(Araucaria) RES: Fwd: LABRE em atuação no Senado Federal

[Claudio - PY3OZ]

Maravilha. Vou enviar novamente um e-mail pra cada um aqui do RS



Claudio – PY3OZ
Contest Call: PR3A and ZZ5T
Araucária member
USRA member
Route 73 Member

-----Mensagem original-----
De: araucaria-bounces em araucariadx.com
[mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de PY2ZX
Enviada em: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 15:24
Para: araucaria em araucariadx.com
Assunto: (Araucaria) Fwd: LABRE em atuação no Senado Federal

PSC... Flávio PY2ZX
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LABRE EM ATUAÇÃO NO SENADO FEDERAL

Foto: Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.
(Waldemir Barreto - Agência Senado)

A LABRE está acompanhando os trâmites referentes ao Projeto de Lei
PLS-293/2012, a chamada “Lei das Antenas”.

Embora seu objetivo principal seja conferir maior celeridade e organização
nas instalações urbanas de ERBs, esta nova regulamentação imporá de maneira
generalista obrigações que não se adequam plenamente a alguns serviços como
o Radioamadorismo.

O projeto passou em regime de urgência na Comissão de Ciência e Tecnologia
em seu formato original e seguiu para votação, também em regime de urgência,
no Senado Federal.

A LABRE Federal enviou comunicação todos senadores, defendendo que o
Radioamadorismo esteja elencado entre as exceções do PLS-293/2012.
Várias estaduais da LABRE também acionaram os senadores dos respectivos
estados e os próprios radioamadores enviaram literalmente milhares de
mensagens para os senadores.

Destacaram-se até o momento respostas das assessorias e senadores Gim Argelo
(PTB-DF), Eduardo Matarazzo Suplicy (PT-SP), Eunício de Oliveira (PMDB-CE),
Walter Pinheiro (PT-BA), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Maria do Carmo Alves
(DEM-SE). Muitos outros senadores estão cientes da causa e poderão atuar de
maneira que o PLS não prejudique os radioamadores.

Nesta semana representantes da LABRE Federal e do grupo de Gestão e Defesa
Espectral (GDE) tiveram audiência com o senador Gim Argelo e acompanharam os
debates nas sessões plenárias do Senado, com apoio da LABRE/SP.

Foto: Representantes da LABRE junto com o senador Gim Argelo, após audiência
para tratar do PLS-293/2012. (Ariel Costa - Senado Federal)

As negociações, tramitações e mesmo votações sofreram seguidos atrasos nas
últimas semanas devido a CPMI da Petrobras e modificações na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, temas candentes que têm mobilizado os
parlamentares tanto da situação como da oposição. Outras discussões pontuais
a respeito do PLS também retardaram a votação. A perspectiva é de retorno do
tema na ordem do dia durante na semana que vem.

Desta maneira está mantido o convite para que os radioamadores enviem
comunicações aos seus senadores. No link abaixo são encontrados modelos de
e-mails e textos explicativos, com os respectivos endereços de e-mail dos
parlamentares.

http://www.radioamadores.org/news/news-2014/news-2014-32.htm

Participe! Defenda o radioamadorismo brasileiro e seja um associado LABRE!

GDE/LABRE, 20 de novembro de 2014
http://www.radioamadores.org/news/news-2014/news-2014-33.htm

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