(Araucaria) (OT) Fwd: LABRE discute reg. de uso do espectro

[PY2ZX]

PSC... 73! Flávio PY2ZX
---

LABRE DISCUTE REGULAMENTO DE USO DO ESPECTRO NA ANATEL

A LABRE através do GDE, Grupo de Gestão e Defesa Espectral, participou
do Seminário sobre o Regulamento do Uso do Espectro de Radiofrequência
(RUE). O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Emissores
de Rádio e Televisão (ABERT) na sede da Anatel em Brasília, dia 20 de
outubro de 2014.

Participaram também do encontro a Qualcomm, Sinditelebrasil, Sindisat,
Telcomp, várias empresas, associações e setores do governo federal. As
entidades palestrantes contribuíram com a Consulta Pública 14 da Anatel
que visa atualizar o RUE.

A LABRE defendeu que o Brasil siga o previsto nas Regulamentações de
Rádio (RR) da UIT na proteção dos serviços de telecomunicações em
relação a fontes interferentes que também sejam de origem não
intencional. A Anatel já atua tradicionalmente em parte desta frente
(como em relação a interferências provindas de redes de distribuição de
energia elétrica), porém a proposta integraliza a atuação dentro do
arcabouço jurídico e metodológico do RUE.

Em outro item a LABRE recuperou o princípio de anterioridade: na
resolução de conflitos espectrais entre estações de diferentes serviços
com o mesmo caráter secundário, é priorizado o serviço que por mais
tempo utiliza a frequência onde ocorre o litígio. Tal entendimento é
também parametrizado pelas RR.

Nas demais palestras foram abordadas as tecnologias de gestão e ocupação
compartilhada do espectro, suas problemáticas e demandas espectrais de
vários serviços.

A apresentação da LABRE está disponível na biblioteca do GDE em
http://www.radioamadores.org/biblio/biblio.htm

GDE/LABRE, 08 de dezembro de 2014
http://www.radioamadores.org/news/news-2014/news-2014-36.htm