(Araucaria) COPA FIFA - RADIOAMADOR ESTRANGEIRO
Ronnan Werneck
ronnan em gmail.com
Quarta Maio 7 17:55:10 BRT 2014
Encaminho abaixo a mensagem do Orlando - PT2OP sobre a operação COPA FIFA - Radioamador Estrangeiro, para conhecimento dos colegas.
73
Ron
PP2RON
----- Original Message -----
From: Orlando
To: Orlando
Sent: Wednesday, May 07, 2014 3:24 PM
Subject: [grupomutum] COPA FIFA - RADIOAMADOR ESTRANGEIRO
Amigos,
Com satisfação informo sobre mais uma conquista da LABRE em benefício do radioamadorismo e a demonstração de confiança da Anatel em nossa Liga.
A Anatel atendeu a solicitação feita pela LABRE e desburocratizou os procedimentos para que radioamadores estrangeiros operem no Brasil nos meses de junho e julho de 2014, período em que se realizará a Copa do Mundo de Futebol da FIFA.
Vejam abaixo e divulguem em seus boletins o trecho do ato de autorização que trata do assunto.
Os radioamadores estrangeiros interessados devem enviar para a LABRE:
- cópia de seu passaporte (páginas de identificação)
- cópia de sua licença de radioamador no país de origem
- relação das cidades nas quais pretende operar e respectivos períodos
- endereço de e-mail para contato
Enviar essa documentação escaneada via internet para executiva em labre.org.br
73
Orlando .·. PT2OP
Diretor Executivo da LABRE
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 32, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 e Art. 46, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997, .....
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer, em caráter excepcional, no período compreendido entre 1o de junho a 31 de agosto de 2014, as seguintes condições relativas ao Serviço de Radioamador:
I) .......
II) Autorizar radioamadores estrangeiros, independentemente da existência de tratados de reciprocidade, a operarem estações no território brasileiro no período de 1o de junho a 31 de julho de 2014, observadas as normas vigentes no País, sem necessidade de envio de requerimento à Anatel e sem a incidência de taxas, mediante procedimento de controle a cargo da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - LABRE, entidade reconhecida pelo Ministério das Comunicações como associação de radioamadores de âmbito nacional e reconhecida pela IARU (International Amateur Radio Union), a qual manterá cópias do passaporte e da licença do país de origem, bem como relação dos locais previstos de operação, e demais informações à disposição da Anatel.
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