(Araucaria) [RIO-DX-GROUP] RE: Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar noBRASIL

Lauro Augusto de Castro Júnior lauroacjr em gmail.com
Quarta Janeiro 6 13:58:42 BRST 2010 

Bom pelo que estudei até agora nos acordos internacionais o Ivan está
correto e o Marco poderia sim operar com a IARP.

O problema todo é que nem mesmo a Agência Reguladora da Argentina está
preparada para fazer isso... e pelo visto nem a ANATEL sabe também. Apesar
de que a própria resolução da ANATEL, que regulamenta o serviço radioamador,
faça menção à IARP e em como nós, brasileiros, podemos requerê-la.

Para quem quiser se aprofundar o acordo relativo à IARP está no link:(
http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-62.htm).

O final dessa história será como já me disseram: "o colega argentino não vai
conseguir operar de acordo com as normas ou nem vai operar" e isso não vai
acontecer por culpa dele...

73

Lauro - PY1CJ





2010/1/6 PY1YB - Ivan <py1yb em py1yb.com>

>
>
> Esta informação esta RIGOROSAMENTE ERRADA....
> Infelizmente a Dona Zenilde está mais por fora do que o nosso presidente
> que nunca vê nada
>
> o que ele teria que fazer é tirar o IARP na Argentina, mas será tão difícil
> quanto no Brasil...
> porque isso é feito em acordos internacionais pelos ministérios  de
> relações exteriores e as anatrecos daqui e dali nao sabem disso. esses
> documentos estão engavetados nos arquivos mortos da sala de nao sei onde de
> algum lugar...
>
> Essa senhora nao conhece NADA disso,, me perdoe...
>
> Ele nao QUER e NAO precisa de um indicativo brasileiro, ele nao vai morar
> no Brasil..
> Ele pode e deve operar com o indicativo dele conforme já foi dito aqui..
> Eu viajo  sempre, opero direito nos USA dessa forma, já operei na
> Argentina, no Chile, no Uruguai dessa forma...
> E quer saber?  Quem é que vai gerar problema pra ele??  A anatel??  ela
> nao fiscaliza nem o que devia...
> A nao ser que ele tire um PP5Z, ai sim terá um endereço pros caras irem ver
> se o equipamento que ele trouxe da Argentina esta homologado no Brasil..
> fala serio...
>
>   Ivan - PY1YB
> www.py1yb.com
>
> ----- Original Message -----
> *From:* Fábio Vieira Martins <pp5bz em hotmail.com>
> *To:* Lista Araucária <araucaria em araucariadx.com>
> *Cc:* rio-dx-group em yahoogrupos.com.br
> *Sent:* Wednesday, January 06, 2010 12:30 PM
> *Subject:* [RIO-DX-GROUP] RE: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro
> que deseja operar noBRASIL
>
>
>
> Colegas da Lista,
>
> Consultei hoje pela manhã, junto a ANATEL SC, diretamente com a sra Zenilde
> (responsável pelo setor de radioamadorismo em SC), o procedimento correto
> para um radioamador estrangeiro obter licença em território brasileiro.
> Segundo Zenilde, o radioamador estrangeiro deve encaminar à ANATEL, cópia
> autenticada da licença e COER (ou similar do país de origem), mais o
> Requerimento preenchido para ingresso no radioamadorismo (formulário que
> todos nós preenchemos). Junto a estes documentos, deve ser apresentado cópia
> do visto de turista e/ou passaporte do requerente. A licença emitida tem
> validade de três meses e será emitida conforme a classe do radioamador no
> país d origem, isto é, PU5Z..... ou PP5Z....
> A hipótese de operar LU5XXX/PP5 (por exemplo) é considerada ilegal perante
> a ANATEL.
> Espero ter colaborado. Para maiores informações, o telefone de contato da
> ANATEL SC é 48 32127000.
>
> VY 73 de PP5BZ Fábio
>
>
>
> ------------------------------
> Date: Mon, 4 Jan 2010 11:43:02 -0200
> From: lauroacjr em gmail.com
> To: araucaria em araucariadx.com
> Subject: Re: (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar
> noBRASIL
>
> Olá Alex, pelo que estudei recentemente, esse procedimento já está previsto
> no nosso regulamento do serviço do radioamador, creio que basta preencher o
> mesmo formulário que usamos para outras solicitações.
>
> Veja os termos da resolução 449, da ANATEL:
>
> (...)
> Art. 16. Qualquer radioamador devidamente autorizado para executar o
> Serviço no Brasil,
> poderá solicitar a Permissão Internacional de Radioamador (IARP: do inglês
> International Amateur
> Radio Permission), excetuando-se os radioamadores estrangeiros.
> Art. 17. A IARP poderá ser utilizada apenas no território de outros Estados
> membros da
> CITEL, signatários do Convênio. A validade da licença será de até um ano,
> limitada pela data de
> vencimento da licença do radioamador.
> Art. 18. As condições de uso da IARP estão estabelecidas no Convênio
> Interamericano
> sobre Permissão Internacional de Radioamador.
> Art. 19. Na expedição da IARP incidirá o preço de serviço administrativo.
> (...)
>
> Eu acredito que esse assunto não é amplamente conhecido pelas autoridades
> pois é muito específico a um segmento da sociedade: "nós, radioamadores".
>
>
> Feliz ano novo a todos,
>
> 73,
>
> Lauro - PY1CJ
>
>
>
>
> Em 04/01/2010 08:10, Alex Holztratner escreveu:
>
> Olá amigos, feliz 2010 para todos!
>
> Essa discussão interessou-me mas tenho curiosidade sobre como seria no
> sentido inverso, ou seja, um radioamoador Brasileiro que deseja viajar para
> a Argentina (Patagônia) e Chile com seu veículo que possui rádio VHF. Alguém
> já teve a experiência de tirar uma licença IARP a partir da licença Anatel?
> E os fiscais de fronteira, conhecem a legislação? Ou é melhor desmontar o
> rádio e deixar em casa?
>
> 73
>
> Alex - PU5XHO
>
> 2010/1/4 Lauro Augusto de Castro Júnior <lauroacjr em gmail.com>
>
> Moita, Jim, Alexandre e outros.
>
> Os termos para o uso da IARP estão no link (
> http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-62.htm  ). Eu já passei
> para o Marco, a princípio não basta simplesmente usar o PP5 na frente, a
> agência reguladora da Argentina tem que providenciar o IARP para ele.
> Segundo contato recente com o Marco, o problema é que o colega LU4EMS não
> tem obtido informações "lá" de como proceder. Consultei o Ministério das
> Relações Exteriores sobre o assunto para poder ver se há algum acordo
> bilateral entre Brasil e Argentina para viabilizar a operação do Marco em
> território brasileiro sem problemas, caso ele tenha muita dificuldades em
> obter a IARP.
>
> 73
>
> Lauro - PY1CJ
>
> Em 01/01/2010 06:57, Moita - PP5SM escreveu:
>
> Se ele tem tudo "em dia" lá na Argentina, por termos reciprocidade (?) não
> vejo problema. É só operar e colocar /PP5 depois do indicativo dele (se
> estiver em SC) e assim por diante.
> Veja em: http://www.citel.oas.org/iarp.asp#IARPs%20Text<http://www.citel.oas.org/iarp.asp#IARPs+Text>
> :
> Moita - PP5SM
>
> ----- Original Message -----
> *From:* Lauro Augusto de Castro Júnior <lauroacjr em gmail.com>
> *To:* RIO-DX-GROUP em yahoogrupos.com.br ; cantareiradx em yahoogrupos.com.br ;
> ARAUCARIA <araucaria em araucariadx.com> ; Marco Giaconia<lu4ems em yahoo.com.ar>
> *Sent:* Wednesday, December 30, 2009 9:21 PM
> *Subject:* (Araucaria) Ajuda a Radioamador estrangeiro que deseja operar
> noBRASIL
>
>
> Amigos, o colega Marco (LU4EMS) deseja operar no BRASIL em fevereiro e me
> solicitou informações de como proceder para obter a autorização. Consultando
> a resolução 449, de 2006 (Regulamento do Serviço Radioamador) pude observar
> o seguinte:
>
> (...)
> "Art. 11. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando da
> solicitação da licença
> para funcionamento de estação, passaporte ou carteira de estrangeiro em
> vigor. A licença, neste
> caso, será expedida com validade limitada ao prazo de permanência do
> radioamador no país."
> (...)
> Art. 32. O radioamador estrangeiro pode ser dispensado da obtenção do COER,
> devendo
> operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação original
> e em conformidade com
> a regulamentação brasileira. Ao término do prazo de validade de sua
> habilitação original e
> permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua habilitação
> original ou obter o
> Certificado de Operador de Estação de Radioamador no Brasil.
> (...)
>
> Bom, enviei ao colega LU4EMS o endereço e telefones da ANATEL de Santa
> Catarina, estado de onde o colega deverá operar, mas gostaria de saber se
> alguém tem mais dicas para o colega. O site da ANATEL está pobre nesse tipo
> de informação e além do mais para que seja possível usar os serviços do site
> é necessário ter CPF e se cadastrar previamente, o que é complica muito mais
> o uso do site, especialmente para um colega estrangeiro.
>
> Alguma sugestão dos amigos?
>
> 73 de,
>
> Lauro - PY1CJ
>
>
> -------- Mensagem original --------  Assunto: consulta Data: Wed, 30 Dec
> 2009 13:02:27 -0800 (PST) De: Marco Giaconia <lu4ems em yahoo.com.ar><lu4ems em yahoo.com.ar> Para:
> lauroacjr em gmail.com
>
>   OI Lauro: aqui tein mail e-mail si voce pode darme la direcciones de
> email que  paso por psk31 , meu portugues nao es muito legal jejejejejeje ,
> ok muito obrigado
>
> 73 73
> LU4EMS Marco
>
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