(Araucaria) RES: Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar noBRASIL

[py2xb]

Lauro, por favor nao passe não.  Eu estava apenas tentando clarificar uma
situação para nao confundir aceitar RG com aceitar licença de radioamador.

Não ha vasos comunicantes ai

Fred

2010/1/6 Lauro Augusto de Castro Júnior <lauroacjr em gmail.com>

> Fred, boa noite, vou te passar o email do Marco LU4EMS, para que vc
> possa passar as coordenadas para ele.
>
> Na Argentina também não sabem como fazer...
>
> Email do marco: lu4ems em yahoo.com.ar
>
> 73
> Lauro - PY1CJ
>
>
> 2010/1/6 py2xb <py2xb em integral.com.br>
>
> > Senhores não vamos inventar legislação.
> >
> > Valem os acordos de reciprocidade e IARP.  Licenciamento via
> reciprocidade
> > é comum e já ajudei varios amadores de paises com quem o Brasil tem
> acordo
> > de reciprocidade a obter lincença aqui no Brasil (prefixos do tipo PY2ZAA
> > por exemplo).
> >
> > Claramente o IARP é válido. O que parece é que carece de implementação
> > prática.
> >
> > Fred PY2XB
> >
> >
> >
> > 2010/1/6 PY2TAC - Alexandre Carareto <pu2tac em dxbrasil.net>
> >
> >>  Boa tarde a todos!
> >>
> >>
> >>
> >> Eu entendo que no caso especial Brasil X Argêntina (Mercosul) a licença
> >> dele vale aqui dentro do período do visto (3 meses) (com indicativo LU).
> >>
> >> Pois os paises membros do Mercosul reconhecem documentos emitidos por
> >> paises mebros, uma autenticação de cartório brasileiro tem fé na
> Argentina
> >> (exemplo).
> >>
> >> Documentos de veículos valem, RG, carteira de motorista etc.
> >>
> >> No caso Mercosul tem que ter um tratamento diferenciado e facilitado de
> >> acordo com o tratado de Assunção de 26/03/1991.
> >>
> >> Agora paises fora do Mercosul  devem seguir a convenção abaixo.
> >>
> >>
> >>
> >> 73’s a todos!
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >> Alexandre Carareto, PY2TAC
> >>
> >>
> >>
> >> *De:* araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:
> >> araucaria-bounces em araucariadx.com] *Em nome de *Jemesson Faria
> >> *Enviada em:* quarta-feira, 6 de janeiro de 2010 15:22
> >> *Para:* Grupo Araucaria de Radioamadorismo
> >> *Assunto:* Re: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja
> >> operar noBRASIL
> >>
> >>
> >>
> >> Olá Fábio e demais colegas
> >>
> >>
> >>
> >> Vejam como é difícil entender o que se ouve do pessoal da Anatel.
> >>
> >> Digo isso porque aqui em Recife, é muito complicado se obter qualquer
> >> informação
> >>
> >> com clareza e rapidez.
> >>
> >> O Brasil como signatário da Convenção Internacional Sobre Permissão de
> >> Radioamador,
> >>
> >> pelo que a Sra. Zuleide informou, descumpri o que está escrito na dita
> >> Convenção.
> >>
> >> http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-62.htm
> >>
> >> (veja abaixo)
> >>
> >>
> >>
> >> . A IARP será expedida de conformidade com as seguintes classes de
> >> autorização de operação:
> >>
> >> Classe l. Utilização de todas as faixas de freqüência atribuídas aos
> >> serviços de radioamador e radioamador por satélite e especificadas pelo
> país
> >> onde a estação de radioamador será operada. Estará permitida apenas para
> os
> >> radioamadores que tiverem comprovado sua competência no uso do código
> Morse
> >> perante seu próprio governo de conformidade com as disposições do
> >> Regulamento de Radiocomunicações da UIT.
> >>
> >> Classe 2. Utilização de todas as faixas de freqüência atribuídas aos
> >> serviços de radioamador e radioamador por satélite acima de 30Mhz e
> >> especificadas pelo país onde a estação de radioamador será operada.
> >>
> >> *Condições de Utilização Artigo 4*
> >>
> >> 1. Um Estado Parte poderá rejeitar, suspender ou cancelar a utilização
> de
> >> uma IARP, de conformidade com as leis daquele Estado.
> >>
> >> 2*. Ao transmitir em um país visitado, o portador da IARP usará o
> prefixo
> >> do indicativo de chamada especificado pelo país visitado e o indicativo
> de
> >> chamada da licença nacional separados pela palavra "barra" ou por "/".*
> >>
> >> 3. O portador da IARP transmitirá apenas nas freqüências especificadas
> >> pelo Estado Parte visitado e obedecerá a todas as normas do Estado Parte
> >> visitado.
> >>
> >>  *Disposições Finais Artigo 5***
> >>
> >> Os Estados Partes reservam-se o direito de firmar acordos suplementares
> >> sobre métodos e procedimentos referentes à aplicação desta Convenção.
> Esses
> >> acordos, porém, não infringirão os dispositivos desta Convenção. Os
> Estados
> >> Partes informarão a Secretaria-Geral da Organização dos Estados
> Americanos a
> >> respeito de quaisquer acordos suplementares que firmarem, e essa
> Secretaria
> >> enviará, para os fins de registro e publicação, uma cópia autenticada do
> >> texto desses acordos ao Secretariado das Nações Unidas, de conformidade
> com
> >> o artigo 102 da Carta das Nações Unidas, e à Secretaria Geral da União
> >> Internacional de Telecomunicações.
> >>
> >>
> >> Fica difícil entender o que se pode ou não, se ou não se deve fazer.
> >>
> >>
> >>
> >> 73s Jim PY7XC
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>  2010/1/6 Fábio Vieira Martins <pp5bz em hotmail.com>
> >>
> >> Colegas da Lista,
> >>
> >> Consultei hoje pela manhã, junto a ANATEL SC, diretamente com a sra
> >> Zenilde (responsável pelo setor de radioamadorismo em SC), o
> procedimento
> >> correto para um radioamador estrangeiro obter licença em território
> >> brasileiro.
> >> Segundo Zenilde, o radioamador estrangeiro deve encaminar à ANATEL,
> cópia
> >> autenticada da licença e COER (ou similar do país de origem), mais o
> >> Requerimento preenchido para ingresso no radioamadorismo (formulário que
> >> todos nós preenchemos). Junto a estes documentos, deve ser apresentado
> cópia
> >> do visto de turista e/ou passaporte do requerente. A licença emitida tem
> >> validade de três meses e será emitida conforme a classe do radioamador
> no
> >> país d origem, isto é, PU5Z..... ou PP5Z....
> >> A hipótese de operar LU5XXX/PP5 (por exemplo) é considerada ilegal
> perante
> >> a ANATEL.
> >> Espero ter colaborado. Para maiores informações, o telefone de contato
> da
> >> ANATEL SC é 48 32127000.
> >>
> >> VY 73 de PP5BZ Fábio
> >>
> >>
> >>
> >>  ------------------------------
> >>
> >> Date: Mon, 4 Jan 2010 11:43:02 -0200
> >> From: lauroacjr em gmail.com
> >> To: araucaria em araucariadx.com
> >> Subject: Re: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja
> operar
> >> noBRASIL
> >>
> >>
> >>
> >> Olá Alex, pelo que estudei recentemente, esse procedimento já está
> >> previsto no nosso regulamento do serviço do radioamador, creio que basta
> >> preencher o mesmo formulário que usamos para outras solicitações.
> >>
> >> Veja os termos da resolução 449, da ANATEL:
> >>
> >> (...)
> >> Art. 16. Qualquer radioamador devidamente autorizado para executar o
> >> Serviço no Brasil,
> >> poderá solicitar a Permissão Internacional de Radioamador (IARP: do
> inglês
> >> International Amateur
> >> Radio Permission), excetuando-se os radioamadores estrangeiros.
> >> Art. 17. A IARP poderá ser utilizada apenas no território de outros
> >> Estados membros da
> >> CITEL, signatários do Convênio. A validade da licença será de até um
> ano,
> >> limitada pela data de
> >> vencimento da licença do radioamador.
> >> Art. 18. As condições de uso da IARP estão estabelecidas no Convênio
> >> Interamericano
> >> sobre Permissão Internacional de Radioamador.
> >> Art. 19. Na expedição da IARP incidirá o preço de serviço
> administrativo.
> >> (...)
> >>
> >> Eu acredito que esse assunto não é amplamente conhecido pelas
> autoridades
> >> pois é muito específico a um segmento da sociedade: "nós,
> radioamadores".
> >>
> >>
> >> Feliz ano novo a todos,
> >>
> >> 73,
> >>
> >> Lauro - PY1CJ
> >>
> >>
> >>
> >>
> >> Em 04/01/2010 08:10, Alex Holztratner escreveu:
> >>
> >> Olá amigos, feliz 2010 para todos!
> >>
> >>
> >>
> >> Essa discussão interessou-me mas tenho curiosidade sobre como seria no
> >> sentido inverso, ou seja, um radioamoador Brasileiro que deseja viajar
> para
> >> a Argentina (Patagônia) e Chile com seu veículo que possui rádio VHF.
> Alguém
> >> já teve a experiência de tirar uma licença IARP a partir da licença
> Anatel?
> >> E os fiscais de fronteira, conhecem a legislação? Ou é melhor desmontar
> o
> >> rádio e deixar em casa?
> >>
> >>
> >>
> >> 73
> >>
> >>
> >>
> >> Alex - PU5XHO
> >>
> >> 2010/1/4 Lauro Augusto de Castro Júnior <lauroacjr em gmail.com>
> >>
> >> Moita, Jim, Alexandre e outros.
> >>
> >> Os termos para o uso da IARP estão no link (
> >> http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-62.htm  ). Eu já
> passei
> >> para o Marco, a princípio não basta simplesmente usar o PP5 na frente, a
> >> agência reguladora da Argentina tem que providenciar o IARP para ele.
> >> Segundo contato recente com o Marco, o problema é que o colega LU4EMS
> não
> >> tem obtido informações "lá" de como proceder. Consultei o Ministério das
> >> Relações Exteriores sobre o assunto para poder ver se há algum acordo
> >> bilateral entre Brasil e Argentina para viabilizar a operação do Marco
> em
> >> território brasileiro sem problemas, caso ele tenha muita dificuldades
> em
> >> obter a IARP.
> >>
> >> 73
> >>
> >> Lauro - PY1CJ
> >>
> >> Em 01/01/2010 06:57, Moita - PP5SM escreveu:
> >>
> >>  Se ele tem tudo "em dia" lá na Argentina, por termos reciprocidade (?)
> >> não vejo problema. É só operar e colocar /PP5 depois do indicativo dele
> (se
> >> estiver em SC) e assim por diante.
> >>
> >> Veja em: http://www.citel.oas.org/iarp.asp#IARPs%20Text<
> http://www.citel.oas.org/iarp.asp#IARPs+Text>
> >> :
> >>
> >> Moita - PP5SM
> >>
> >>  ----- Original Message -----
> >>
> >> *From:* Lauro Augusto de Castro Júnior <lauroacjr em gmail.com>
> >>
> >> *To:* RIO-DX-GROUP em yahoogrupos.com.br ; cantareiradx em yahoogrupos.com.br;
> >> ARAUCARIA <araucaria em araucariadx.com> ; Marco Giaconia<
> lu4ems em yahoo.com.ar>
> >>
> >> *Sent:* Wednesday, December 30, 2009 9:21 PM
> >>
> >> *Subject:* (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar
> >> noBRASIL
> >>
> >>
> >>
> >>
> >> Amigos, o colega Marco (LU4EMS) deseja operar no BRASIL em fevereiro e
> me
> >> solicitou informações de como proceder para obter a autorização.
> Consultando
> >> a resolução 449, de 2006 (Regulamento do Serviço Radioamador) pude
> observar
> >> o seguinte:
> >>
> >> (...)
> >> "Art. 11. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando da
> >> solicitação da licença
> >> para funcionamento de estação, passaporte ou carteira de estrangeiro em
> >> vigor. A licença, neste
> >> caso, será expedida com validade limitada ao prazo de permanência do
> >> radioamador no país."
> >> (...)
> >> Art. 32. O radioamador estrangeiro pode ser dispensado da obtenção do
> >> COER, devendo
> >> operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação
> >> original e em conformidade com
> >> a regulamentação brasileira. Ao término do prazo de validade de sua
> >> habilitação original e
> >> permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua habilitação
> >> original ou obter o
> >> Certificado de Operador de Estação de Radioamador no Brasil.
> >> (...)
> >>
> >> Bom, enviei ao colega LU4EMS o endereço e telefones da ANATEL de Santa
> >> Catarina, estado de onde o colega deverá operar, mas gostaria de saber
> se
> >> alguém tem mais dicas para o colega. O site da ANATEL está pobre nesse
> tipo
> >> de informação e além do mais para que seja possível usar os serviços do
> site
> >> é necessário ter CPF e se cadastrar previamente, o que é complica muito
> mais
> >> o uso do site, especialmente para um colega estrangeiro.
> >>
> >> Alguma sugestão dos amigos?
> >>
> >> 73 de,
> >>
> >> Lauro - PY1CJ
> >>
> >>
> >> -------- Mensagem original --------
> >>
> >> *Assunto: *
> >>
> >> consulta
> >>
> >> *Data: *
> >>
> >> Wed, 30 Dec 2009 13:02:27 -0800 (PST)
> >>
> >> *De: *
> >>
> >> Marco Giaconia <lu4ems em yahoo.com.ar> <lu4ems em yahoo.com.ar>
> >>
> >> *Para: *
> >>
> >> lauroacjr em gmail.com
> >>
> >>
> >>
> >> OI Lauro: aqui tein mail e-mail si voce pode darme la direcciones de
> email
> >> que  paso por psk31 , meu portugues nao es muito legal jejejejejeje , ok
> >> muito obrigado
> >>
> >> 73 73
> >> LU4EMS Marco
> >>
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