(Araucaria) RE Radioamador não residente

Felipe Fogagnolo brports em gmail.com
Quarta Maio 10 22:59:46 BRT 2017


Ola pessoal, hoje liguei na Anatel SC e sanei  minha duvida sobre o direito
de manter meu indicativo brasileiro ativo, tudo vai em linha como o Fred
falou no e-mail acima .

Em contato com  Fernando responsável pelo departamento de Radioamador me
esclareceu
que minha licença esta valida ate  2031  e mantendo as taxas anuais em dia,
 cumprindo as leis  que cerca esta atividade (radioamador)  não haverá
qualquer problema.
Também me orientou que [e possível  nomear um procurador  para resolver
algum eventual  problema.


(off topic)
Sobre brasileiros  não-residentes  manterem contas bancarias no Brasil
Há previsão legal e regulamentar para que pessoas físicas ou jurídicas
residentes, domiciliadas ou com sede no exterior sejam titulares de conta
em reais em banco autorizado a operar no mercado de câmbio, sendo
necessário que também haja interesse do banco em abrir e manter a referida
conta. [e chamada conta bancaria não-residente (antiga CC5).

Grato pela ajuda 73 a todos.
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