(Araucaria) RES: APOIO DOS SENADORES DO RN

[Maurício Barreto]

Comunico aos prezados colegas que mantive contato hoje  com os 3 senadores do Rio Grande do Norte. José Agripino, Paulo Davim e Ivonete Dantas que prometeram integral apoio a nosso pleito. Todos estão hoje em Natal e estarão terça feira no senado para votar. Além dos senadores, falei também com o Ministro da Previdência Garibaldi Alves de quem o senador Paulo Davim é suplente, que também se comprometeu a falar com os demais senadores da bancada do PMDB. Vamos aguardar e esperarmos que tudo seja ao nosso favor. Mauricio Barreto PS7RK

 

De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Ronnan Werneck
Enviada em: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 20:58
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: Re: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS

 

Prezado Marcelo,

 

 

Recebo com grande preocupação a notícia sobre o andamento do PLS 293/2012.

 

A fim de buscar apoio na bancada de Senadores por Goiás, solicito a você que nos envie a sugestão de redação para o referido projeto de Lei, a fim de subsidiarmos nossos representantes.

 

Creio que se colegas de diversos estados puderem levar a mesma proposta, somaremos força para mantermos o direito de instalação de nosso sistema irradiante sem tamanha burocracia.

 

Infelizmente outra triste notícia é saber que a votação já será na próxima semana.

 

Obrigado.

 

73

 

Ron

PP2RON

 

 

----- Original Message ----- 

From: antonio carlos rodrigues <mailto:py2vai em yahoo.com.br>  

To: py2saa <mailto:py2saa em gmail.com>  ; py2ae <mailto:rambo150 em gmail.com>  ; py2udx <mailto:py2udx em gmail.com>  ; py2fdx <mailto:py2fdx em arrl.net>  ; py2qa em yahoo.com ; py2adn <mailto:py2adn em yahoo.com.br>  ; py2jf em crambr.org ; pu2laa em yahoo.com.br ; py2luc em gmail.com ; jorge <mailto:py2pvt em radtel.com.br>  ; py2rv <mailto:bob3sab010 em hotmail.com>  ; py4kl <mailto:cwjf em powerline.com.br>  ; pu2tjq <mailto:pu2tjq em hotmail.com>  ; qrp-br <mailto:QRP-BR em yahoogrupos.com.br>  ; hfdx1 <mailto:hfdx em yahoogrupos.com.br>  ; qtc_dx em yahoogrupos.com.br ; rio dx <mailto:riodxgroup em yahoo.com.br>  ; Lista Araucaria <mailto:araucaria em araucariadx.com>  ; gpdx <mailto:gpdx em yahoogrupos.com.br>  ; gadx em yahoogrupos.com.br 

Sent: Thursday, November 13, 2014 7:21 PM

Subject: (Araucaria) ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS

 

Repassando.

73dx 

Tuka py2bn

Americana-SP

 

Leiam atentamente este QTC

ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS. Encontra-se em andamento no Senado o PLS 293/2012, intitulada como a nova Lei da Antenas.

Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura de radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no parágrafo 2º do artigo primeiro as exceções à norma. Ou seja, tendo listado as exceções, conclui-se que toda infraestrutura de radiocomunicação não constante das exceções nominalmente listadas, estará sujeita à norma.

Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de faixa de Cidadão não foram relacionados nas exceções, obviamente por um lapso do legislador, pois a lei original destina-se as operadoras de telefonia.

A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência com o relator do projeto Senador Walter Pinheiro, e não obteve êxito, tendo o projeto sido encaminhado para votação na data de ontem.

Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos tirar o projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo dia 18/11.

Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão recebendo um modelo de petição encaminhada diretamente a cada um dos 81 Senadores, nada impedindo também que cada Radioamador que conheça um Senador posse enviar também a mesma petição.

Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco de inviabilizar a instalação de Torres em todo o território nacional, pois há previsão inclusive da necessidade de licenciamento ambiental, por exemplo, para a referida instalação.

Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a LABRE vem se empenhando arduamente para regularizar a situação e o apoio de todos neste momento é absolutamente necessário.

Marcelo Motoyama - PY2FN
Presidente estadual da LABRE-SP

 

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