Argentina, por exemplo, é necessário comunicar com antecedência e eles até emitem uma licença
provisória LU/ para o período de operação. A mesma exigência de comunicação prévia existe no Uruguai, mas não há emissão de licença.</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
<br>
</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
Na Europa a equivalente é a CEPT (Conferência Europeia de Administrações de Correios e Telecomunicações), porém não há acordo de validade entre essa e a IARP.</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
<br>
</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
<span style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; background-color: rgb(255, 255, 255); display: inline !important">A LABRE tentou junto à CEPT viabilizar um acordo geral IARP x CEPT, mas foi aconselhada por esta a propor um acordo individual, pois
a diferença de legislação entre os diversos membros da IARP é um grande entrave ao acordo geral.</span><br>
</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
Alguns países americanos tem um acordo individual com a CEPT (Antilhas Holandesas, Canadá, Estados Unidos e Peru) e isso é o que a LABRE vem tentando junto à Anatel há pelo menos quatro anos. </div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
A LABRE <span style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; background-color: rgb(255, 255, 255); display: inline !important">(orientada pela CEPT)</span> entregou à Anatel toda a documentação para subsidiar o processo e a última notícia que se tem a
respeito é que a área internacional da Anatel estaria examinando.</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
<br>
</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
Além disso, o Brasil mantém acordos de reciprocidade de tratamento (firmados através do Ministério de Relações Exteriores) com os países abaixo listados, onde se inclui Portugal.</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
Esses acordos bilaterais permitem que radioamadores de um país possam operar em outro, mas as disposições são específicas em cada acordo.</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
A Anatel concede a licença comparando as legislações de cada país. Disso pode acontecer de, por exemplo, um radioamador europeu com licença "máxima" receber aqui no Brasil um COERE classe C caso em seu país de origem não for exigida prova de código morse.</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
<br>
</div>
<div style="font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; color: rgb(0, 0, 0);">
País Título Data de celebração Entrada em vigor
<div><br>
</div>
<div>Alemanha Acordo de Radioamadorismo 11/04/1972 11/04/1972</div>
<div>Argentina Acordo sobre Radioamadorismo 01/06/1983 01/06/1983</div>
<div>Áustria Acordo, por troca de Notas, sobre Radioamadorismo 29/06/1988 28/07/1988</div>
<div>Bolívia Acordo sobre Radioamadorismo 03/11/1970 03/11/1970</div>
<div>Canadá Acordo de Radioamadorismo 01/02/1972 01/02/1972</div>
<div>Chile Acordo sobre Radioamadorismo 12/02/1975 12/02/1975</div>
<div>Colômbia Acordo Relativo a uma Recíproca Autorização para</div>
<div> que os Radioamadores Licenciados em um País</div>
<div> possam Operar suas Estações no outro País 18/06/1976 18/06/1976</div>
<div>Costa Rica Acordo sobre Radioamadorismo 04/07/1970 04/07/1970</div>
<div>Dinamarca Acordo de Radioamadorismo 16/01/1974 16/01/1974</div>
<div>Dominica Acordo, por Troca de Notas, sobre Radioamadorismo 09/04/1986 09/04/1986</div>
<div>El Salvador Acordo sobre Radioamadorismo 30/08/1984 30/08/1984</div>
<div>Espanha Acordo sobre Radioamadorismo 12/04/1984 29/05/1987</div>
<div>Estados Unidos Acordo sobre Radioamadorismo 19/06/1970 19/06/1970</div>
<div>França Acordo sobre Radioamadorismo 09/03/1981 09/03/1981</div>
<div>Panamá Convênio sobre Radioamadorismo 10/08/1972 10/08/1972</div>
<div>Paraguai Acordo sobre Radioamadorismo 10/09/1974 10/09/1974</div>
<div>Peru Acordo de Radioamadorismo 02/07/1986 02/07/1986</div>
<div><b>Portugal Convênio sobre Radioamadorismo 17/03/1972 17/03/1972</b></div>
<div>Reino Unido Acordo sobre Radioamadorismo 26/01/1971 26/01/1971</div>
<div>República Dominicana Acordo sobre Radioamadorismo 28/07/1970 28/07/1970</div>
<div>Suécia Convênio sobre Radioamadorismo 08/12/1970 08/12/1970</div>
<div>Suíça Convênio sobre Radioamadorismo 30/06/1971 30/06/1971</div>
<div>Uruguai Acordo sobre Radioamadorismo 27/01/1978 27/01/1978</div>
<div>Venezuela Acordo sobre Radioamadorismo 06/04/1976 06/04/1976</div>
<div><br>
</div>
</div>
<div>
<div id="appendonsend"></div>
<div style="font-family:Calibri,Helvetica,sans-serif; font-size:12pt; color:rgb(0,0,0)">
Em duas situações, por solicitação da LABRE, radioamadores de qualquer país puderam operar em nosso País sem necessidade de qualquer outra providência que não a de apresentação de cópia de sua licença original e de seu passaporte. </div>
<div style="font-family:Calibri,Helvetica,sans-serif; font-size:12pt; color:rgb(0,0,0)">
Isso ocorreu durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro e na Copa de Futebol da FIFA no Brasil.</div>
<div style="font-family:Calibri,Helvetica,sans-serif; font-size:12pt; color:rgb(0,0,0)">
Em ambas as ocasiões a coordenação e controle ficaram a cargo da LABRE, por delegação da Anatel.</div>
<div style="font-family:Calibri,Helvetica,sans-serif; font-size:12pt; color:rgb(0,0,0)">
<br>
</div>
<div style="font-family:Calibri,Helvetica,sans-serif; font-size:12pt; color:rgb(0,0,0)">
Radioamadores brasileiros também podem obter autorização para operar em outro país através de solicitação direta à autoridade de telecomunicações desse outro país. </div>
<div style="font-family:Calibri,Helvetica,sans-serif; font-size:12pt; color:rgb(0,0,0)">
Isso tem acontecido na realização de DX-pedições e exemplos foram as expedições brasileiras ao Kiribati e, mais recentemente, a Macau.</div>
<div style="font-family:Calibri,Helvetica,sans-serif; font-size:12pt; color:rgb(0,0,0)">
Não tenho conhecimento de casos inversos.</div>
<div style="font-family:Calibri,Helvetica,sans-serif; font-size:12pt; color:rgb(0,0,0)">
<br>
</div>
<div style="font-family:Calibri,Helvetica,sans-serif; font-size:12pt; color:rgb(0,0,0)">
73</div>
<div style="font-family:Calibri,Helvetica,sans-serif; font-size:12pt; color:rgb(0,0,0)">
<br>
</div>
<div style="font-family:Calibri,Helvetica,sans-serif; font-size:12pt; color:rgb(0,0,0)">
Orlando .'. PT2OP</div>
<div style="font-family:Calibri,Helvetica,sans-serif; font-size:12pt; color:rgb(0,0,0)">
<br>
</div>
<hr tabindex="-1" style="display:inline-block; width:98%">
<div id="divRplyFwdMsg" dir="ltr"><font face="Calibri, sans-serif" color="#000000" style="font-size:11pt"><b>De:</b> Araucaria <araucaria-bounces@araucariadx.com> em nome de py5vc@gevaerd.org <py5vc@gevaerd.org><br>
<b>Enviado:</b> sábado, 12 de setembro de 2020 16:38<br>
<b>Para:</b> 'Grupo Araucaria de Radioamadorismo' <araucaria@araucariadx.com><br>
<b>Assunto:</b> [Araucaria Dx] RES: Mais uma proposta "revolucionária" da ANATEL ou será do Bolsonaro</font>
<div> </div>
</div>
<div lang="PT-BR">
<div class="x_WordSection1">
<p class="x_MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">
<span style="">João, boa tarde.<br>
Me desculpe, mas se você tem em mãos a IARP, você pode sim operar no Brasil, e, como signatário das mesmas convenções que o Brasil, pode requerer um indicativo na mesma classe que você é licenciado em Portugal, a diferença é que a primeira letra do sufixo,
obrigatoriamente será Z, isso enquanto não aprovarem essa aberração, que algum estagiário dopado redigiu sentando em uma almofada de carimbo.<br>
73 de PY5VC Arthur</span></p>
<p class="x_MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">
<span style=""> </span></p>
<div style="border:none; border-top:solid #E1E1E1 1.0pt; padding:3.0pt 0cm 0cm 0cm">
<p class="x_MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">
<b>De:</b> Araucaria <araucaria-bounces@araucariadx.com> <b>Em nome de </b>João Costa > CT1FBF<br>
<b>Enviada em:</b> terça-feira, 8 de setembro de 2020 10:49<br>
<b>Para:</b> araucaria@araucariadx.com<br>
<b>Assunto:</b> [Araucaria Dx] Mais uma proposta "revolucionária" da ANATEL ou será do Bolsonaro</p>
</div>
<p class="x_MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">
</p>
<div>
<div>
<div>
<p class="x_MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">
Prezados colegas,</p>
</div>
<div>
<p class="x_MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">
<br>
Este tipo de coisas, acessos gratuitos e fim de exames para as diferentes classes, são o tipo de procedimentos administrativos não reconhecidos por nenhum país do Mundo, inclusive, pasmem-se pela Coreia do Norte - P5, basicamente deixaram de existir radioamadores
no Brasil reconhecidos internacionalmente e toda a organização internacional revoga todas as equivalências e convênios de operação de brasileiros fora do seu território.</p>
<div>
<p class="x_MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">
</p>
</div>
<div>
<p class="x_MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">
A proposta só pode vir de alguém que não faz a mínima ideia do que é o radioamadorismo, não só a nível do Brasil como internacionalmente. Se não fosse verdadeiramente trágico, daria vontade de rir, ao ponto em que se está a delinear a propalada reforma administrativa
em curso no Brasil.</p>
<div>
<p class="x_MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">
</p>
</div>
<div>
<p class="x_MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">
Obviamente, quiçá, a revogação pode começar por Portugal que tem um dos melhores convênios de operação altamente favorável ao Brasil. Relembro que radioamador brasileiro das classes A e B chegados a Portugal, incluindo os arquipélagos dos Açores e Madeira pode
imediatamente operar em móvel ou portátil, pois o seu COER é reconhecido, coisa que infelizmente o radioamador português não pode fazer no Brasil nas mesmas condições.</p>
</div>
</div>
<div>
<p class="x_MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">
</p>
</div>
<div>
<p class="x_MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">
Com os meus mais cordiais e amistosos cumprimentos,</p>
</div>
<div>
<p class="x_MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">
</p>
</div>
<div>
<p class="x_MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">
João Costa (CT1FBF)</p>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</body>
</html>