(Araucaria) Fw: Reunião sobre certificações e homologações

[PY2ZX]

PSC... Flávio PY2ZX
---

LABRE FEDERAL PARTICIPA DE REUNIÃO NA ANATEL SOBRE
CERTIFICAÇÕES E  HOMOLOGAÇÕES

A LABRE, Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão, se reuniu na
manhã da última quarta-feira, dia 05 de dezembro de 2012, com o Gerente
de Certificação da ANATEL, Itamar Barreto Paes, para tratar de
certificações e homologações de equipamentos do Serviço de
Radioamador. Entre as deliberações:

- A ANATEL avaliará a possibilidade de reconhecer as certificações não
apenas oriundas da FCC, mas também vindas de outros órgãos da Comunidade
Européia e Japão para equipamentos que incluam ou sejam especificamente
de HF/MF/LF. Atualmente a FCC dispensa de homologação os equipamentos
que operem até 30 MHz, inviabilizando que a certificação seja também
aplicável no Brasil para os modelos correspondentes;

- A ANATEL também avaliará a possibilidade de parcerias com a LABRE,
organismos certificadores e universidades que disponham de laboratórios
reconhecidos e adequados para atender a certificação de alguns
equipamentos que incluam o HF entre suas faixas operacionais;

- A ANATEL confirmou a orientação nacional de que a homologação de um
modelo de equipamento é válida para todos os radioamadores *usuários* do
mesmo modelo. O mesmo não é válido para *vendedores, representantes e
fabricantes*, cujo selo ANATEL com número identificador da homologação
do produto a ser comercializado é intransferível. Para a ANATEL, não há
razão para que o radioamador tenha que certificar novamente todos
equipamentos de sua estação caso seu objetivo seja exclusivamente o
*exercício* do serviço;

- A LABRE pediu para que ANATEL reforce esta orientação, inclusive com
alguma forma de comunicação pública, de preferência no site da agência,
para que o radioamador disponha de mais argumentos e documentação em
resposta a eventuais abusos interpretativos cometidos pelas equipes
locais de fiscalização.

O setor de certificação e homologação da ANATEL considerou positiva a
ação do Grupo de Defesa Espectral ad-hoc LABRE em defender a
certificação de EMC dos produtos emissores não- intencionais com
potencial de gerar ruídos no espectro eletromagnético. A ANATEL é
atuante em muitas comissões especializadas e reforçará o apoio às
demandas pela nacionalização e implementação de normas internacionais de
compatibilidades eletromagnéticas.

GDE/LABRE, 08 de dezembro de 2012
http://www.radioamadores.org/news/news-2/news-2012-61.pdf